O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal há pouco mais de um mês, prevê obras em diversos pontos do Paraná. Do total de R$ 504 bilhões previstos no programa (investimentos públicos e privados), a expectativa é que os três estados do Sul recebam, juntos, aproximadamente R$ 38 bilhões até 2010.
“Existem grandes obras previstas no Paraná, como as do Porto de Paranaguá e o ramal ferroviário de Guarapuava a Ipiranga – em que estamos, na verdade, rediscutindo o traçado, mas com certeza é uma obra de mais de R$ 500 milhões”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que esteve ontem em Curitiba participando de palestra na Unibrasil.
Outras obras previstas no Estado são as do trecho da PR 153, entre Alto Amparo e Ventania, que segundo o ministro já estão em andamento; a segunda ponte que liga Foz do Iguaçu ao Paraguai, além de obras no Aeroporto Internacional Afonso Pena, que devem consumir cerca de R$ 160 milhões. “Além dessas obras, há grande volume de recursos para o saneamento e a habitação, tanto para o financiamento normal como para famílias que têm rendimento até cinco salários mínimos”, acrescentou. “Nesse caso, vamos priorizar as regiões metropolitanas.”
O ministro lembrou que os recursos serão liberados à medida que os projetos forem apresentados. “Estamos recebendo projetos da Cohapar, Cohab, Sanepar. Eles estão sendo analisados, e alguns estão na iminência de ser aprovados”, apontou. O PAC prevê R$ 27 bilhões para a habitação este ano e outros R$ 8 bilhões para o saneamento, em todo o País. Além disso, o programa prevê a urbanização de favelas. “Para o Paraná serão investidos aproximadamente R$ 180 milhões só este ano, através de projetos que serão avaliados e aprovados pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal”, anunciou Paulo Bernardo.
Medidas e projetos
Sobre as centenas de emendas que as medidas provisórias e os projetos de lei relacionados ao programa vêm recebendo no Congresso Nacional, Paulo Bernardo afirmou que já eram esperadas. “Cada um desses projetos é uma polêmica em si. Com certeza vão tramitar alguns meses”, disse. Entre os projetos e medidas que constam no PAC estão o de desoneração tributária, o que trata de agências reguladoras, o que regula a construção de gasodutos, além de projeto de contenção de despesas, o que estabelece o reajuste de salário mínimo e outros.
“Cada um desses projetos vai render bastante debate, discussão”, prevê. Apesar disso, Paulo Bernardo acredita que ainda no primeiro semestre todas as medidas provisórias e projetos de lei sejam aprovados pelos parlamentares. “Acredito que o Congresso tem condições de votar todas as medidas ainda no primeiro semestre. Não hão razão para demorar mais de três ou quatro meses para tramitar.” Para o ministro, a votação depende, porém, do esforço dos parlamentares. “Nós do governo também vamos fazer um verdadeiro ‘corpo a corpo’. Essa semana tenho encontro com pelos menos três relatores. Precisamos tirar as dúvidas dos parlamentares, principalmente dos relatores.”
Agronegócio
Sobre o fato de o agronegócio ter ficado fora do PAC, o ministro foi incisivo. “Isso é maledicência de algumas pessoas. Não é verdade que o agronegócio ficou fora. A infra-estrutura é para todos”, defendeu. “Não tivemos uma medida especifica para o setor de serviços, por exemplo.”
Segundo o governo, uma das prioridades este ano será a criação de um seguro rural. “Para os produtores rurais, estamos devendo uma coisa: um seguro agrícola efetivo”, afirmou. Segundo ele, apesar da expectativa positiva para a agricultura este ano – com a previsão de boa safra e bons preços -, não se pode descuidar. “A agricultura, principalmente, e a pecuária têm crises cíclicas. É preciso criar o seguro para que quando o produtor tiver perdas, o seguro tenha condições de cobrir de forma integral, para que o produtor não tenha prejuízos.”
A lei autorizando a criação do seguro rural já existe. “Estamos tratando de montar o fundo e regulamentar como vai ser a instituição desse seguro”, afirmou, salientando que essa é uma prioridade do governo. “O governo tem que fazer este ano. Não dá para esperar outra crise”, arrematou Paulo Bernardo.
Por Lyrian Saiki.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.parana-online.com.br.