(São Paulo) Trabalhadores do mundo inteiro realizam nesta quarta-feira, 28, uma série de manifestações e protestos para marcar o Dia Internacional de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e às Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). No Brasil, as trabalhadoras e os trabalhadores bancários – que são uma das categorias que mais sofrem com as doenças ocupacionais – promovem várias atividades para chamar a atenção para o problema.
“O número de bancários afastados por problemas de saúde é tão grande que recentemente o Ministério da Previdência reenquadrou os bancos de leve risco para ambiente de trabalho de grave risco. Com isto, as instituições financeiras vão pagar mais sobre a folha de pagamento ao INSS para o seguro acidente de trabalho, de 1% para 3%. Só este fato já mostra o tamanho do problema que a nossa categoria enfrenta”, destaca Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT.
As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são siglas que abrigam vários tipos de doenças como tendinite, tenossinovite, bursite, síndrome do túnel do carpo. Juntas elas formam a segunda maior causa de afastamento do trabalho, de acordo com dados do INSS.
“Este tipo de doença causa muito sofrimento e acaba afastando o trabalhador do emprego. E o que é pior: como elas na maioria das vezes não são registradas como doença do trabalho, esses colegas, quando retornam ao emprego, não raro são demitidos, apesar de o problema ter sido causado pelas más condições de trabalho oferecidas pela própria empresa. O resultado é que o bancário acaba tendo sua vida profissional desestabilizada no auge da carreira, já que a maior incidência das LER/Dort ocorre na faixa etária de 30 a 40 anos”, comenta Plínio.
Reconhecida no Brasil no fim da década de 1980 como moléstia ocupacional, há 15 anos as LER/Dort lideram o ranking das enfermidades entre trabalhadores. Estudo do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, com base na análise de benefícios de acidentes de trabalho concedidos a 1,881 milhão de trabalhadores de cinco ramos de atividade, mostra que os bancários respondem por 55,3% dos casos de tenossinotive e sinovite (inflamações nos tendões e nas partes moles das articulações).
“Os números são impressionantes e mesmo assim precisamos destacar o fato de o próprio INSS reconhecer que menos da metade das LER/Dort ocorrida nos bancos é notificada. Essas doenças atingem os bancários numa média muito acima das outras categorias. Na década passada, a nossa situação foi ainda mais agravada, devido a fatores como a intensificação da informatização, a redução de 50% dos postos de trabalho e o aumento significativo da pressão por produtividade”, explicou Plínio.
Plínio ressalta que, mesmo com o grave problema encontrado na categoria bancária, os banqueiros tentam descaracterizar a doença, procurando buscar fatores externos ao ambiente de trabalho, como tarefas domésticas e hobbies dos bancários.“Por isto é importante que os sindicatos denunciem esses problemas. Os banqueiros não têm política de prevenção, pois é um gasto que consideram perdido. Mas num médio prazo o custo social é muito grande”, disse.
Nexo Técnico Epidemiológico
No último dia 26 de dezembro, a Lei 11.430, que entre outros temas, cria o Nexo Técnico Epidemiológico, foi sancionada pelo Presidente Lula. O NTE, com base no critério epidemiológico, caracteriza automaticamente como doença do trabalho as patologias que incidem mais acentuadamente em uma determinada categoria.
Entretanto, o empresariado brasileiro e setores conservadores do INSS estão fazendo forte pressão para que a medida não tenha o efeito esperado.
“A preocupação dos empresários é porque o Nexo é uma grande vitória para o trabalhador, porque inverte ônus da prova em caso de doença de origem ocupacional. Porém como a lei prevê a possibilidade de recurso por parte das empresas, é necessário que os critérios para acolhimento desses questionamento sejam bem definidos na orientação operacional do INSS, para que não se consiga, na prática inviabilizar o NTE. Precisamos ficar atentos para que o lobby dos patrões não seja vitorioso”, detalha Plínio.
Fonte: Contraf-CUT com adaptações da FETEC-CUT-PR.