Este 1º de Maio ocorre num momento em que lutamos por uma Agenda dos Trabalhadores pelo Desenvolvimento.
Estamos incorporados à ampla movimentação nacional pelo crescimento econômico acelerado, mas é fundamental alcançarmos um desenvolvimento que coloque o trabalhador e a trabalhadora em posição digna nos destinos do país.
Queremos, precisamos, exigimos que o desenvolvimento contemple a distribuição de renda e valorização do trabalho. O financiamento público para projetos de investimento, por exemplo, deve ter contrapartidas sociais e distribuição de renda.
O Brasil tem de sanar problemas históricos, como a miséria, a violência em todos os níveis, a violência contra as mulheres, o desemprego, a desigualdade social, a precarização do trabalho e tantos outros. Isso não será feito sem políticas governamentais desenvolvimentistas, de defesa da soberania do país e de democratização crescente da vida nacional. Políticas acompanhadas pelo indispensável desenvolvimento social e político, para que alcancemos a melhoria da situação de vida e trabalho de brasileiros e brasileiras.
Nosso objetivo, como a maior central sindical do país, é representar e responder aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras, e por isso, participamos de um esforço que envolve todos os brasileiros e brasileiras conscientes e que desejam e anseiam por justiça social. São poucos os que realmente usufruem das riquezas produzidas no nosso país.
Nós, trabalhadores e trabalhadoras, mesmo sendo a maioria da nação, somos os mais atingidos com as mazelas sociais. Por isso, a CUT defende a melhoria efetiva das condições de vida da população.
Na nossa trajetória, as vitórias também estão presentes. E uma vitória de enorme significado é a conquista da nova política para o salário mínimo, que este ano foi ponto central de discussões entre as centrais sindicais, o governo e a população.
Alcançamos uma política de médio prazo de valorização do salário mínimo: um passo histórico na construção de um país mais justo socialmente, com menos desigualdades.
Quero registrar aqui também meu depoimento como mulher trabalhadora, a quem foi dada a honra de presidir a Central Única dos Trabalhadores na capital do país. Em 2006, no Distrito Federal, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, a População Economicamente Ativa (PEA) feminina somava 8.878 milhões de pessoas, o que corresponde a 46,7% do total. Nós, mulheres, somos 49,1%, da população economicamente ativa do Distrito Federal.
Nossa entidade está empenhada na luta contra os preconceitos e desigualdades entre homens e mulheres, raças e etnias, religiões, identidades, orientação sexual, pois, superá-los é fundamental para alcançar uma sociedade mais justa e solidária.
As mulheres são a maioria da população que ganha salário mínimo ou que tem nele a referência para seus rendimentos. Em 2006, no mercado de trabalho metropolitano, 2.208 milhões de mulheres receberam remunerações equivalentes até um salário mínimo, o que corresponde a 31% das trabalhadoras com emprego. Quase um terço das mulheres que trabalhavam nestas economias urbanas, recebiam até um salário mínimo. No DF, 137 mil trabalhadoras recebem até um salário mínimo. Também as aposentadas dependem do salário mínimo para sustentar suas famílias. Portanto, uma política de recuperação do salário mínimo atinge homens e mulheres, mas principalmente beneficia as mulheres.
Os dados econômicos indicam que a maioria das mulheres brasileiras está desempregada e somente isso já demonstra a importância de uma agenda de crescimento econômico que gere empregos. Aqui no DF, o desemprego atinge 21,8% das mulheres e 15,9% dos homens.
Sabemos, igualmente – aliás, amargamente! –, que o trabalho das mulheres é mais desvalorizado em relação ao trabalho masculino. Ganham, em média, 30% a menos que os homens que ocupam as mesmas funções. Mesmo quando as mulheres apresentam qualificação maior que a dos homens, os esforços são imensos para garantir salário igual. Um projeto de desenvolvimento que contemple as trabalhadoras precisa garantir salários justos e também salário igual para trabalho de igual valor! As mulheres estão em grande número no trabalho informal, com ausência de carteira assinada, com trabalho temporário e vitimas das doenças ocupacionais em virtude do trabalho repetitivo. São milhões de excluídas de direitos trabalhistas. As jornadas são mais flexibilizadas e estendidas com o acúmulo de tarefas domésticas, cuidados de filhas e filhos, familiares doentes, idosos/as. Ainda são limitadas as políticas públicas que atendam às mulheres e às famílias e que aliviem a carga desumana de trabalho e tarefas cotidianas. A valorização do trabalho das mulheres passa pela redução da jornada legal sem redução de salários e com limitação do uso de horas extras. O Estado deve garantir políticas públicas universais de acesso à saúde, educação, transporte, moradia, terra dentre outras áreas fundamentais, inclusive o acesso às creches.
O 1º de Maio não é só dia de luta e de denúncias. É também dia de congraçamento, de comemoração para nós, trabalhadores e trabalhadoras, que construímos a riqueza das nações e cultivamos um mundo novo, socialmente justo e fraterno, de desenvolvimento econômico e respeito à natureza.
Por Rejane Pitanga, que é presidente da CUT-DF.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.