CUT defende ampliação de direitos e outro crescimento econômico
Em ato em São Paulo que reuniu um milhão de pessoas, a maior central brasileira criticou o ataque feito aos direitos dos trabalhadores. Cobrou geração de empregos e crescimento econômico com distribuição de renda.
SÃO PAULO – Nos últimos três anos, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) celebrou o 1º de Maio na Avenida Paulista. Desta vez, o palco da festa que reuniu, segundo os organizadores, um milhão de pessoas ao longo do dia foi montado na Avenida São João, no centro da capital. No coração da cidade, sua periferia, muito bem representada, em clima de grande festa. Havia dançarinos e dançadores de rua. Todo mundo bailou ao som de Zé Geraldo, Chico César, Bruno&Marrone, Zeca Pagodinho, entre tantos outros. Em meio aos anúncios de que as crianças perdidas deviam ser procuradas na esquina da Ipiranga com a Barão de Limeira, o locutor que conduzia o ato contava a história dos 121 anos de comemoração do Dia Internacional do Trabalho no Brasil. No telão, vídeos da história da CUT e da CGTB, a outra central promotora do evento.
“Mas, mais importante do que a festa, é o que este ato representa: ter trabalhadores e filhos de trabalhadores no centro para um momento de reflexão sobre seus direitos e sobre suas lutas”, explicou Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. “Sempre aproveito os espaços que me dão para falar para o povo. Faço isso como artista e cidadã. Sempre usei minha música pra isso. Hoje foi a mesma coisa: dei recados fortes. Espaços como este são importantes para mostrar que, quando o trabalhador se mobiliza, conquista direitos”, afirmou a cantora Leci Brandão, uma das atrações da festa.
O recado que CUT e CGTB quiseram passar este ano tinha como mote o “desenvolvimento econômico com distribuição de renda, valorização do trabalho e defesa do meio ambiente”. Na avaliação das centrais, voltou à pauta o discurso de que é preciso flexibilizar as leis trabalhistas para garantir a geração de empregos. Recorrente nos anos 90, quando mudanças na legislação permitiram criar mecanismos como o contrato por tempo determinado e o horário flexível, a extinção de direitos havia ficado por um tempo “adormecida”. Mas volta agora, num ataque aos direitos dos trabalhadores que requer, segundo as centrais, uma ampla aliança entre o sindicalismo e os movimentos sociais.
”O governo Fernando Henrique disse que a flexibilização ia aumentar empregos, mas não foi isso o que aconteceu. Muito pelo contrário. Só cresceu a precarização das condições de trabalho. O que gera emprego é o crescimento econômico. Este deve ser nosso objetivo: incluir quem está fora do mercado de trabalho e formalizar a relação daqueles que estão no mercado informal”, afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique.
O ministro do Trabalho Carlos Lupi, presente ao ato na Avenida São João, concordou. “Retirar conquistas de meio século é algo que nenhum trabalhador pode aceitar”, disse. O ministro sugere a criação de mecanismos que chamou de “mais inteligentes” para que as pequenas e médias empresas que geram mais empregos paguem menos impostos.
O discurso vai ao encontro do que a própria CUT defende como uma das estratégias para gerar mais empregos com carteira assinada. A idéia é que, no âmbito do debate sobre a reforma tributária, se discutam incentivos para empresas que querem ampliar suas instalações e aumentar a produção com geração de novos postos de trabalho – ao contrário do que faz a atual estrutura tributária, que facilita quem investe no mercado financeiro e onera quem contrata um grande número de empregados. Durante algum tempo, haveria queda na arrecadação por parte do governo. Mas, em longo prazo, o ganho seria maior com a inclusão de mais pessoas no rol de contribuintes da previdência e com o aumento do consumo.
O perigo da emenda 3
Outra estratégia apontada pela CUT como essencial para garantir a formalização e valorização do trabalho é a fiscalização das empresas que seguem fraudando a legislação trabalhista. Neste sentido, a crítica dos sindicatos à emenda 3 do projeto da Super-Receita – que proibia os auditores fiscais de autuar empresas que não cumprissem suas obrigações trabalhistas, e que foi vetada pelo presidente Lula – foi bastante dura.
“A emenda 3 estabelece uma situação absurda ao tentar tirar dos fiscais seu principal objetivo de verificar as condições de trabalho e a ação de quem não cumpre seus deveres trabalhistas. Na prática, é uma proposta para se rasgar a carteira de trabalho”, acusou Artur Henrique. “Por isso apoiamos o veto do presidente e seguiremos em luta por sua manutenção. Se isso passa, acabam as características da relação capital-trabalho. Hoje a Justiça do Trabalho precisa lidar com 2,5 milhões de processos dos trabalhadores que já tem carteira assinada e não conseguem ter seus direitos garantidos. Imagine como será se tudo depende dela”, completou.
A luta pela manutenção do veto de Lula à emenda 3 foi uma das pautas que conseguiu unificar o conjunto das centrais sindicais. Duas grandes manifestações, agendadas para os dias 10 e 23 de maio, pretendem manter os trabalhadores mobilizados em torno do tema. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou uma proposta de redação alternativa para a emenda 3, que permitiria que profissionais como jornalistas, intelectuais e artistas pudessem ser legalmente contratados como pessoa jurídica e manteria o poder de autuação dos fiscais para as demais carreiras. A proposta está em negociação no Congresso, mas as centrais não foram chamadas a opinar e consideram arriscado abrir um precedente para determinadas profissões.
“A pressão das centrais é democrática e legítima. Temos – governo, centrais e empresários – que produzir a melhor redação para o projeto. Mas a ameaça que a emenda 3 traz ao combate à fraude e à formalização do trabalho é concreta. Por isso, é bom repensar a derrubada do veto”, disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que participou do evento da CUT. “Derrubar o veto seria muito grave. Mas muitos que votaram pela aprovação da emenda 3 hoje seriam contra, em função da mobilização que os trabalhadores fizeram. Foi providencial. Hoje acredito que há um equilíbrio no Congresso sobre o tema”, acrescentou o deputado federal Vicentinho.
O governador de São Paulo, José Serra, recebeu uma vaia da multidão pela demissão de cinco sindicalistas metroviários que perderam seu emprego após uma greve contra a aprovação da emenda 3. “O que houve foi uma perseguição à organização sindical. Agora, quem tem responsabilidade para não o veto do presidente não ser derrubado são os deputados, porque permitir isso significa precarizar os direitos dos trabalhadores”, afirmou Edílson de Paula, presidente da CUT-SP.
Agenda positiva
A principal estratégia da Central Única dos Trabalhadores para garantir e ampliar direitos trabalhistas é resgatar o papel do Estado no desenvolvimento econômico do país. A defesa, no entanto, não é de qualquer crescimento econômico – como, afirma, foi feito nos governos anteriores –, mas de um crescimento com distribuição de renda e melhoria da participação da renda do trabalhador na renda nacional.
“O Brasil tem que crescer com respeito aos idosos, aos jovens, às mulheres, aos trabalhadores. O que o governo Lula está fazendo é um crescimento com distribuição de renda. Não podemos deixar vir à tona uma agenda que corte os direitos dos trabalhadores. Precisamos de uma agenda positiva. É este o recado que temos que dar aos governos”, disse Edílson de Paula.
Uma das propostas da CUT para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, é que os setores beneficiados pelas medidas implementadas pelo governo sejam obrigados, em contrapartida, a gerar empregos com carteira assinada em suas frentes de trabalho.
“Temos que trabalhar pelo crescimento econômico para que o país gere emprego e, a cada dia, inclua mais trabalhadores que não estão no mercado formal. O Estado tem este papel, de ampliar o crescimento econômico e ser a locomotiva na geração de empregos no país”, conclui o ministro Lupi.
Por Bia Barbosa, colaborou Flávio Aguiar.
================================================
“Nenhum direito a menos” foi bandeira de sindicalismo de esquerda
Organizações sindicais ligadas ao PSTU, PSOL e PC do B, e movimentos sociais reuniram cerca de 7 mil na praça da Sé, em São Paulo. Ato reforçou crítica à flexibilização de direitos trabalhistas e convocou jornada nacional contra reformas para o próximo dia 23.
SÃO PAULO – Já tradicional em São Paulo no Dia do Trabalhador, o 1o de Maio de Luta, evento alternativo aos grandes atos comemorativos da CUT e Força Sindical, este ano reuniu na praça da Sé cerca de 7 mil pessoas de organizações sindicais ligadas ao PSTU, PSOL e PC do B, do MST, de movimentos de moradia, de mulheres e pastorais sociais da Igreja Católica, entre outros. Na mira dos manifestantes, as possíveis retiradas de direitos adquiridos em “reformas escamoteadas”, como a emenda 3 da Super-receita, e a proposta de reforma da previdência, que propõe a redução das pensões por morte concedidas a viúvas, e sugere a fixação de idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição.
Contrastando com os slogans dos show-atos da CUT – que optou pelo mote conciliador do “Desenvolvimento econômico com distribuição de renda; valorização do trabalho e defesa do meio-ambiente” -, e da Força Sindical, que sequer falou em direitos trabalhistas e adotou a temática ambiental “Trabalhadores em defesa do planeta”, a manifestação das forças de esquerda buscou retomar o “caráter de luta” da data. Após a também tradicional Missa do Trabalhador, celebrada na Catedral da Sé as 9:00h, em um palco montado em frente às escadarias da igreja um grupo de teatro da Casa da Solidariedade encenou a história da greve geral e da repressão brutal de 1886, em Chicago, EUA, evento que transformou o 1o de maio em dia mundial do Trabalho.
A unificação dos vários movimentos sociais e sindicais “mais à esquerda” em torno de um discurso de embate com o capitalismo – principal vetor, segundo estes movimentos, dos ataques aos direitos trabalhistas -, aponta para um gradativo deslocamento de setores da base do governo para uma zona mais crítica a ele, mesmo que não tão radical quanto a oposição aberta do PSTU e seu braço sindical Conlutas. Esta foi a avaliação do próprio coordenador da Conlutas, José Maria de Almeida, único a defender claramente o enfrentamento ao governo.
As divergências sobre o posicionamento frente ao governo, no entanto, não são impeditivas a uma articulação mais ampla, que incluiu movimentos “governistas” como a UNE e a CUT, ou até o próprio MST, que estaria em “fase de transição”, afirmou José Maria. Juntas, estas organizações pretendem realizar, no próximo dia 23, “uma grande jornada de lutas” contra ataques aos direitos trabalhistas, “que deve parar fábricas, escolas, bancos e bloquear rodovias para dizer ao Brasil que os trabalhadores não vão aceitar rebaixamento de seus direitos”, diz o sindicalista.
Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), este descolamento das bases tradicionais do governo é uma resposta quase que natural ao que chamou de aprofundamento da “governabilidade conservadora” do segundo mandato de Lula. Questionado sobre qual será o posicionamento final do Congresso Nacional frente ao veto presidencial à emenda 3 da Super-receita, Valente afirmou que, apesar dos esforços de negociação do governo com a representação do empresariado na Câmara e no Senado, o perigo de que seja derrubado é grande.
“Se o veto à emenda 3 for para votação, será derrubado. 320 deputados e mais de 60 senadores já assinaram um manifesto pela derrubada. Se o governo fizesse pressão política, isso poderia não acontecer, mas preferiu a negociação. Agora, só com pressão popular”, avaliou o deputado.
Discursos
Fiel à palavra de ordem “nenhum direito a menos”, a maioria dos discursos da praça da Sé versou sobre o que foi considerado uma ofensiva do capitalismo/imperialismo contra o trabalhador. Estariam neste balaio desde a aprovação da diminuição da maioridade penal pela Comissão de Constituição e Justiçado Senado – a solução é prender menores e não atacar as raízes da delinqüência, que são pobreza, falta de oportunidades e desemprego, afirmou Francisvaldo Mendes, da Intersindical – até a adição de energéticos ao café da manhã dos cortadores de cana, para que produzam mais. Em abril, ocorreu a 19a morte por exaustão de um trabalhador no corte de cana em São Paulo.
Aos 83 anos, o ex-sindicalista e fundador do DIEESE, Luiz Tenório de Lima, o Tenorinho, membro do Partido Comunista, fez um dos discursos mais ácidos contra a aliança do poder constitucional com o grande capital, principalmente o estrangeiro. “O capitalismo é um cadáver insepulto, já virou imperialismo há tempos. O governo não se impôs perante o capitalismo. Se não quiser faze-lo, nós nos imporemos aos dois”.
Candidato pelo PSOL ao governo de São Paulo nas últimas eleições, Plínio de Arruda Sampaio, 76, comemorou a presença massiva de militantes de múltiplas tendências no ato. “A praça [da Sé] voltou a ser nossa, voltou a ser do povo, porque conseguimos construir uma nova unidade”, comemorou, ostentando adesivos das várias organizações e correntes. Esta unidade, junto com a retomada da perspectiva das lutas dos trabalhadores, seria o inicio de uma nova fase. “Em nome do PSOL, digo que com unidade e luta, não precisamos de mais nada”.
Lideranças sindicais ainda expuseram violações como a demissão de dirigentes metroviários por conta da greve da última semana, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que trouxe um grande número de militantes principalmente da ocupação João Candido, de Itapecirica da Serra, falou dos despejos iminentes que ameaçam centenas de famílias de vários acampamentos do movimento, e pediu solidariedade, falaram militantes da Educafro, organização que luta pelo acesso de afrodecendentes e pessoas pobres à universidade pública, do MST, que conclamou todos à mobilização do dia 23, entre outros tantos.
Por volta das 12h30, os manifestantes deixaram a praça da Sé em marcha até a Praça Ramos de Azevedo.
Por Verena Glass.
================================================
Em mega ato-show, Força discute “Trabalhadores em Defesa do Planeta”
Ato-show de 1º de Maio da Força Sindical em São Paulo reuniu mais de 1 milhão de pessoas e teve as questões ambientais como tema; festa abordou superficialmente questões trabalhistas e contou com patrocínio de grandes empresas.
SÃO PAULO – Com o tema “Os Trabalhadores em Defesa do Planeta” e mais de quarenta atrações musicais de diversos gêneros – especialmente sertanejas – a Força Sindical realizou neste 1º de Maio um grande show na capital paulista.
Os primeiros grupos começaram a se apresentar de manhã cedo, e, embora o público tenha crescido gradativamente ao longo do dia, a organização – tal qual uma idéia fixa – apresentou nas primeiras horas a estimativa constante de 1 milhão de pessoas “no maior show de 1º de Maio do Mundo!”. Por volta das 15h, quando a cantora Tânia Mara se apresentava, os organizadores já falavam em 1,5 milhão de pessoas. A Polícia Militar estimou em pelo menos 1,3 milhão o total de participantes.
Para levar à Praça Campo de Bagatelle artistas como Zezé di Camargo e Luciano, Daniel, Exaltasamba, Edson e Hudson, Rio Negro e Solimões, Fábio Jr., Gian e Giovani, Mastruz com Leite, Rick e Renner e Frank Aguiar, entre outros, a Força gastou cerca de R$ 3 milhões. Na festa, foram sorteados dez carros no valor de R$ 23 mil cada e cinco apartamentos valendo cada um R$ 50 mil. A entidade também distribuiu 20 mil mudas de plantas nativas.
Capital e trabalho
Para viabilizar toda a estrutura – de acordo com a Força, os artistas não cobraram cachê -, o ato contou com o patrocínio da rádio Nativa FM e de grandes empresas, como Bradesco, Telefônica, Brahma e Casas Bahia – além de recursos estatais, originários sobretudo da Caixa Econômica Federal.
Os banners, balões e logotipos das empresas marcaram presença mais forte do que as camisetas, faixas, bandeiras e grupos organizados de trabalhadores. Em meio à multidão, algumas discretas faixas saudavam o 1º de Maio, reivindicavam direitos trabalhistas e o fim da violência e do trabalho escravo. As falas de dirigentes sindicais e de políticos no palco ficaram concentradas em um único período de cerca de uma hora, quando o ato ainda não estava tão cheio. Depois disso, somente alguns vídeos exibidos com depoimentos de sindicalistas fizeram curtas alusões aos embates entre capital e trabalho.
Simone Alves, 21, aproveitou o ato da Força para vender água, refrigerante e cerveja e ampliar o ordenado que recebe em seu trabalho com refeições. Para ela, se o evento contasse apenas com falas dos políticos, “o pessoal não viria”.
Assim com Simone, Conceição Aparecida Caldeira Tolentino, 48, defendeu os shows gratuitos no 1º de Maio da Força. Ambas afirmaram à Carta Maior que a carência de eventos culturais para a população mais pobre faz com que atos como o desta terça sejam importantes para os trabalhadores em geral.
Drops ambientais
Para fortalecer a temática do meio ambiente em meio às atrações musicais, a Força Sindical optou por inserir, intercalados aos shows, pequenos vídeos com dirigentes sindicais ligados à central, falando de temas como uso consciente da água, desenvolvimento sustentável, aquecimento global e a exportação de pneus usados da Europa para o Brasil. Os artistas também arriscaram algumas palavras sobre o tema – alguns de forma infeliz, outros em real sintonia com a idéia de “defesa do planeta”.
Antonio de Oliveira, 59, colhia latinhas no chão da festa, ao mesmo tempo que conversava com a reportagem. Funcionário da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Oliveira destacou que os recados ambientais no ato eram pertinentes. “As pessoas jogam o lixo na rua, os bueiros entopem, depois alaga tudo, e sabemos com o é difícil enfrentar as enchentes aqui”, elaborou, pouco depois de um cantor falar sobre o tema no palco.
Amarelo e vermelho
O 1º de Maio da Força contou com a presença de diversos políticos, como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o Secretário Estadual do Trabalho, Guilherme Afif (DEM).
Presente ao ato, o senador Buarque defendeu ser necessário “avermelhar” o 1º de Maio, em resposta à questão da imprensa se as centrais sindicais haviam “amarelado”. Afif, por sua vez, afirmou haver “uma espécie de acomodação das centrais no governo. É preciso ter uma pitadinha não de oposição, mas de senso crítico, para evitar a idéia do pensamento único”.
O deputado e presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, cometeu uma gafe ao defender a opção do tema: “coisa de ambiente, vamos falar a verdade, até pouco tempo era coisa de veado. Agora, queremos fazer com que todos os trabalhadores defendam o meio ambiente”.
Paulinho também argumentou que a escolha do tema não refletia uma postura de passividade diante do governo, citando como exemplo as críticas que a entidade vem fazendo quanto ao aumento dado aos aposentados e à política econômica do governo.
Por Antonio Biondi.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciacartamaior.com.br.