CENSO: Mais de 64 mil benefícios já foram cancelados
Economia anual é de R$ 362,9 milhões
Da Redação (Brasília) – O Censo Previdenciário, que vem sendo realizado pelo Ministério da Previdência Social desde novembro de 2005, já cancelou 64.708 benefícios em todo o País. Isto equivale a uma economia anual de R$ 362.911.308,76 nos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Do total de 17.196.946 benefícios cujos titulares tinham que responder ao Censo, 16.459.602 já foram às agências bancárias onde recebem os benefícios com os documentos necessários para se recadastrar. O restante dos 737.344 segurados que ainda não se recadastraram está sendo chamado por editais ou cartas. Esses são benefícios de segurados que foram reativados recentemente por motivos alheios ao Censo, ou com endereço inválido (confira os números).
Na primeira etapa, de novembro de 2005 a abril de 2006, foram recenseados 2.351.679 dos 2.420.152 benefícios previstos. Deste total, foram cessados 21.930, o que equivale a uma economia de R$ 112.999.763,24 por ano. Já na segunda etapa, realizada a partir de maio de 2006, foram recenseados 14.107.923 dos 14.776.794 benefícios previstos – 42.778 cessados e R$ 249.911.545,52 economizados por ano.
O objetivo do Censo foi atualizar a base de dados de Previdência e, como conseqüência, eliminar pagamentos indevidos de benefícios. A capilaridade da rede pagadora e a comodidade dos beneficiários em prestar as informações no local onde recebem o pagamento foram as principais diferenças em relação às tentativas feitas anteriormente de se atualizar as informações cadastrais.
(ACS/MPS)
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ABONO: Governo vai antecipar metade do 13º em setembro
Antecipação está garantida até 2.010
Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e representantes da Cobap e dos sindicatos dos aposentados da Força Sindical, CUT e CGT fecharam hoje um acordo que prevê a antecipação de 50% do 13º salário para agosto – referente a folha de benefícios que é paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro. Esta a segunda vez que a Previdência adianta o abono para os aposentados, a primeira foi em 2006.
Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida no mês de agosto até 2.010, último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Agora os aposentados poderão saber, já no início do ano, quando terão um reforço no orçamento”, afirmou Marinho.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a antecipação proporcional ao período em que está sendo pago em 2006. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto dará ao segurado direito a 8/12 (oito doze avos) do 13º terceiro salário. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, o segurado irá receber o restante. Caso tenha alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e será acrescido ao último pagamento.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
O ministro informou que o governo estuda, também, aumentar o número de medicamentos com desconto oferecidos para os idosos nas farmácias populares. Atualmente estão disponíveis remédios para diabetes e hipertensão, que podem ser comprados com 90% de desconto. A idéia é oferecer outros medicamentos, como os necessários para o tratamento de doenças cardiovasculares, por exemplo. Marinho se encontrou hoje com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que prometeu estudar o assunto.
(ACS/MPS).
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