PAC do Paraná vai investir R$ 18,2 bilhões no Estado
A Política de Desenvolvimento Econômico do Paraná (PDE) prevê o investimento de R$ 18,2 bilhões nos próximos três anos e meio, anunciou nesta terça-feira (24) o secretário do Planejamento, Enio Verri. A PDE é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Paraná. A PDE representa um investimento per capita de R$ 1.898,33 nos próximos três anos e meio, explicou Verri. “Não estamos apresentando apenas números, mas uma política de investimentos para todo o Estado, em todas as áreas. Trata-se de um salto de qualidade”, disse.
Dos R$ 18,2 bilhões do PAC Paraná, a maioria — 55,3% — são investimentos em infra-estrutura urbana, energia e logística de transporte. Em seguida, vêm ciência e tecnologia, educação, saúde e meio-ambiente, que dividem 19% do total de recursos. “Não estamos pensando apenas nos anos deste governo, mas no futuro do Paraná”, explicou Verri. Investimentos em agricultura (10,8%), indústria (10,4%) e Justiça, segurança pública e modernização do Estado (4,6%) completam o quadro.
Para aplicação dos recursos e o desenvolvimento de ações e programas, o Governo do Paraná dividiu o Estado em seis regiões: Centro Expandido, Leste, Norte, Noroeste, Oeste e Sudoeste. Os R$ 18,2 bilhões que serão investidos nos próximos quatro anos virão dos orçamentos da administração direta e indireta, autarquias e empresas estaduais (Veja quadro ao final da matéria).
Investimentos transversais — Quase a metade dos investimentos previstos na PDE são transversais — isto é, que têm grande repercussão na economia de todo o Paraná. “É o caso dos investimentos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, que irá aplicar mais de R$ 940 milhões, ou da construção da Hidrelétrica de Mauá, que receberá R$ 1,78 bilhão da Copel”, explicou o secretário do Planejamento. Os investimentos transversais ficam com 44,7% dos R$ 18,2 bilhões do PAC Paraná.
A região Leste, que inclui a Região Metropolitana de Curitiba e o Litoral do Estado, ficará com 21,72% dos R$ 18,2 bilhões do PAC Paraná. A região mais pobre do Estado, a do Centro Expandido — que inclui o Vale do Ribeira e o Norte Pioneiro — fica com 10,81% de todos os recursos, seguida pelas regiões Norte (8,45%), Noroeste (5,85%), Oeste (5,33%) e Sudoeste (2,96%).
Previsão conservadora — A elaboração da PDE levou em conta previsões conservadoras de aumento da receita corrente líquida, elaboradas pela Secretaria da Fazenda, afirmou Verri. “Se a economia crescer mais do que o esperado, teremos mais recursos do que o previsto. Nos próximos dias, vamos relacionar a execução de todas as obras do PAC Paraná, ano a ano”, falou.
Os investimentos do PAC Paraná chegam a mais de R$ 30 bilhões se forem somados os recursos aplicados na folha de pagamento de algumas categorias do funcionalismo público para os próximos três anos e meio — caso de médicos e professores universitários, por exemplo. “Nesses e em outros casos, o dinheiro gasto com os servidores tem um efeito multiplicador, devido à atuação do profissional na região onde vive”, argumentou Verri.
O secretário lembrou que o PAC federal, anunciado no início do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reserva outros R$ 10 bilhões para o Paraná.
O que é — “A PDE visa a construção de um Estado democrático, progressista e justo, em contraposição ao modelo excludente e gerador de desigualdades sociais e desequilíbrio econômico. Sua aplicação garante políticas públicas que asseguram o desenvolvimento econômico sustentável e descentralizado, garantindo os direitos fundamentais do cidadão e preservando a sua dignidade”, disse o secretário do Planejamento.
“A PDE vai priorizar os mais pobres e excluídos, com ações e investimentos nas regiões com os menores índices de desenvolvimento econômico e social do Estado”, falou Verri. A proposta foi elaborada de forma integrada por secretarias, autarquias e empresas do Estado, com a coordenação dos técnicos da Secretaria de Planejamento.
Eixos estratégicos — As reuniões realizadas pela equipe do Governo do Paraná levou à definição de eixos estratégicos para o desenvolvimento do Estado, com ênfase especial às áreas deprimidas, que concentram a população mais pobre do Paraná.
Os programas da PDE vão incentivar as produções agrícola e industrial, com ações para melhorar a infra-estrutura urbana, de logística, transporte e energia, levando em conta a preservação do meio ambiente. Também estão previstos programas para garantir à população, acesso à justiça e segurança, bem como à saúde, educação, ciência e tecnologia
Para traçar o perfil do desenvolvimento econômico do Estado, os técnicos fizeram um levantamento da situação dos 399 municípios do Paraná, que foi dividido em 29 territórios, levando em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que avalia a renda, a saúde e a educação. Também foram apontados o grau de dinamismo econômico e as regiões que podem ter o desenvolvimento estimulado.
“No território, não há conceito geográfico e sim o conceito das relações sociais de trabalho, que é como se avalia hoje uma região: pela cultura, pelo trabalho, pelo modo como as pessoas se relacionam”, afirmou Verri.
Dos 29 territórios mapeados, nove fazem parte da região de menor desenvolvimento econômico e social. É ali que o Governo do Paraná irá reforçar as políticas públicas, com projetos estratégicos nas áreas do setor produtivo, que envolvem agricultura, indústria e comércio, ações de fortalecimento das economias locais, apoio aos pequenos produtores rurais e promoção da inclusão social e do desenvolvimento sustentável.
Investimentos Totais por Órgão Responsável
(em milhões de reais)
Empresas estatais
Agência de Fomento
530
Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
942
BRDE
2720
Celepar
100
Cohapar
591
Compagás
241
Copel
4680
Lactec
3
Sanepar
1339
SUBTOTAL
11146
Vinculações constitucionais
Educação
1483
Saúde
497
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
388
SUBTOTAL
2368
Secretarias de Estado e vinculadas
Casa Militar
7,5
Agricultura e Abastecimento
592
Administração e Previdência
10,5
Criança e Juventude
181
Comunicação Social
1,7
Desenvolvimento Urbano
952
Cultura
78,4
Fazenda
1,4
Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul
84
Justiça e Cidadania
216
Meio Ambiente
434
Obras Públicas
53
Planejamento
46
Segurança Pública
455
Trabalho, Emprego e Promoção Social
388
Transportes
1063
Turismo
169
SUBTOTAL
4732,5
TOTAL
18,2 bilhões de reais
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.