Entre 01 e 09 de setembro de 2007, organizações dos movimentos sociais realizarão um Plebiscito Popular no qual o povo brasileiro vai poder se manifestar sobre o leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A consulta à população trará a seguinte pergunta: A Vale deve continuar nas mãos do capital privado? A CUT e demais entidades indicam o voto no NÃO, haja vista que o processo de privatização foi uma operação controversa, realizada com financiamento subsidiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que descumpriu trâmites de processos judiciais e teve a Companhia sub-avaliada em 28 vezes de seu valor real.
Em 1997, ano da privatização da Vale, ocorrida durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, mais de cem ações populares foram impetradas em diversos Tribunais de Justiça do país para impedir o leilão. Elas deveriam ser julgadas antes da data do leilão (07/05/97), o que não ocorreu. Até hoje as ações continuam à espera de julgamento.
O Plebiscito Popular não é uma iniciativa isolada. Seu objetivo é fazer com que a população entenda mais sobre os processos políticos, reveja modelos de participação e adote esse sistema para participar das decisões políticas do país através da pressão popular.
A CUT, em todas suas instâncias, apóia a realização da consulta popular, bem como a Campanha pela Anulação do Leilão da Vale. No Paraná, a Central editou 200 mil cédulas e enviou via malote aos 29 núcleos da APP-Sindicato espalhados pelo Estado. Os sindicatos filiados devem retirar seus pacotes com as cédulas e orientações sobre o Plebiscito no núcleo da APP mais próximo. Essa medida se fez necessária porque não haveria tempo hábil de enviar os materiais sem o recurso dos malotes.
A orientação é para que as entidades façam a apuração e enviem o resultado para a CUT-PR, pois os votos colhidos nos sindicatos cutistas serão centralizados nas estaduais da Central e, posteriormente, enviados para a CUT Nacional. Além disso, CUT-PR também instalou uma urna na sede, em Curitiba.
Para o vice-presidente da CUT-PR, Miguel Angel Alvarenga Baez, por meio da atuação dos movimentos é possível retomar a Vale como patrimônio da nação. “Para uns e outros, a reestatização da Vale se apresenta como algo impossível de ser realizado. Para mim, impossível mesmo é a gente não se revoltar, denunciar e lutar para devolver ao povo brasileiro algo que lhe foi roubado. Quando acreditamos e trabalhamos pela realização do Plebiscito, estamos afirmando também que a reestatização da Vale é possível, e que vamos continuar lutando pela sua concretização”, destacou.
Mesmo antes da divulgação do resultado do Plebiscito, já é possível afirmar que o povo brasileiro realmente quer a anulação do leilão da CVRD. De acordo com pesquisa feita pelo Instituto GPP-Planejamento e Pesquisa, divulgada em Maio deste ano, 50,3% dos brasileiros são favoráveis à retomada da Vale do Rio Doce pelo Governo Federal; apenas 28,2% são contrários.
Segundo Gustavo Erwin ‘Red’, secretário da Coordenação dos Movimentos Sociais – Paraná, a campanha pela anulação do leilão não se esgota no Plebiscito Popular. “Passada a coleta e a apuração dos votos, continua o debate e a mobilização popular para retomar a Vale. É preciso encarar campanhas similares a esta como parte de uma luta de libertação nacional. Afinal, é nossa soberania que está em questão. Não podemos abrir mão de recursos estratégicos que permitirão reorganizar o Brasil a partir dos interesses do povo brasileiro, como vem acontecendo na Venezuela e na Bolívia”.
Sobre a privatização da Vale
A CVRD foi vendida em um leilão no ano de 1997 por R$ 3,3 bilhões. Hoje, seu valor de mercado está avaliado em mais de R$ 200 bilhões, com faturamento bruto anual de mais de R$ 70 bilhões.
Entidades sociais entraram com mais de cem ações na Justiça pedindo a anulação do leilão devido a irregularidades, principalmente no edital.
Uma delas é de que no edital constava sete vezes menos reservas de ferro do que a empresa realmente tinha. A Vale do Rio Doce possui 11% das reservas mundiais de bauxita. A empresa atua em 14 Estados. Suas atividades estão espalhadas, ainda, por outros países da Europa, África, Ásia, Oceania e América. Portanto, reverter o leilão é recuperar parte da soberania nacional, vendida a troco de migalhas durante o período neoliberal de FHC.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cutpr.org.br.