Brasília – O coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), Erlan José Peixoto do Prado, disse hoje (25) que o órgão está tranqüilo em relação à competência dos auditores fiscais do trabalho que integram o grupo móvel que libertou 1.108 trabalhadores em condição análoga à de escravidão na fazenda Pagrisa, localizada a 450 quilômetros de Belém, no Pará.
“Nós temos a tranqüilidade em afirmar que os senhores auditores fiscais do trabalho que integram o grupo móvel são competentes, qualificados, preparados e experientes. Eles têm um método de conduta que existe há anos, foi criado [o grupo] em 1995, e esse método não vinha sendo questionado”, afirmou o procurador.
Uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal, instalada a pedido do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), visitou na última quinta-feira (21) a Pagrisa e requisitou a abertura de um processo para apurar eventuais abusos na fiscalização que autuou a fazenda em junho. A Pará Pastoral Agrícola (Pagrisa) é hoje a maior produtora de de álcool do Pará e distribuidora de álcool combustível para a BR Distribuidora, da Petrobras.
Após a visita dos senadores, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, chefiada pela secretária Ruth Vilela, suspendeu por tempo indeterminado as ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.
Para o procurador do Trabalho, a recusa dos senadores em aceitar a participação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e de três procuradores do trabalho na vistoria que fizeram à Pagrisa, dá a entender que a visita “já tinha um final programado”. “Na medida em que o Senado Federal se recusou a permitir a nossa participação, assim como os demais integrantes da Conatrae, nós ficamos temerosos de que essa conclusão a que a comissão poderia chegar já seria uma conclusão meramente política”, afirmou.
A visita do grupo de senadores ocorreu um mês e meio após a inspeção dos auditores fiscais. O grupo que esteve no local afirma que todos os trabalhadores tinham carteira assinada, conta bancária e até cartão magnético. Para o procurador, no entanto, as condições encontradas pelos senadores não afastam a constatação dos auditores do grupo móvel de que havia na fazenda trabalhadores sem documentos vivendo em situação degradante.
“Como houve um intervalo de um mês e meio aproximadamente entre a operação do grupo móvel e a visita dos senhores senadores, é possível que a superlotação dos alojamentos que foi verificada pelo grupo móvel não mais existisse. É possível que pessoas que recebiam o contra-cheque zerado tenham passado a receber um salário mensal. Em um mês é possível que isso tenha acontecido”, disse o procurador.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, somente este ano o Grupo Especial de Fiscalização Móvel já realizou mais de 70 operações em propriedades rurais do país, especialmente no Pará, Mato Grosso e Tocantins. Desde que foi criado, em 1995, o grupo já libertou mais de 26 mil trabalhadores em condição análoga à de escravidão.
Por Irene Lôbo – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.