A proposta foi discutida na 3ª Assembléia Nacional Congresso de Negras e Negros, realizada este final de semana em São Paulo
Organizações do movimento negro querem tornar feriado nacional o dia 20 de novembro, data em que o ícone da resistência negra à escravidão, Zumbi dos Palmares, foi assassinado. A proposta foi discutida na 3ª Assembléia Nacional Congresso de Negras e Negros, realizada no último final de semana em São Paulo. Desde 1978, a data foi transformada em Dia Nacional da Consciência Negra pelo Movimento Negro Unificado (MNU).
“Achamos que Zumbi dos Palmares também merece um feriado da mesma forma que Tiradentes”, compara Julião Vieira, membro da coordenação nacional do congresso. “Um feriado dá um sentido mais simbólico, porque é uma data importante para o movimento negro, mas não é tão conhecida pela sociedade em geral”, completa.
Ele lembrou que, em alguns municípios, o dia 20 de novembro já é feriado. Segundo Vieira, em São Paulo, são 15 municípios, além da capital do Rio de Janeiro. As organizações do movimento negro querem agora fazer uma campanha em favor da instituição do feriado por meio de camisetas, seminários e debates.
Estatuto da Igualdade
No congresso realizado durante o final de semana, os ativistas defenderam também a votação do projeto de lei que institui o Estatuto da Promoção da Igualdade Racial, em tramitação no Congresso Nacional.
Segundo Vieira, a dificuldade de tramitação da proposta está na criação de um fundo para financiar a promoção da igualdade racial. Segundo ele, ainda não há consenso entre os parlamentares sobre essa proposta. “Mas não há como viabilizar políticas afirmativas sem verba”, pondera.
Os cerca de 600 participantes da 3ª Assembléia Nacional Congresso de Negras e Negros também defenderam isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para casas que funcionam como templos de religiões africanas, como o candomblé. Foi discutida ainda a possibilidade de realizadação de campanha contra a discriminação a religiões africanas no Brasil e também sobre violência contra jovens negros.
Na sexta-feira, 12, durante a abertura do comgresso, a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, defendeu a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e reivindicou um novo marco jurídico no Brasil, capaz de ampliar o espaço para as ações afirmativas.
Por União Nacional dos Estudantes. Publicado: 16/10/2007 – 08:16.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.