O Conselho de Direitos Humanos do Paraná (Coped) realiza nesta sexta-feira (19) e sábado (20), em Curitiba, a VII Conferência Estadual de Direitos Humanos, com o tema “Fortalecendo os Direitos Humanos no Paraná: história, diagnóstico e realidade”. “Traremos à tona a discussão desse tema, decidindo o que queremos para nosso Estado, lançando o Fórum Permanente de Direitos Humanos. Além disso, traremos elementos importantes para discutir as necessidades da nossa sociedade em relação à Defensoria Pública”, anunciou o vice-presidente do Coped, Guilherme do Valle.
Com apoio da Secretaria da Justiça e da Cidadania e da Faculdade Internacional de Curitiba (Facinter), participam do encontro, na Facinter – Garcez, a professora Vera Karam de Chueiri, do departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o deputado federal Dr. Rosinha e Paula Santos, representando a Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Governo Federal. Serão discutidos assuntos como educação em direitos humanos e história dos direitos humanos e formados grupos de trabalhos científicos nas áreas de segurança pública, liberdade de expressão, gêneros e sexualidade, meio ambiente, organização comunitária, direitos econômicos, políticos e sociais.
AVANÇO – Para a coordenadora dos Direitos da Cidadania, conselheira e secretária-executiva do Coped, Tamára Enke, a luta pelos Direitos Humanos (DH) deve ser diária, contínua e de toda a sociedade. “O governador Roberto Requião já determinou que, em todas as Secretarias de Estado, sejam observados e respeitados os direitos humanos”, afirmou. Ela conta que o Estado já avançou nessa área, embora ainda exista muito que se fazer. “O Paraná já deu os primeiros passos, que é incluir os direitos humanos na pauta do Governo e discutir a educação nessa área”, afirmou.
A VII Conferência Estadual de Direitos Humanos também é uma oportunidade para as organizações se integrarem. “É importante que haja comprometimento efetivo dos deputados, vereadores e outros representantes na luta pelos direitos humanos”, alertou o conselheiro do Coped e representante do Instituto Paranaense 28 de Junho, Roberto Kaiser. Segundo ele, há diversos casos de violência contra homossexuais que não são investigados por preconceito.
Maria de Lourdes Souza, da Associação Cultural de Negritude e Ação Popular (Acnap), afirmou que, neste Governo, houve grande avanço nas políticas para os negros, como proteção no Provita e mapeamento das comunidades quilombolas do Estado. “O processo de elaboração da pesquisa dessas comunidades foi importante para que descobríssemos que o Paraná é um Estado muito mais negro do que se pensava”, disse. O representante da Acnap no Coped, Antonio Leandro, explicou que o Paraná, antes de todos os outros estados e baseado na Lei Federal 10.639/03, aprovou a alteração da Lei de Diretrizes e Bases e determinou a inclusão da história da África e do negro no Brasil nas escolas estaduais.
No sábado (20), às 17 horas, será realizada a eleição dos novos representantes da sociedade civil para o Coped. Poderão se candidatar os delegados das organizações não-governamentais (ONGs) inscritos no evento. Para se inscrever, o interessado pode entrar em contato com a Coordenadoria dos Direitos da Cidadania (Codic), e pedir sua ficha de inscrição on-line pelo telefone (41) 3221-7251. As fichas de inscrição também são distribuídas nas ONGs de Curitiba, faculdades com curso de Direito e na própria Codic.
Confira a programação:
Dia 19 de outubro
19h – Abertura
Atividade Cultural
19h30 – Composição da Mesa
Temas: Secretarias Estaduais de Direitos Humanos no Brasil
Panorama das Defensorias Públicas no Brasil (Defensoria Pública da União)
Dia 20 de outubro
8h às 11h – Credenciamento
9h – Educação em Direitos Humanos (Vera Karam)
9h40 – História dos Direitos Humanos no Paraná
10h30 – Ações do Coped 2006/2007
11h00 – Aprovação do Regimento Interno
13h30 – Grupos de trabalho para reavaliação do Programa Estadual de Direitos Humanos
15h30 – Café
16h – Plenária para apresentação dos trabalhos: diretrizes de atuação do Coped para o biênio 2007/2009
17h – Eleição dos novos Representantes do Coped/PR
18h – Encerramento e atividade Cultural
Serviço:
Cocid – Inácio Lustosa, 700 – São Francisco – Curitba/PR – Telefone: (41) 3221–7251
Facinter Garcez – Avenida Luiz Xavier, 103 – Centro – Curitiba/PR (próximo à Praça Osório)
Contatos:
Andréa (Codic) – 3221-7251
Tamára Enke – 3221-7252
Guilherme do Valle – 8808-3424
Antonio Leandro – 3014-7178 ou 91352545
Roberto Kaiser – 3324-9501 ou 9923-8183
Maria de Lourdes Souza – 9963-9151
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.