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Diretor do Ipea defende limite de gastos com juros

Para João Sicsú, despesas do governo com o pagamento de juros da dívida pública não geram empregos nem bem-estar

Com a taxa de câmbio valorizada, economista alerta para o risco de déficit em transações correntes no próximo ano

Tido como desenvolvimentista entre os economistas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), João Sicsú, novo diretor de Estudos Macroeconômicos do órgão, afirma que a economia vai bem, mas existem duas fragilidades: a taxa de juros ainda é muito alta, e a taxa de câmbio está demasiadamente valorizada.

FOLHA – Como o sr. avalia a questão do aumento de gastos públicos? O que acha da regra de limitá-los?

JOÃO SICSÚ – Gastos de um governo devem ser analisados pelos benefícios que podem gerar. Gastos de custeio, capital, pessoal e previdenciários geram benefícios para a sociedade, geram empregos e bem-estar social. Há gastos que não geram empregos nem bem-estar.
Um exemplo é o gasto do governo com o pagamento de juros referentes à dívida pública. Quem recebe essa transferência, em geral, não transforma essa renda em gastos de consumo ou investimento. Normalmente, compram mais títulos da dívida. Por outro lado, quem recebe o Bolsa Família transforma a sua renda adicional em gasto de consumo, o que reduz a insatisfação e gera empregos.
Acho que poderia haver uma regra que deveria limitar quanto o governo poderia gastar na rubrica despesas de juros: o governo gastou cerca de, entre 2003 e 2006, R$ 600 bilhões. Essa despesa não gera empregos nem bem-estar.

FOLHA – Uma política de aumento real expressivo do salário mínimo não é contraditória com a necessidade de conter gastos especialmente por causa do impacto nos benefícios previdenciários?

SICSÚ – O aumento do salário mínimo é um mecanismo potente de prevenção e redução da pobreza, usado em economias desenvolvidas, como um dos pilares da política social. Assim, como a busca do equilíbrio do Orçamento da União não deve utilizar critérios exclusivamente contábeis, o equilíbrio orçamentário da Previdência Social não é um problema a ser resolvido com critérios meramente atuariais.

FOLHA – O que o país precisa fazer para acelerar o crescimento econômico? O país não precisa de um choque de gestão?

SICSÚ – A inflação está controlada e a economia está crescendo a um ritmo considerado muito bom, quando comparado com o que ocorreu nas últimas duas décadas. Entretanto, a economia não está totalmente estabilizada. Variáveis estratégicas ainda estão fora do lugar. A taxa de juros ainda é muito alta e a taxa de câmbio está demasiadamente valorizada. Em 2008, perderemos provavelmente o saldo positivo em transações correntes, se o câmbio permanecer valorizado e a economia continuar crescendo.
Essa é uma fragilidade importante no front externo, mas temos, para compensar, um volume considerável de reservas, uma dívida externa bastante reduzida e a entrada de investimento direto estrangeiro. Uma segunda fase ainda mais vigorosa do PAC é o que o país precisa para fazer um longo ciclo de crescimento.

FOLHA – Quais reformas econômicas ainda precisam ser conduzidas e quais propostas o sr. tem para elas?

SICSÚ – No campo da economia, a principal reforma que o país precisa é a tributária. A carga tributária no Brasil cresceu na última década porque as despesas públicas com juros cresceram demasiadamente, apesar das privatizações dos anos 1990 que foram justificadas, porque seriam utilizadas para reduzir a dívida pública.

O ponto é que temos a carga tributária elevada, porque praticamos juros elevados. Uma carga elevada, em tese, não necessariamente deve ser considerada negativa. A brasileira deve ser considerada negativa porque ela é “no-delivery: não entrega o que foi prometido na Constituição de 1988.

Por PEDRO SOARES – DA SUCURSAL DO RIO.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2110200711.htm.

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