São Paulo – O rótulo de produto orgânico está associado mais diretamente à produção de alimentos vegetais e animais, in natura ou processados, sem o uso de produtos químicos como adubos, herbicidas, pesticidas, conservantes, aromatizantes e corantes artificiais. Em criações de aves e animais, isso também inclui o uso de hormônios sintéticos e, como rotina, de antibióticos preventivos.
Entre os objetivos apontados pelos movimentos orgânicos estão a produção de alimentos mais saudáveis para quem os consome, além da preservação do meio ambiente e a garantia da sustentatibilidade dos processos, da saúde e dos direitos das pessoas que os produzem, embalam, transportam e vendem, além da saúde do consumidor.
Os movimentos orgânicos nasceram principalmente na Europa no início do século passado como reação aos métodos utilizados na agricultura, que foram intensificados principalmente para ampliar a produção de alimentos durante as duas grandes guerras. Segundo os movimentos, esses métodos afetavam o solo e o meio ambiente. Nos anos 80, as correntes ganharam força com a ascenção dos movimentos ambientalistas, dos partidos verdes e de crises de contaminação de alimentos na Europa.
A partir da década de 1990, uma das principais bandeiras de luta mundiais dos movimentos orgânicos foi contra a disseminação de plantios transgênicos, pois, segundo os defensores, o polén de transgênicos que os possuem se hibridizam com as matrizes naturais, o que compromete o futuro dessas matrizes (mudas e sementes) e compromete ou destrói as plantações dos agricultores orgânicos.
Fazem parte das propostas orgânicas priorizar o consumo de alimentos produzidos localmente e respeitar as épocas próprias de plantio e colheita dos alimentos, o que contribui para diminuir o desperdício e o transporte desnecessário de alimentos, in natura ou congelados, por navios e aviões, que agravam o consumo de energia e a emissão de gases do efeito estufa.
Por Paulo Montoia – Repórter da Agência Brasil.
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Leis procuram preservar agricultor familiar, diz ministério
São Paulo – Uma das preocupações do governo federal, levada às discussões na Câmara Setorial da Cadeia Produtora da Agricultura Orgânica, foi a de preservar a situação dos agricultores familiares. A informação é de Tereza Cristina de Oliveira Saminez, responsável pelo Serviço de Normas Técnicas e titular substituta da Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
No principal relatório econômico internacional do setor orgânico, O Mundo da Agricultura Orgânica 2007 (The World of Organic Agriculture 2007), feito pela Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica (Ifoam, sigla em inglês), o Brasil aparece com cerca de 15 mil produtores orgânicos, mas a entidade estima que esse número possa ser de até 19 mil produtores, se forem somados os produtores com certificação e os que não possuem certificação de alguma entidade. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a maioria das unidades de produção é de agricultura familiar, uma característica que, segundo a Ifoam, é comum em vários países latino-americanos. No Brasil, segundo a Ifoam, “90% dos cultivos são pequenas propriedades”.
De acordo com Roberto Mattar, chefe de Divisão de Mecanismos de Garantias de Qualidade Orgânica do Ministério da Agricultura, a legislação federal, que deverá ser aprovada, prevê três sistemas diferentes de regulamentação: produtos que serão revendidos no comércio, aqueles que terão chancela de certificadoras pagas, nos moldes internacionais, e os que terão chancela de Sistemas Participativos de Garantias de Qualidade Orgânica.
Nessa última categoria, proposta pelo governo, poderão estar agricultores que se unem, numa associação ou coopertativa, e obtém a certificação diretamente do ministério da Agricultura. Finalmente, o governo prevê a venda direta de produtos orgânicos pelo agricultor, tanto em feiras livres quanto em grandes volumes para hospitais e restaurantes, por exemplo. Para essa venda direta, o agricultor está dispensado da obrigatoridade do selo federal, embora tenha de se cadastrar junto ao ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O relatório mundial da Ifoam afirma que “mais de 90% do alimento orgânico produzido em países como a Argentina, Brasil e México são exportados, enquanto o mercado interno cresce lentamente em cidades como Buenos Aires, Cidade do México e São Paulo”. O relatório também registra que houve desaceleração no ritmo de crescimento e consumo no mercado europeu.
Por Paulo Montoia – Repórter da Agência Brasil.
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Legislação definirá rotulagem e certificação de produtos orgânicos
São Paulo – A regulamentação dos alimentos orgânicos, que está em vias de ser enviada à Casa Civil pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é considerada importante para o setor porque definirá, entre outros pontos, a rotulagem de produtos orgânicos para a venda e um selo federal de conformidade orgânica. O selo e os rótulos poderão ser aplicados também a outros produtos que não alimentos, por exemplo roupas, tênis e calçados produzidos com algodão, couro e borracha orgânicos.
O selo federal e a rotulagem serão a representação mais visível da regulamentação do setor. As empresas, cooperativas e certificadoras de produção orgânica esperam que ele ajude a orientar o consumidor na hora da compra e aumentar as vendas. Foi o que ocorreu na Europa, em meados dos anos de 1990.
Atualmente, o consumidor brasileiro pode encontrar nas prateleiras, entre produtos importados ou produzidos no país, os selos das cinco correntes internacionais dominantes de produção orgânica certificada, conforme seus princípios e origem histórica. E a rotulagem de orgânicos mistura-se à de alimentos integrais, macrobióticos, naturais em geral e outros. Há confusão de orgânicos principalmente com os rótulos “caipira” (para ovos e frangos) e hidropônico, que é quase o oposto de orgânico, uma vez que a adubação desses alimentos frequentemente é feita apenas com adubos químicos.
De acordo com a Instrução Normativa 16, de 2004, haverá dois rótulos: o de produto orgânico, para alimentos ou produtos que contenham pelo menos 95% de componentes orgânicos (excluídos água e sal, no caso de alimentos) e o de produto com ingredientes orgânicos, para os que contiverem “pelo menos 70% de ingredientes orgânicos”. Essa rotulagem é a mesma adotada pela União Européia, em vigor desde 1993.
Já o selo federal estará definido apenas no projeto de lei que está tramitando entre os ministérios, para ser enviado à Casa Civil. Segundo Roberto Mattar, chefe de Divisão de Mecanismos de Garantias de Qualidade Orgânica do ministério da Agricultura, o governo federal concederá o selo às empresas e cooperativas credenciadas, não aos produtos. De acordo com Rogério Dias, coordenador de Agroecologia do ministério, esse selo também será regulamentado depois e sua forma final provavelmente será escolhida através de um concurso público.
Tereza Cristina de Oliveira Saminez, responsável pelo Serviço de Normas Técnicas e substituta da mesma coordenação do ministério, explica que o selo de credenciamento federal deverá ser obrigatório em toda a cadeia de revendas de produtos orgânicos, ou seja, supermercados, hipermercados, quitandas e outros estabelecimentos. Ele não será obrigatório para a venda direta do produtor ao consumidor.
Por Paulo Montoia – Repórter da Agência Brasil.
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