O resultado do longo processo de debate mantido pelos dez grupos de trabalho formados no X Congresso Estadual da APP-Sindicato, realizado de 6 a 9 de dezembro, no Pontal do Paraná, foram mais de 330 emendas. As sugestões produzidas pelos congressistas enriqueceram a tese original. No último dia do encontro, os delegados e delegadas analisaram todos textos e, após uma extensa discussão, rejeitaram e aprovaram as emendas produzidas.
“Nós tivemos, ao final, uma boa análise de conjuntura internacional e nacional, além de um balanço político do último período. Além disso, aprovamos um plano de lutas e uma pauta de reivindicação ampla, de acordo com o interesse da maioria dos delegados e que reflete, também, as aspirações da categoria”, avaliou o secretário de Imprensa e Divulgação da APP-Sindicato, professor Luiz Carlos Paixão.
Com relação às mudanças estatutárias, foi aprovada a criação de duas novas secretarias na APP: a de Gênero e Igualdade Racial e a de Saúde e Previdência. No Congresso, foram apresentadas propostas de criação de outras, mas os delegados(as) entenderam que a criação destas duas secretarias era mais importantes em virtude da demanda atual dos educadores.
“O tema saúde preocupa todos os educadores, tanto no aspecto de prevenção de doenças causadas pelo exercício profissional, quanto no item atendimento a saúde dos professores e funcionários pelo sistema existente. A questão da previdência, também causa inquietação, pois constantemente ocorrem alterações na legislação federal e entendemos que é importante que o sindicato tenha setor que acompanhe essas mudanças e oriente os educadores”, avalia Paixão.
O trabalho que será desenvolvido pela Secretaria de Gênero e Igualdade Racial, por sua vez, refletirá o intenso debate que ocorre no interior da categoria. A APP possui, há vários anos, dois coletivos que abrangem estes temas e debatem a importância da escola para a superação de preconceitos presentes na sociedade brasileira. O resultado disso é que o debate ganhou corpo no Estado todo e a demanda de trabalho ampliou expressivamente.
Com a criação das novas secretarias, o estatuto também alterou o número de secretários da entidade. As próximas direções da APP deverão ser compostas por 17 cargos. Para registrar as chapas nas eleições, será necessária a apresentação do quadro completo.
Periodicidade dos congressos e conferências – Os delegados(as) também decidiram ampliar a periodicidade de realização do Congresso da APP e da Conferência Estadual de Educação da entidade. Atualmente, segundo determina do Estatuto da entidade na Seção II, os congressos e conferência estaduais de educação deveriam ser realizados bienalmentea (um a cada ano).
Agora, os delegados acharam por bem ampliar para três anos o intervalo entre uma edição e outra. O objetivo é, com este prazo maior, possibilitar um debate com mais tempo. “Os dois eventos, tão próximos, estavam sobrecarregando as atividades tanto do ponto de vista político, quanto financeiro, como o calendário da entidade. Com três anos, conseguiremos preparar melhor estes encontros”, destacou Paixão.
Outro aspecto levado em consideração nesta mudança foi o fato da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também ter aumentado, para três anos, o intervalo entre os Congressos Nacionais de Educação. “Assim estaremos realizando um Congresso Estadual aqui e, no mês seguinte, participando do Congresso da CNTE. Ou seja, nós preparamos a nossa categoria para fazer uma boa participação no encontro nacional dos trabalhadores em educação”, explicou o secretário de Imprensa.
No entanto, vale lembrar que para essas e outras mudanças, definidas no Congresso Estadual da APP, entrarem em vigor, será necessário que as mesmas sejam referendadas por uma Assembléia Estadual da categoria. “Nós teremos, no início de 2008, uma Assembléia e, a partir dela, essas decisões poderão entrar em vigor”, afirma Paixão.
Fonte: APP-Sindicato
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cutpr.org.br.