A fim de potencializar as ações de desenvolvimento implementadas na região Nordeste e no norte de Minas Gerais, os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) firmaram acordo de cooperação técnica para instalação de tanques de resfriamento de leite em Centros Comunitários de Produção (CCPs) integrados aos programas de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (modalidade Leite/ Fome Zero) e Luz para Todos.
A parceria, que tem por objetivo o aumento da renda, trabalho e melhoria da qualidade de vida dos pequenos agricultores por meio do uso produtivo e eficiente da energia elétrica, surgiu devido à solicitação dos produtores beneficiados pelo Leite Fome Zero, também conhecido como Programa do Leite, e lideranças de agricultores familiares.
Tal ação foi lançada com o intuito de atender à Instrução Normativa n.º 51, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), cujo objetivo é o aperfeiçoamento e modernização da legislação sanitária federal sobre a produção de leite, que prevê que o produto cru deve ser mantido refrigerado a temperatura igual ou inferior a 4º C até seu transporte, por carro tanque isotérmico, para o estabelecimento onde será realizado seu processamento e pasteurização.
Trata-se de uma boa notícia, já que a logística de coleta do produto dos agricultores familiares de maneira individual apresenta um custo operacional elevado para as cooperativas e empresas que atuam no setor. Além disso, os investimentos necessários em máquinas e equipamentos são elevados para estes agricultores.
Para a implantação do Projeto, foram firmados convênios com os governos dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, os mesmos que já possuem convênios com o MDS para desenvolvimento do Programa Leite Fome Zero. Enquanto os recursos disponibilizados pelo governo federal são destinados à aquisição dos tanques de resfriamento, caberá à contrapartida dos governos estaduais a construção e/ou reforma das instalações civis, visando à adequação dos locais de implementação dos CCPs além do gerenciamento do Projeto.
O convênio custará ao governo federal R$ 7 milhões, sendo R$ 4 milhões do MDS e R$ 3 milhões do MME. O MDA fornecerá assistência técnica e capacitação em pecuária leiteira aos técnicos extensionistas estaduais. Serão adquiridos 352 tanques de resfriamento, com capacidade variando entre mil e 4 mil litros, a um preço médio individual de R$ 20 mil.
Por Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.brasil.gov.br/noticias/ultimas_noticias/mds_0201/