CUT defende imposto sobre grandes fortunas
Não é justo, no Brasil de 186 milhões, que cerca de apenas 300 mil famílias detenham metade da riqueza pessoal do país e que, graças à ciranda financeira, aumentem a concentração cada dia mais.
A proposta de Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), incluída no texto de reforma tributária encaminhada quinta-feira (27) ao Congresso, é um princípio defendido pela CUT desde sua fundação. Em 2003, elaboramos um projeto que dá formato claro à proposta e a insere numa estratégia bem definida de fortalecimento das políticas sociais públicas, notadamente a valorização da Seguridade Social.
No final de 2005, entregamos nosso projeto de IGF ao Congresso Nacional, fato devidamente registrado e detalhado pela imprensa. Com o projeto, parte de uma publicação intitulada “A Agenda dos Trabalhadores”, apresentamos nossa contribuição para regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, esboçado em 1988 no artigo 153, inciso VII da Constituição pelo então senador (ora, vejam!) Fernando Henrique Cardoso.
Já na última segunda-feira, dia 25, durante audiência no Palácio do Planalto para discutir a proposta de reforma tributária, a CUT voltou a cobrar do governo a criação do IGF – a ausência desta proposta foi destacada por nós.
Mais do que o formato desse imposto e do número de vezes que incidirá, importante é criá-lo. O governo Lula deve levar esta iniciativa adiante, como gesto político de profundo significado, um aceno contundente de que a agenda do país ganha novas prioridades e de que a luta por desconcentração de renda e maior justiça social será mais ampla, decisiva e disposta ao necessário enfrentamento.
Nesse processo de avanço para além das intenções, terá todo nosso apoio. Não é justo, no Brasil de 186 milhões, que cerca de apenas 300 mil famílias detenham metade da riqueza pessoal do país e que, graças à ciranda financeira, aumentem a concentração cada dia mais.
Em termos políticos, o IGF tem valor semelhante ao da redução da jornada sem redução de salários – repartir com justiça aquilo que os trabalhadores e trabalhadoras constroem.
Por Artur Henrique Silva Santos, que é presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.