Brasília – O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), anunciou hoje (31) que o partido apresenta amanhã (1) a proposta sobre a cobrança de tributos sobre as grandes fortunas de pessoas físicas.
“Queremos implantar uma contribuição que seja de solidariedade, onde os mais ricos serão solidários com os mais pobre”, disse Rands.
Maurício Rands informou que o partido está estudando as melhores alternativas para apresentar a proposta: “Nossa idéia é apresentar uma proposta de emenda mudando o artigo 149 ou 195 da Constituição, e um projeto de lei para disciplinar os detalhes da contribuição, ou podemos apresentar uma emenda à reforma tributária e o projeto de lei”, explicou.
De acordo com o líder petista, a idéia é se criar uma contribuição anual para as pessoas físicas que têm grandes fortunas, “sem que a tributação represente confisco, ou qualquer animosidade, ou qualquer retaliação contra as pessoas que honestamente acumularam patrimônio”.
“Defendo que haja moderação tanto na base de cálculo, quanto na alíquota. O PT acha que o Brasil não pode continuar se desenvolvendo com tanta desigualdade”, afirmou o líder Rands.
Na proposta, que Maurício Rands disse que vai apresentar amanhã à imprensa, o líder informou que a contribuição sobre as grandes fortunas será destinada à seguridade social (previdência, saúde e assistência social).
De acordo com o petista, as propostas existentes no Congresso sobre a taxação de grandes fortunas prevêem alíquotas altas de até cinco por cento. O líder não quis adiantar qual será a alíquota a ser
proposta pela bancada petista e também não informou qual o valor que a proposta vai classificar como grande fortuna.
Em proposta alternativa ao texto da reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso, apresentada na semana passada, o P-SOL propõe a criação do imposto sobre grandes fortunas.
A criação do imposto já está prevista na Constituição, mas para sua implementação teria que ser aprovado pelo Congresso Nacional um projeto de lei complementar regulamentando a cobrança.
O primeiro projeto sobre a regulamentação foi apresentado em 1989, no ano seguinte à promulgação da Constituição.
Por Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.