O Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos completa oito anos neste domingo, 18 de maio, se afirmando cada vez mais como um instrumento de organização, mobilização, luta e conquista do Ramo.
Neste último período, temos garantido importantes conquistas, principalmente devido à política de valorização do salário mínimo, que cresceu 35% reais durante o governo Lula, beneficiando 17 dos 25 milhões de aposentados e pensionistas do país. Os 8,1 milhões que recebem acima do salário mínimo, e cujos proventos sofreram uma corrosão aguda e perversa durante o desgoverno FHC, são hoje uma das prioridades do Sintapi/CUT, que reivindica uma política que faça justiça, beneficiando a todos com o crescimento do país e recuperando as imensas perdas históricas.
Particularmente com nossa participação ativa no Fórum Nacional da Previdência, reafirmamos o conceito de seguridade social definido pela Constituição Federal, que enfatiza o seu caráter público, bem como sublinhamos o respeito aos direitos adquiridos. Fomos às ruas e levantamos a voz pelo fim do fator previdenciário, mecanismo de arrocho tucano das aposentadorias, ainda equivocadamente mantido. Não damos trégua e combatemos com determinação as teses privatistas que, amparadas por uma campanha desinformativa dos grandes meios de comunicação, tentam mentir que a Previdência é deficitária e que precisaria de reformas neoliberalizantes, elitistas e excludentes.
Entre outras bandeiras a serem lembradas nesta importante data, está a recriação do Conselho Nacional de Seguridade Social, com caráter democrático, quadripartite e descentralizado com finalidade de articular as políticas sociais nas áreas envolvidas; manutenção do piso previdenciário e assistencial vinculado ao salário mínimo; promoção da formalização do trabalho e universalização da cobertura previdenciária; fortalecimento da fiscalização contra a informalidade e revisão da legislação para acelerar a cobrança de dívidas; aprofundar a articulação entre a Previdência e o atendimento dos segurados pelo Sistema Público de Saúde; criação de novos mecanismos de incentivo à inclusão previdenciária para as diferentes formas de ocupação (informal, intermitentes, sazonais, etc…); incentivar e fortalecer a inclusão feminina no sistema previdenciário; fortalecer a gestão quadripartite nos órgãos deliberativos da Previdência Social; adotar um modelo de gestão que privilegie a modernização e profissionalização da administração previdenciária; preservar os critérios diferenciados de contribuição e de acesso aos benefícios previdenciários do segurado especial rural e aprofundar políticas voltadas para trabalhadores rurais e avaliar a redução da desigualdade urbano-rural.
Estamos na melhor idade, acumulamos conhecimento, consciência e experiência. A experiência sindical nos possibilita colocar a rica bagagem e a fértil trajetória dos anos vividos para potencializar a luta, fortalecendo a seguridade social e políticas públicas que não só dêem amparo e façam justiça aos anos que ainda temos pela frente, mas mais do que isso, abram perspectiva e um futuro melhor às novas gerações.
Por Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), que é presidente do SINTAPI-CUT.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.