Brasília – A polêmica sobre a exploração do amianto no Brasil e os reflexos negativos na saúde de quem mantém contato com o mineral ganhou novo capítulo. A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) protocolou queixa-denúncia na Organização Internacional do Trabalho (OIT) a respeito de suposta prática anti-sindical exercida por empresas e indústrias de amianto em prejuízo dos trabalhadores.
Segundo relato da Abrea, os empresários utilizam o Instituto Brasileiro de Crisotila (Crisotila Brasil) – uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – na cooptação de sindicatos, representados pela Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), para a defesa do uso do amianto a partir do recebimento de recursos financeiros. Em 2007, o instituto teria recebido e aplicado, conforme a denunciante, R$ 3 milhões em ações de defesa do uso do mineral “comprovadamente cancerígeno”.
“A entidade que deveria representar trabalhadores se nutre financeiramente de contribuições repassadas por outra entidade mantida pela indústria do amianto. Há uma gravíssima violação à autonomia sindical, prevista na Convenção nº 98 da OIT. A norma proíbe qualquer forma direta ou indireta de ingerência dos empregadores na gestão, na administração e nos encaminhamentos políticos das entidades que representam os trabalhadores”, afirmou em entrevista à Agência Brasil o advogado da Abrea Mauro de Azevedo Menezes.
Menezes afirma que a CNTA se apresenta como representante dos trabalhadores, mas “não goza de legitimidade”. A Abrea é uma associação aberta para trabalhadores de amianto e outras vítimas de contaminação. “Os trabalhadores costumam se organizar na medida em que padecem de doenças seríssimas que o amianto provoca. O amianto é uma ameça ao meio ambiente como um todo”, criticou.
A prática anti-sindical denunciada teria surgido em 2005 e desde então, descreve Menezes, ocorreram atos sindicais contrários aos trabalhadores : “Há um projeto de lei que tramitava na Câmara e propunha a redução da jornada de trabalho dos trabalhadores de amianto de 44 para 30 horas semanais. A CNTA se pronunciou em sentido contrário, de que poderia causar problema de concorrência. Não há nada mais denunciador do que um sindicato que é contra a redução da jornada de trabalho dos seus representados”.
A direção da CNTA admite que dirigentes sindicais têm salários pagos pelas empresas de origem – como ocorre também em outros segmentos e definido em acordo coletivo. O vice-presidente da entidade, Adílson Santana, acredita haver interesses econômicos por trás da denúncia e diz que a CNTA celebrou acordos favoráveis aos trabalhadores, que garantiram mais segurança no trabalho com amianto e benefícios em educação. Ressalta ainda que nenhum sindicato recebeu individualmente recursos do Crisotila Brasil e que a Abrea não pode falar pelos trabalhadores, pois representaria, “no máximo ,ex-funcionários”.
Sobre o a redução da jornada de trabalho, Santana justificou que não existe mais risco para os trabalhadores e que a questão deve ser regulamentada “no universo geral de todas as categorias”.
O Crisotila Brasil ressalta que os recursos repassados à CNTA são aplicados exclusivamente em programas de formação e capacitação de trabalhadores.
Por Marco Antônio Soalheiro – Repórter da Agência Brasil.
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CNTA diz que recursos recebidos de empresas são fruto de acordo coletivo
Brasília – Principal entidade de representação dos trabalhadores da indústria do amianto no Brasil, a Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) – vinculada à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) – diz ter recebido com surpresa a denúncia – formalizada por uma associação de expostos ao mineral na Organização Internacional do Trabalho (OIT) – de que seria cooptada para atender interesses do patronato.
A direção da CNTA diz que os recursos recebidos das empresas não são repassados diretamente a sindicatos e são fruto de uma acordo coletivo “público e transparente” assinado inclusive pelo Ministério de Minas e Energia.
“Nenhum sindicato dos trabalhadores do amianto recebe nada de empresários. O que ocorre e muita gente confunde é que entre as diversas claúsulas do acordo coletivo, tem uma que fala que o Instituto Brasileiro do Crisotila [organização mantida por contribuições de empresários] deve viabilizar recursos para garantir postos de trabalho de forma responsável, segura e controlada”, afirmou à Agência Brasil o vice-presidente da CNTA, Adílson Santana.
“As empresas pagam salários de dirigentes sindicais porque está previsto no acordo, independente de gostar da gente, achar a gente bonzinho ou não. Nosso sindicato não tem recursos finaceiros para bancar e isso ocorre também em outros segmentos”, acrescentou. .
O dirigente da comissão de trabalhadores diz ter a convicção de que defende uma atividade que não oferece mais riscos de contaminação à mão-de-obra. E lembra que, individualmente, sindicatos de trabalhadores do amianto têm acordos benéficos com as empresas.
“Temos acordos coletivos com empresa para garantir aumento de salário. Temos acordo para parar fábrica caso tiver algum problema. Em Minaçu (GO), tem até pagamento pela empresa de universidade para qualquer trabalhador que quiser fazer faculdade. Assistência médica, odontológica e curso técnico pagos pele empresa. Isso é prática anti-sindical?”, questionou Santana.
O vice-presidente da CNTA garante que a entidade está de portas abertas para ajudar algum ex-funcionário de indústria de amianto que tenha adoecido por ter atuado antes de 1980 e sinaliza que o objetivo da Abrea de proibir o uso do amianto no Brasil é estimulado por grupos econômicos que trabalham com material alternativo.
“Temos certeza que tem [ interesses econômicos]. Quem trabalha com fibra sintética explorou muitos anos o amianto no Brasil. Há um contra-senso tremendo”, criticou Santana.
Por Marco Antônio Soalheiro – Repórter da Agência Brasil.
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Instituto nega repasse direto de verbas para sindicatos de trabalhadores de amianto
Brasília – Apontado pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) como instrumento usado pelo empresariado da indústria do amianto para cooptar sindicatos, o Instituto Brasileiro de Crisotila (Crisotila Brasil) afirma ter “orgulho” de auxiliar na melhor formação dos trabalhadores do setor por meio do repasse de verbas exclusivamente, segundo o órgão, à Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), em obediência a acordo coletivo celebrado.
“A CNTA tem membros dirigentes de sindicatos, mas jamais algum sindicato recebeu qualquer repasse de verba do Instituto Crisotila. Quando a CNTA recebe, a finalidade é objetiva, para prover treinamento de uso controlado pelos trabalhadores”, disse a presidente do Crisotila Brasil, Marina Júlia de Aquino, em entrevista à Agência Brasil. Na denúncia, a Abrea diz que os recursos pagos pelo Crisotila Brasil à CNTA são gastos com “eventos sobre defesa do uso mineral.
Há salários de dirigentes sindicais do setor pagos por empresas, mas com a liberação do funcionário para dedicação exclusiva ao sindicato, como ocorre em outros segmentos.
O Crisotila Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e reúne representantes dos empresários do segmento de fibro-cimento, telhas e caixas dágua, dos trabalhadores e de órgãos públicos. A direção do instituto também nega que tenha aplicado R$ 3 milhões em ações em parceria com a CNTA em 2007, como consta na denúncia protocolada pela Abrea na Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“R$ 3 milhões de reais é o que recebemos de contribuintes para fazer a gestão do instituto, manter todo o custo operacional. Os valores para treinamento são muito menores”, argumentou Marina Júlia, ao informar que o Crisotila Brasil também tem a missão de incentivar estudos e pesquisas sobre exploração responsável do amianto.
A presidente reconhece que trabalhadores do setor de amianto que atuaram antes da década de 1980 estão doentes, mas garante estar segura de que, no contexto atual, o Crisotila Brasil não incentiva uma prática que compromete a saúde dos trabalhadores.
“Isso está totalmente superado pela forma segura e controlada como o amianto está sendo explorado. Não há evidência científicas de que as pessoas que hoje trabalham tenham qualquer doença em função do contato com o mineral”.
Marina Júlia não sustenta de forma enfática que a denúncia da Abrea seja fruto de interesses econômicos, mas alega ter conhecimento de que a associação de expostos ao amianto “fez vários eventos em parceria” com empresas de fibras sintéticas. “Enquanto estivermos [as empresas de amianto] no mercado, as fibras sintéticas não vão se estabelecer porque têm desempenho inferior e custo muito superior”.
O Crisotila Brasil garante não temer a apuração pela OIT da denúncia de cooptação de sindicatos. “Vamos nos pronunciar com tranqüilidade e demonstrar claramente que os repasses são para a CNTA, não para sindicato algum , e ajudam o trabalhador a exercer melhor seu papel de fiscalização da atividade”, ressaltou a presidente.
Por Marco Antônio Soalheiro – Repórter da Agência Brasil.
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