Na manhã desta quarta (02/07), a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou parecer contrário à ratificação da Convenção 158. O parecer contrário foi elaborado pelo deputado Júlio Delgado (PSB/MG), contrário à ratificação, pelo Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão imotivada.
O placar de votação da mensagem presidencial 59/08, que trata da Convenção 158 da OIT, registrou 20 votos a favor do parecer de Delgado e apenas um voto contrário, ou seja, a favor da 158, do deputado Nilsom Mourão (PT/AC). O tema deve seguir agora para a Comissão de Trabalho e depois para a Comissão de Constituição e Justiça.
Tudo isso mostra, na opinião da diretora executiva da CUT Lúcia Reis, que a CUT deve intensificar a pressão e a articulação para garantir a ratificação da 158 a partir das próximas etapas de sua tramitação. “E não devemos esquecer o nome de quem votou pela derrubada da 158”. Lúcia acompanhou a votação, junto com o secretário nacional de Política Sindical Vagner Freitas.
A página virtual do Diap informa: “A base do Governo no colegiado não compareceu à reunião, o que acabou por contribuir para que o lobby patronal, contrário à matéria, aprovasse o parecer do deputado mineiro.”. Porém, segundo informação de Lúcia Reis, alguns dos deputados favoráveis à ratificação da 158 se retiraram da sessão como último recurso para esvaziar a audiência e derrubar o quórum.
O deputado Fernando Gabeira (PV/RJ), ao anunciar seu voto favorável ao parecer do relator, justificou sua iniciativa dizendo: “nasci em bairro operário conheço e sempre defendi a causa dos trabalhadores. Com o amadurecimento e vivência parlamentar, nesta matéria [Convenção 158], os interesses dos trabalhadores são diferentes do posicionamento das lideranças sindicais”.
Eis a relação de parlamentares da Comissão e confira o voto de cada um:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Votação da Mensagem presidencial 59/08 – Convenção 158 da OIT
Presidente: Marcondes Gadelha (PSB/PB)
1º Vice-Presidente: Takayama (PSC/PR)
2º Vice-Presidente: Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
3º Vice-Presidente: Íris de Araújo (PMDB/GO)
TITULARES e SUPLENTES
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Átila Lins PMDB/AM (Gab. 730-IV)
Ausente
Arnon Bezerra PTB/CE (Gab. 413-IV) – vaga do PSDB/DEM/PPS
Ausente
Clodovil Hernandes PR/SP (Gab. 422-IV)
Ausente
Carlito Merss PT/SC (Gab. 273-III)
Ausente
Décio Lima PT/SC (Gab. 218-IV)
Ausente
Carlos Wilson PT/PE (Gab. 421-IV)
Ausente
Dr. Rosinha PT/PR (Gab. 474-III)
Ausente
Carlos Zarattini PT/SP (Gab. 807-IV)
Ausente
Édio Lopes PMDB/RR (Gab. 574-III)
Sim
João Matos PMDB/SC (Gab. 720-IV)
Ausente
George Hilton PP/MG (Gab. 843-IV)
Sim
Leonardo Monteiro PT/MG (Gab. 922 IV)
Ausente
Ibsen Pinheiro PMDB/RS (Gab. 928-IV)
Sim
Luciana Costa PR/SP (Gab. 306-IV)
Sim
Íris de Araújo PMDB/GO (Gab. 530-IV)
Ausente
Luis Carlos Heinze PP/RS (Gab. 526-IV)
Ausente
Jair Bolsonaro PP/RJ (Gab. 482-III)
Ausente
Marcelo Itagiba PMDB/RJ (Gab. 284-III)
Sim
Luiz Sérgio PT/RJ (Gab. 409-IV)
Ausente
Paes Landim PTB/PI (Gab. 648-IV)
Sim
Márcio Reinaldo Moreira PP/MG (Gab. 819-IV)
Sim
Pedro Eugênio PT/PE (Gab. 902-IV)
Ausente
Maria Lúcia Cardoso PMDB/MG (Gab. 932-IV)
Ausente
Pedro Novais PMDB/MA (Gab. 813-IV)
Ausente
Nilson Mourão PT/AC (Gab. 376-III)
Contra
Regis de Oliveira PSC/SP (Gab. 911-IV)
Sim
Sabino Castelo Branco PTB/AM (Gab. 384-III)
Ausente
Takayama PSC/PR (Gab. 910-IV)
Ausente
PSDB/DEM/PPS
Antonio Carlos Pannunzio PSDB/SP (Gab. 404-IV)
Sim
Antonio Carlos Mendes Thame PSDB/SP (Gab. 624-IV)
Ausente
Augusto Carvalho PPS/DF (Gab. 350-IV)
Ausente
Arnaldo Madeira PSDB/SP (Gab. 330-IV)
Sim
Bruno Araújo PSDB/PE (Gab. 360-IV)
Sim
Ayrton Xerez DEM/RJ (Gab. 917-IV) – vaga do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Ausente
Claudio Cajado DEM/BA (Gab. 630-IV)
Sim
Bruno Rodrigues PSDB/PE (Gab. 585-III)
Sim
Francisco Rodrigues DEM/RR (Gab. 304-IV)
Ausente
Luiz Carlos Hauly PSDB/PR (Gab. 220-IV)
Ausente
João Almeida PSDB/BA (Gab. 652-IV) – vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
Ausente
Marina Maggessi PPS/RJ (Gab. 238-IV)
Ausente
Professor Ruy Pauletti PSDB/RS (Gab. 734-IV)
Ausente
Nelson Proença PPS/RS (Gab. 804-IV)
Ausente
Raul Jungmann PPS/PE (Gab. 637-IV) – vaga do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Sim
Walter Ihoshi DEM/SP (Gab. 466-III)
Sim
Renato Amary PSDB/SP (Gab. 450-IV)
Ausente
William Woo PSDB/SP (Gab. 656-IV)
Sim
Sebastião Madeira PSDB/MA (Gab. 405-IV)
Ausente
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Aldo Rebelo PCdoB/SP (Gab. 924-IV)
Ausente
Júlio Delgado PSB/MG (Gab. 323-IV)
Sim
Eduardo Lopes PSB/RJ (Gab. 208-IV)
Sim
Manoel Junior PSB/PB (Gab. 601-IV)
Ausente
Marcondes Gadelha PSB/PB (Gab. 214-IV)
Sim
Rodrigo Rollemberg PSB/DF (Gab. 662-IV)
Ausente
Perpétua Almeida PCdoB/AC (Gab. 625-IV) – vaga do PSDB/DEM/PPS
Ausente
Vieira da Cunha PDT/RS (Gab. 711-IV)
Ausente
PV
Fernando Gabeira PV/RJ (Gab. 332-IV)
Sim
José Fernando Aparecido de Oliveira PV/MG (Gab. 507-IV)
Ausente
Fonte: Assessoria Diap.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.