Após três anos de negociação com organizações da sociedade, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprometeu-se a divulgar uma política de informações públicas, com cronograma de implementação. O compromisso foi assumido no dia 5 de junho, na sede do banco, por Paulo Mattos, chefe de gabinete do presidente Luciano Coutinho.
Mattos também informou que publicará no site do BNDES – que está sendo reformulado para fornecer mais informações sobre a entidade – detalhes de todos os projetos privados financiados pelo banco. Por demanda da Plataforma BNDES, desde fevereiro o banco disponibiliza em seu site apenas a lista dos 50 maiores projetos em cada uma de suas quatro áreas (infra-estrutura, inclusão social, insumos básicos e área industrial) nos últimos 12 meses. A lista atualizada em 30 de abril está em http://www.bndes.gov.br/clientes/consulta.asp.
A lista ampliada, de acordo com Mattos, também incluirá novas informações, como a localização do projeto financiado por município e os contatos do setor do BNDES, a linha de crédito em que o projeto se enquadra, o rating ambiental (A, B, C) e o departamento responsável pela aprovação do desembolso, conforme reivindicação da Plataforma.
A Plataforma BNDES é uma rede de cerca de 20 ONGs e movimentos sociais – como o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais – formada para fazer um diagnóstico do BNDES no modelo de crescimento econômico brasileiro e demandar que o banco passe a adotar critérios sociais e ambientais nos projetos que financia.
Em julho de 2007, a Plataforma entregou ao então recém-empossado presidente do BNDES, Luciano Coutinho, um documento de 19 páginas, intitulado “Plataforma BNDES”. No texto, as organizações sociais sugerem, entre outras demandas, particular atenção às questões de gênero, etnia, geração e regionalidade, principalmente em função de cinco áreas prioritárias: etanol, papel e celulose, hidrelétricas, infra-estrutura social (saneamento ambiental) e integração regional da América do Sul.
Na reunião, o BNDES também concordou em realizar, em conjunto com as organizações que compõem a Plataforma, um seminário no dia 9 de julho sobre o etanol, um dos setores que mais demandam empréstimos ao banco e cujos projetos cresceram nos últimos anos em números de projetos e em volume de recursos.
Para o Ibase, uma das organizações que articulam a Plataforma, o seminário sobre etanol deve ser o ponto de partida do debate sobre a adoção de critérios sociais e ambientais no processo de avaliação de projetos do banco, além do atendimento aos requisitos de viabilidade técnica e financeira.
O BNDES é o principal agente operador da política pública de estímulo à produção de álcool combustível (etanol). Possui 60 financiamentos, entre aprovados e contratados, que somam mais de R$ 20 bilhões. Em 2007, os desembolsos para o setor atingiram R$ 3,2 bilhões. Em 2004, o banco liberou para o mesmo segmento R$ 605 milhões.
Por causa da centralidade do BNDES no assunto etanol, o Ibase está organizando com outras entidades, até mesmo fora da Plataforma, a elaboração de uma proposta de estudo de caso que mostre ao banco os impactos no território dos projetos que ele financia.
A proposta será apresentada durante o seminário, para o qual foram convidados técnicos, superintendentes e diretores do banco e, do lado das organizações da sociedade, especialistas nos vários assuntos relacionados ao tema e representantes de populações afetadas pelos projetos financiados pelo BNDES. A oportunidade dessa discussão também se justifica pelo papel do banco na formulação da posição brasileira sobre a expansão do setor para a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, que o governo brasileiro promoverá em novembro, na cidade de São Paulo.
Esse seminário começou a ser organizado durante a oficina da Plataforma, que ocorreu em 29 e 30 de abril na sede do Ibase, no Centro do Rio. No segundo dia da reunião, estiveram presentes Carlos Eduardo de Siqueira Cavalcanti e Paulo Faveret, respectivamente chefe e gerente do Departamento de Biocombustíveis (Debio), criado em setembro de 2007.
Por Edição: Carlos Tautz e Luciana Badin. Boletim de acompanhamento social do BNDES. Editado pelo Ibase Nº 15 – 17 de junho de 2008.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ibase.org.br.