O governador Roberto Requião disse nesta segunda-feira (28) que a coordenação do Estado é fundamental para resolver os problemas da Região Metropolitana de Curitiba. “Só a Intervenção do Estado, de forma integrada, positiva, pode resolver os problemas da Grande Curitiba”, afirmou, na abertura do Seminário Internacional sobre Gestão Metropolitana. O evento irá discutir idéias que possam dar um desenho metropolitano e um futuro com desenvolvimento social e ambiental aos 26 municípios que integram o anel metropolitano de Curitiba.
O governador citou o projeto de investimentos diferenciados que vem realizando em cidades médias e potencialmente médias do Paraná para evitar a concentração excessiva de todos bens, serviços e industrias na capital. “Nós passamos a privilegiar cidades-pólos, que eram médias ou potencialmente médias para esvaziar, de certa forma, a pressão em cima da capital, e todo o planejamento do Estado foi dirigido neste sentido”, enfatizou.
“Os incentivos fiscais que o Estado oferece hoje são incentivos regressivos em relação às cidades grandes e progressivos em relação às cidades de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nós damos uma dilação de prazo para recolhimento de ICMS de até quatro anos. Por que quatro anos? Porque em cinco anos tudo prescreve, não se pagaria mais, para investimentos em cidades de baixo IDH. E com isso nós estamos deslocando para o interior do Estado investimentos que seriam feitos na capital”, explicou.
“Este privilégio vale também para este anel metropolitano. Este esforço todo acaba com uma mudança de comportamento do Estado com relação às regiões faveladas”, enfatizou. Para o governador, um exemplo de sucesso da intervenção integrada do Estado é a urbanização da Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo, a 18 quilômetros da capital, hoje considerada exemplo nacional quando se trata de arquitetura contra o crime e a violência. Desde 2004, o governo do Estado, coordena, em parceria com dez órgãos estaduais e a prefeitura, um dos maiores projetos do País de planejamento urbano em uma área de ocupação irregular.
Segundo o governador, a Vila Zumbi tinha os mais altos índices de criminalidade do Paraná, e o único projeto existente para a ocupação previa sua futura remoção. “Nós invertemos este processo. Fizemos uma intervenção na urbanização, saneamento básico, contenção de enchentes, isolamento dos setores de abastecimento da cidade. Colocamos a polícia, colocamos a secretaria do Trabalho, colocamos educação. Com isso, nos últimos dois anos nós não tivemos um único crime na famosa Vila Zumbi.”
Requião citou outros projetos já em andamento que vão colaborar para que Curitiba tenha a sua qualidade de vida mantida. “O projeto que desenvolvemos na Zumbi se repete na região de Guarituba, em Piraquara, uma invasão onde vivem cerca de 45 mil pessoas, o que equivale a um adensamento populacional maior que 90% dos municípios que existem no Paraná, e em Campo Magro e Pinhais”. Nestes municípios estão sendo realizadas intervenções dos governos Federal e Estadual com recursos do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) e do Estado.
Requião aproveitou a ocasião para refletir sobre a perpetuação de um sistema de planejamento engessado, que pode desencadear ainda mais problemas para o futuro da capital paranaense. “O que estou tentando colocar para vocês refletirem neste encontro é que esta visão clássica de cidade, a perpetuação de um sistema de planejamento engessado, sem uma reanálise e uma capacidade de criação e de novas situações nos levará necessariamente ao caos. Curitiba hoje é uma cidade de congestionamento”, afirmou. “Não deixa de ser uma das melhores do Brasil ainda, mas nós não estamos enfrentando mais com a qualidade inicial de análise de criatividade de projeto as situações que encontramos. A oportunidade de um encontro como este é a oportunidade de refletirmos os problemas, analisarmos possibilidades mais claras de soluções”, completou.
O Seminário Internacional sobre Gestão Metropolitana continua nesta terça-feira (29) e é promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Governo do Paraná, com apoio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e Coordenadoria da Região Metropolitana (Comec).
Além de representantes do governo do Paraná e do BID, participam do Seminário o ex-vice ministro de Desenvolvimento Urbano, da Província de Buenos Aires, Alfredo Garay, o professor emérito, MIT (Massachussets Institute of Tecnology), dos Estados Unidos, Ralph Gakenheimer, o Presidente do IETS, Universidade Federal do Rio de Janeiro, André Urani, o professor da Escola Brasileira de Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas, Fernando Rezende. O evento também conta com a presença da diretora de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, Junia Santa Rosa, de Eduardo Rojas, Especialista Principal em Desenvolvimento Urbano do BID.
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Cohapar apresenta projetos de resgate social em bolsões metropolitanos
No momento em que especialistas internacionais e autoridades nacionais e estaduais discutem o desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), o presidente da Companhia de Habitação do Paraná, Rafael Greca, apresentou nesta terça-feira (29), na Escola de Governo, aos membros do Governo e à população paranaense os planos de futuro para a Grande Curitiba, desenvolvidos pelo Governo do Paraná. São projetos de salvação de mananciais de água e de recuperação urbana dos municípios localizados no entorno de Curitiba.
Entre os projetos estão o de Guarituba, em Piraquara, o de Campo Magro e o da Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo, que somam cerca de R$ 133 milhões de investimentos beneficiando perto de 72 mil pessoas. Greca enalteceu a política social desenvolvida pelo governo do Estado beneficiando os que mais precisam por intermédio do lucro social.
“Assim como no Paraná, enfrentamos um grande problema nacional em termos de ocupações irregulares, que formam as grandes favelas deste País. A cidade de Curitiba tem 500 quilômetros quadrados, com 1,7 milhão de habitantes. A RMC tem 15 mil quilômetros quadrados e 3,2 milhões habitantes. O governador Requião foi prefeito de Curitiba, assim como também fui, e tem a sensibilidade social de entender que o que sobra na capital do Estado falta à casa dos pobres”, disse Greca.
O presidente da Cohapar citou duas diretrizes do Governo que buscam a resolução destes problemas. “O governador Requião resolveu desenvolver projetos de investimentos diferenciados, com diferimento de ICMS para descentralizar indústrias, preservar meio ambiente e gerar emprego e renda no interior. Além disto, as grandes intervenções de resgate social nos bolsões metropolitanos de pobreza em busca de desenvolvimento humano através da Cohapar, Sanepar, Sedu (Desenvolvimento Urbano), Copel e Sema (Meio Ambiente) vão transformar estes locais”, explicou.
De acordo com Greca, a afirmação do economista carioca André Urani de que há dois anos o crescimento industrial da Capital estagnou, já que está havendo uma preferência pelo entorno de Curitiba e pelas cidades de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), demonstra o acerto da política adotada pelo governador. O economista está em Curitiba participando do Seminário Internacional sobre Gestão Metropolitana, organizado pelo governo do Paraná em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Caixa Econômica Federal.
Segundo o presidente da Cohapar, a questão metropolitana é comum às cidades brasileiras e o debate sobre o tema, troca de experiências e busca de soluções para os problemas, é urgente. “Trata-se de um grande problema social que cabe a nós tentarmos equacionar e resolver. Por isso estamos realizando este Seminário”, disse.
O objetivo, de acordo com Rafael Greca, é tornar este bom momento do governo do Paraná, quando são desenvolvidos projetos como o da Vila Zumbi, do Guarituba, de Campo Magro e também os projetos do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) em Pinhais, Almirante Tamandaré, Fazenda Rio Grande, numa espécie de contrapartida de um novo programa como o Paraná Urbano. “A proposta é um novo programa do BID, que seria formatado como o primeiro modelo para o Brasil, vindo de um Estado que tem coragem de enfrentar o problema de suas grandes cidades”.
LUCRO SOCIAL – Greca explicou que a construção de casas para as famílias mais pobres é uma atividade governamental destinada a gerar lucro social. Segundo ele, Governo tem que resolver o problema da moradia daqueles que mais precisam, mesmo que às vezes gere prejuízo contábil para a Cohapar, porém gerando um intenso lucro social para o Estado e para nosso País, inclusive o lucro da diminuição da criminalidade, como é o caso da Vila Zumbi. “Após a intervenção do Estado houve uma reversão absoluta da violência, já que há dois anos não há mais registro de homicídios na Vila Zumbi”, enfatizou Greca, ao citar dados do coronel Anselmo de Oliveira, comandante da Polícia Militar do Estado.
“Com esta apresentação não queremos falar mal do povo das favelas, mas mostrar a incapacidade do País em resolver este problema, de não buscar o lucro social como busca o Paraná através da Cohapar em trabalho conjunto com todos órgãos da administração estatal”, completou Greca.
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BID e Ministério das Cidades visitam ocupação do Guarituba
O presidente da Companhia de Habitação do Paraná, Cohapar, Rafael Greca, a diretora de Desenvolvimento Institucional do Ministério das Cidades, Júnia Santa Rosa, e o especialista do BID em Desenvolvimento Urbano, Eduardo Rojas, visitaram a favela do Guarituba, em Piraquara. Greca mostrou, na tarde de segunda-feira (28), como está sendo executado o maior programa de urbanização do País, que beneficia 60 mil pessoas ou 12 mil famílias.
Os recursos de R$ 91,7 milhões do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – vão permitir a realocação de 803 famílias da beira do rio e a regularização dos lotes de 11.197 famílias. Com as obras de habitação, saneamento, pavimentação, o Governo do Paraná irá garantir que os mananciais das bacias dos rios Itaqui, Piraquara e Iraí, que abastecem 70% da população de Curitiba e região, sejam preservados com água limpa. A favela do Guarituba está localizada na área dos mananciais.
Rafael Greca apresentou o projeto de urbanização, que inclui a recuperação ambiental da região. Nos terrenos de 880 metros acima do nível do mar, onde não se pode edificar, estão previstos três parques públicos com reservas de água para uso da Sanepar, em períodos de estiagem. O investimento nos parques será de R$ 4,7 milhões e a construção de um equipamento comunitário para reciclagem, no valor de R$ 569 mil. Os sobrados e as casas terão 40 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, cobertura em telha de barro e toda a infra-estrutura.
DESAFIO – O projeto é um desafio para a engenharia do Estado. O solo é de turfa, terra escura que afunda como areia da praia, e com baixa capacidade de dreangem. As intervenções com redes de macro e microdenagem das águas pluviais vão permitir o controle de cheias e proteção dos mananciais. Dispositivos de controle permitirão o escoamento de cheias para o canal extravasor e Rio Iraí. Serão executadas pela Sanepar obras de galerias pluviais nas ruas para captar as águas dos lotes, passeios e ruas e de coletores principais, que vão conduzir o escoamento até as bacias de detenção.
Hoje, cerca de 51% das moradias possuem ligação elétrica clandestina de energia elétrica, e a Copel vai implantar o Luz Legal, projeto de regularização de ligações elétricas em áreas de ocupação e favelas. As famílias carentes têm direito ao programa Luz Fraterna, que oferece energia elétrica gratuita aos que consomem até 100 kWh/mês.
Centenas de casas construídas precariamente, sem ligação de água, serão contempladas com obras de ampliação da rede de água por parte da Sanepar. O atendimento integral da área por rede coletora pública de esgotos interromperá a descarga de efluentes domésticos em centenas de pontos que vêm contaminando o sistema natural de várzea. No sistema viário principal será feito revestimento das ruas e as demais serão revestidas com paralelepípedo.
A região é formada por loteamentos clandestinos, registra abandono maciço de solo e reclamação de propriedade por diversos donos. Estima-se que só 20% dos proprietários tenham registro. Os desafios burocráticos são muitos: os gestores reúnem documentos junto a quatro cartórios diferentes porque as certidões foram transferidas de cartório em cartório desde o loteamento feito em 1951. Antigos donos de terrenos têm procurados a prefeitura e a Cohapar em busca de informações, mas a maioria abandonou a área, sem pagar IPTU. Os novos moradores devem se beneficiar com o usucapião.
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