Brasília – O novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, assumiu hoje (31) o órgão ambiental e listou a regularização fundiária e a criação de alternativas econômicas sustentáveis dentro das unidades de conservação (UCs) como prioridades de sua gestão.
Criado em maio de 2007, após a divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o ICMBio vinha sendo comandado por presidentes interinos. O órgão é responsável pela administração e gestão das 299 unidades de conservação federais.
Mello, funcionário público de carreira e ex-presidente do Ibama, defendeu a cooperação entre os dois órgãos. A necessidade de conciliar a atividade econômica e a preservação ambiental dentro das UCs foi apontada por ele como um dos maiores desafios do ICMBio.
“Temos cerca de 40 mil famílias que habitam as reservas extrativistas, as florestas nacionais, que são unidades de uso sustentável. Temos uma obrigação, que é criar condições para que essas famílias sobrevivam de forma digna, tenham qualidade de vida e demonstrem para a sociedade brasileira que é possível a associação homem-natureza de forma a preservar o meio ambiente”, disse Mello.
O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, afirmou que a criação do Chico Mendes “desafogou” o Ibama e defendeu o trabalho em parceria entre as duas instituições. “O Chico Mendes ficou com as unidades de conservação, a parte mais bonita; para nós ficaram os licenciamentos, os criminosos ambientais, o desmatamento”, brincou.
Mello apontou ainda a necessidade de reduzir a lista de espécies ameaçadas de extinção – 600 atualmente – e de abertura das unidades de conservação para pesquisadores como metas de sua gestão. “Seremos a maior instituição de pesquisa do mundo, não por termos mais pesquisadores ou mais dinheiro, mas por colocarmos as unidades de conservação à disposição dos pesquisadores. A gente só conserva o que a gente conhece”, comentou.
Durante o discurso, Mello prometeu ampliar o número de servidores nas 299 unidades de conservação federais. Na última quarta-feira (23), o Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para contratação de 400 técnicos para o ICMBio e Ibama.
Por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil.
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BNDES adere ao novo Protocolo Verde e reitera compromisso com preservação ambiental
Rio de Janeiro – Em solenidade que contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assinará amanhã (1º) o novo Protocolo Verde. A assinatura acontecerá ao lado de representantes dos bancos públicos federais.
O novo Protocolo Verde terá como objetivo, segundo o BNDES, definir políticas e práticas bancárias precursoras, multiplicadoras e exemplares em termos de responsabilidade sócio-ambiental e em harmonia com o desenvolvimento sustentável.
“O documento é uma atualização dos compromissos previstos no Protocolo Verde firmado em 1995. Os bancos participantes reconhecem que podem cumprir papel fundamental na orientação de investimentos privados que pressuponham preservação ambiental e contínua melhoria do bem-estar da sociedade” afirma o BNDES.
A partir dele, os bancos se comprometem a financiar o desenvolvimento com sustentabilidade, por meio de linhas de crédito e programas que promovam qualidade de vida da população e proteção ambiental.
Entre as principais diretrizes do programa está a criação de condições especiais de financiamentos, como taxas, prazos e carências diferenciadas, para projetos que contemplem investimentos sócio-ambientais. Além disso, os bancos signatários do Protocolo Verde se comprometem a orientar o tomador de crédito a adotar práticas de produção e consumo sustentáveis.
Os signatários se comprometem ainda a considerar os impactos e custos sócio-ambientais na gestão de ativos (próprios e de terceiros) e nas análises de risco de clientes e de projetos de investimento, tendo por base a Política Nacional de Meio Ambiente; incorporar critérios sócio-ambientais ao processo de análise e concessão de crédito para projetos de investimentos, considerando a magnitude de seus impactos e riscos e a necessidade de medidas mitigadoras e compensatórias; e a efetuar a análise sócio-ambiental de clientes cujas atividades exijam o licenciamento ambiental que representem significativos impactos sociais adversos.
Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil.
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