Antecedendo a 12ª Plenária Nacional da Central Única dos Trabalhadores, que acontece de 5 e 8 de agosto, no hotel Holiday Inn Anhembi, em São Paulo, a 2ª Plenária das Mulheres abrirá os debates em torno dos temas e estratégias de lutas para o próximo período. Esta é a primeira vez que a plenária das mulheres será realizada antes da Plenária nacional, o que contribui para incentivar os 4 dias seguintes de debates.
Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, a secretária nacional sobre a Mulher trabalhadora da CUT, Rosane Silva, faz uma avaliação sobre a importância do tema por meio de um diagnóstico atual e aponta os desafios futuros.
Qual a sua avaliação para esta 2ª Plenária Nacional das Mulheres?
Essa 2ª Plenária Nacional das Mulheres terá um caráter diferente, porque antecede os debates da 12ª Plenária Nacional da CUT, o que possibilita um envolvimento maior das mulheres e, consequentemente a proposição de ações afirmativas, com o objetivo de garantir a transversalidade de gênero. Nosso esforço é para que a política de gênero seja da central e não só das mulheres. Temos uma ótima expectativa, já que tratamos até aqui do conjunto de demandas dos estados, pois, de norte a sul do nosso país, as mulheres realizaram plenárias com bons debates, que vão para além das cotas, incluindo aborto, conjuntura, redução da jornada de trabalho e as convenções 151 e 158 da OIT.
Eu participei de várias plenárias estaduais e percebi que as mulheres estão dispostas a garantir a transversalidade de gênero em todas as políticas da CUT focando é claro, no mundo do trabalho, por este o espaço onde militamos.
Ainda sofremos muitas discriminações no mundo do trabalho – precisamos encontrar mecanismos que revertam essa realidade. Em pleno século XXI, ainda existem categorias onde a presença feminina é muito pequena. Nosso desafio é trazer um olhar feminino para dentro na nossa Central que é a mais democrática do país, se não a do mundo.
Quais os principais temas que serão discutidos nessa plenária?
Teremos dois grandes debates – um conjuntural e outro específico. No primeiro, abordaremos a inserção das mulheres nos grandes temas da CUT como a jornada de trabalho, as convenções 151 e 158 e temas das trabalhadoras rurais. Nessa mesa contaremos com a parceria da Marcha Mundial de Mulheres que trará um olhar feminista sobre a conjuntura política e econômica.
Em um segundo momento, debateremos a construção de uma plataforma com demandas específicas das mulheres para ser inserida na plenária estatutária. A questão é como construir mecanismos para que cada vez mais a presença das mulheres no interior da CUT seja uma realidade. Precisamos criar instrumentos que viabilizem esta participação. É preciso termos a clareza de que só a política de cotas não resolve o problema de participação das mulheres, é preciso garantirmos outros mecanismos de políticas complementares, que venham nessa direção.
Outra necessidade é a de garantir políticas de combate ao assédio moral e sexual, diferença salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Precisamos de uma pauta voltada para o mundo do trabalho na perspectiva de acabar com a discriminação de gênero que ainda é muito forte no mundo do trabalho.
E as mulheres nesse 25 anos da CUT….
Nós mulheres construímos a história da Central Única dos Trabalhadores, quando a CUT foi fundada a presença das mulheres já era muito forte. A CUT é a única central sindical que avançou na perspectiva de gênero. Fomos pioneiras nesse processo. Não existe experiência brasileira mais positiva em relação a inclusão das mulheres que a da CUT. Ela foi a primeira central sindical a aprovar políticas de cotas e a legalização e descriminalização do aborto em suas resoluções de congresso. Nenhuma outra enfrentou esse debate como a CUT. A CUT é a única Central, onde as mulheres fazem parte dos pricnipais espaços de representação.
Nas sua avaliação quais seriam os principais desafios?
Acredito que temos dois grandes desafios: um deles é consolidar a política de cotas na CUT, a qual tenho expectiva positiva. Faremos um belíssimo debate e sairemos vitoriosos quanto CUT.
Sem dúvida, a grande expectativa e desafio é combinar essa afirmação política com uma plataforma específica para as mulheres que enfrentam diariamente a dupla jornada de trabalho.
Eu, enquanto secretária pretendo relançar em 2009 a campanha “Igualdade de Oportunidade na Vida, no Mundo do Trabalho e no Movimento Sindical”. Lançada em 1995, teve papel fundamental, culminando na construção de cláusulas específicas nas pautas de reivindicações e o fortalecimento das cotas no interior da CUT. Eu considero que esse é o momento ideal para o relançamento dessa campanha e com essa perspectiva de fortalecimento.
É inadmissível para uma sociedade, que diz viver a plena democracia, a mulher receber 30% a menos que o homem, enquanto exerce o mesmo trabalho, além de fazer dupla jornada. A proposta é incluir no debate o tempo reprodutivo como tempo de trabalho.
A CUT São Paulo aprovou uma resolução muito interessante: a licença para o cuidado dos filhos seja compartilhada e de um ano. Nos primeiros seis meses (licença-maternidade ampliada) a mulher ficaria com o filho, devido período de amamentação, e nos outros seis meses com o pai. Assim teríamos a responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres, mas para isso precisamos ganhar a militância.
Acho que os desafios são muitos, mas claro, precisamos ter uma centralidade – a nossa é a reafirmação e atualização da política de cotas em busca do fortalecimento da democracia interna da nossa central e do direito das mulheres no mundo do trabalho.
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Mulheres do Campo
Luiz Dulci e Nilcéa Freire recebem pauta de reivindicações
A coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag e vice-presidente da CUT, Carmen Foro, entregou nesta quinta-feira (31) aos ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, a pauta com as reivindicações prioritárias das mulheres, um ano depois da realização da Marcha das Margaridas.
O encontro – que significa a continuidade na negociação de todos os pontos discutidos no ano passado – marcou o início das discussões da Jornada das Margaridas 2008, que ocorre no período de 11 a 15 de agosto, e também vai lembrar os 25 anos do assassinato de Margarida Alves. Carmen Foro explicou aos ministros que a volta das trabalhadoras rurais à mesa de negociações é necessária para reforçar as reivindicações que estão parcialmente atendidas e exigir as que ainda não foram concretizadas.
“Na reunião de hoje fizemos os encaminhamentos do processo de negociação da pauta. O governo ficou de se reunir internamente e de rever questões históricas para as mulheres do campo. Não é a primeira vez que nós tratamos de vários pontos da pauta; eles já foram reapresentados outras vezes. Alguns pontos avançaram, mas outros precisam de maior celeridade e de um tratamento mais apurado por parte do governo”, diz.
A pauta da Jornada das Margaridas recoloca 33 pontos, que no atual processo de negociação, são prioritários para as trabalhadoras rurais, como o limite da propriedade rural, o combate à violência contra as mulheres do campo, o meio ambiente, a organização da produção, entre outros. Carmen Foro também informou ao ministro que as mulheres vão querer participar das discussões sobre a Reforma Política. Dulci deu a garantia de que se a proposta for elaborada pelo Executivo, as trabalhadoras rurais serão chamadas para opinar.
“Esse momento é importante para sinalizarmos ao governo a possibilidade de que esta pauta não é algo pontual, ela tem uma seqüência, uma continuidade. Nós queremos avaliar permanentemente todos os passos a serem dados e o que conseguirmos combinar com o governo”, reforça Carmen.
Acertos – Na reunião ficou acertado que, na próxima semana, a Secretaria Geral agendará as reuniões de negociações – para o período de 11 a 15 de agosto – com os Ministérios do Meio Ambiente (MMA); Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Trabalho e Emprego (MTE). Já a Comissão Nacional das Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag ficou responsável pelo agendamento de reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Luiz Dulci também prometeu se esforçar para marcar uma audiência das trabalhadoras rurais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por CONTAG.
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