As negociações da Campanha Nacional 2008 entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban continuam nesta terça e quarta-feira (16 e 17), em São Paulo.
Pelo calendário revisto nas rodadas da semana passada, a idéia é concluir nesta terça-feira 16 as negociações sobre as cláusulas de saúde e condições de trabalho (o que inclui o assédio moral), igualdade de oportunidades e segurança bancária .
E na quarta-feira os bancários começam a discutir com os bancos as cláusulas econômicas da pauta de reivindicações, que incluem aumento real de 5% (acima dos 7,15% da inflação medida pelo INPC/IBGE nos últimos 12 meses), aumento e simplificação da PLR, valorização dos pisos salariais, cesta-alimentação no mesmo valor do salário mínimo (R$ 415) e contratação da remuneração total.
“Como estamos vendo pelos balanços, os bancos têm plenas condições de atender às reivindicações da categoria. Mas para os banqueiros avançarem na mesa de negociação é preciso que haja pressão dos bancários”, diz Vagner Freitas, presidente da Contraf/CUT e coordenador do Comando Nacional. “Por isso é importante que intensifiquemos a mobilização em todos os Estados e nos preparemos para o confronto, inclusive para a greve, se necessário.”
Os bancários farão uma plenária nacional no dia 25, em São Paulo, para avaliar o andamento das negociações e traçar os rumos do movimento.
Fonte: Contraf/CUT.
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Negociações avançam. Quarta começa a discussão das cláusulas econômicas
Houve avanços na quarta rodada de negociações da campanha salarial entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban, realizada nesta terça-feira 9 em São Paulo, quando foram discutidos a implementação de uma política permanente de combate ao assédio moral e à violência organizacional dentro dos bancos, a melhoria da segurança nas agências e a adoção de uma política de reabilitação dos bancários afastados por doenças de origem ocupacional.
As negociações continuam na próxima semana. A discussão das cláusulas não econômicas termina na terça-feira 16 e no dia seguinte começam a ser debatidas as cláusulas econômicas e o emprego bancário.
“Apesar dos avanços, a lentidão nas discussões até agora mostra que os bancos imporão todo tipo de obstáculo para dificultar o processo de negociação e assim deixar de atender as reivindicações dos bancários. Por isso é importante que a categoria comece a se preparar para o enfrentamento, inclusive para a greve se for necessário”, alerta Vagner Freitas, presidente da Contraf/CUT e coordenador do Comando Nacional.
O calendário de mobilização prevê a realização de uma plenária nacional da categoria no dia 25 de setembro, em São Paulo, para avaliar o andamento da campanha e decretar a greve caso até lá os banqueiros se recusem a atender as reivindicações.
Assédio moral
A discussão sobre assédio moral teve avanços significativos. Os representantes dos bancários e da Fenaban chegaram a um entendimento quanto à necessidade de se combater as práticas de assédio moral nos locais de trabalho e sobre os princípios que devem nortear essa política para acabar com a violência organizacional.
Mas há ainda divergências entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban em relação à questão do sigilo, que impedem a redação de um texto final sobre o acordo. Os bancos querem manter em sigilo os nomes de quem pratica assédio moral e os bancários não concordam com isso.
A discussão sobre assédio moral se prolongou além do tempo previsto inicialmente. “O Comando Nacional está desenvolvendo todos os esforços possíveis para incluir a violência organizacional na Convenção Coletiva dos bancários porque considera esse tema de extrema importância hoje para toda a categoria, pois é a principal causa de adoecimentos e das más condições de trabalho”, diz Vagner Freitas, presidente da Contraf/CUT.
A demora provocou alteração no calendário de negociações, que tem ainda as mesas temáticas sobre saúde e condições de trabalho, igualdade de oportunidades e segurança bancária, além de emprego e remuneração. Por isso as negociações da próxima semana, previstas inicialmente apenas para o dia 16, prosseguirão no dia seguinte.
Segurança bancária
Revendo sua posição anterior de recusa à discussão do tema, os bancos aceitaram incluir o debate sobre segurança bancária na campanha salarial deste ano, inclusive com a instalação e o funcionamento de mesa temática para aprofundar essa discussão. A comissão está prevista na Convenção Coletiva dos Bancários desde 1991, mas nunca foi instalada. E no ano passado os bancos queriam retirar o assunto da Convenção.
“Diante do alarmante crescimento do número de assaltos e da pressão que os bancários estão fazendo, os bancos voltaram atrás em relação à sua posição dos dois anos anteriores e aceitaram fazer essa discussão”, afirma Carlos Cordeiro, secretário-geral da Contraf/CUT.
Os bancos já foram multados este ano em cerca de R$ 10 milhões pela Comissão Consultiva de Assuntos de Segurança Privada (CCASP), da Polícia Federal, por descumprimento de normas legais sobre segurança nas agências.
A Contraf/CUT, que desde o mês passado está fazendo um levantamento sobre assaltos em todo o país e está disponibilizando o resultado na página www.contrafcut.org.br, fez uma coletiva de imprensa na última sexta-feira, dia 5, para denunciar essa situação e cobrar o empenho dos bancos na discussão e implementação de uma política que aumente a segurança para bancários e clientes nas agências.
Na rodada de negociação desta terça-feira, o Comando Nacional cobrou dos bancos um compromisso de buscar uma solução para as questões de segurança que envolvem diretamente os bancários no dia a dia, remetendo os assuntos técnicos do problema para a comissão temática.
Os bancários apresentaram a proposta de emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para os trabalhadores que presenciaram assalto e que, nesses casos, o banco disponibilize um representante para acompanhar os trâmites legais, inclusive na elaboração de BO na delegacia. Os representantes dos bancos pediram tempo para consultar seus superiores e dão retorno na próxima rodada de negociação.
O Comando também quer incluir na Convenção cláusula proibindo o transporte de numerário por bancários. Os bancos aceitaram discutir o assunto na comissão temática.
Política de reabilitação dos afastados
O objetivo da proposta de reabilitação é assegurar condições de reinserção do bancário ao local de trabalho, após afastamento por motivo de doença, de origem ocupacional ou não, que tenha gerado redução de capacidade laborativa, e outras situações similares.
Freqüentemente o bancário é acometido por problemas de saúde que o incapacitam para o trabalho e, mesmo após permanecer afastado e ter-se submetido a tratamento, retorna com seqüelas e/ou limitações que determinam restrições para o exercício das tarefas habitualmente exercidas ou ao posto de trabalho ocupado, anteriormente ao afastamento.
“Nosso foco é na prevenção, mas na realidade temos um exército de trabalhadores afastados por doenças do trabalho, com a agravante de que as duas principais patologias, LER/Dort e doenças mentais, são de prognósticos de tratamento muito complexos e deixam seqüelas graves”, explica Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf/CUT.
Esses trabalhadores, em sua maioria, não ficam totalmente incapacitados para o trabalho, mas numa situação de redução de capacidade laborativa. Nessas condições, esses bancários deveriam voltar a trabalhar, mas os bancos não oferecem condições que respeitem essas limitações. E o trabalhador, quando volta ao trabalho, geralmente retorna para o mesmo posto e para a mesma função em que adoeceu, o que só vai agravar a sua condição de saúde.
A legislação prevê que as empresas tenham um percentual de trabalhadores reabilitados. Para que a legislação seja cumprida, não basta simplesmente receber o trabalhador nas condições descritas acima. É necessário que os bancos tenham uma política que preveja uma reformulação do ambiente de trabalho, que passa por mudanças físicas (como mobiliário e equipamentos) até a revisão do processo de trabalho.
Em razão disso, as propostas entregues pelos bancários à Fenaban são:
– Implementação de uma política de reabilitação que preveja reorganização do local de trabalho e realocação do bancário e eventualmente mudança de função, se for necessário;
– Contratação pelo banco de equipe de saúde multidisciplinar, podendo ser o próprio Sesmt, para acompanhamento do processo de reabilitação; e
– Acesso do sindicato aos dados estatísticos do programa.
A principal divergência com os bancos é em relação ao momento em que esse processo de reabilitação deve ser iniciado. O Comando Nacional defende que o programa seja aplicado somente aos trabalhadores com alta do INSS. E os bancos querem aplicar o programa quando os trabalhadores ainda estiverem afastados. “Entendemos que essa proposta dos bancos seja uma forma de pressão para o trabalhador retornar às suas funções precocemente, com graves conseqüências à saúde”, justifica Plínio Pavão.
As negociações continuam na próxima rodada, na próxima terça-feira 16.
Fonte: Contraf/CUT.
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Bancos são multados em R$10 milhões por descumprirem normas de segurança
De janeiro à primeira semana de setembro deste ano, os bancos foram multados em cerca de R$ 10 milhões (9.489 mil Ufirs) pela Comissão Consultiva para Assuntos da Segurança Privada (CCASP), da Polícia Federal (PF), por descumprirem normas de segurança nas agências – uma das causas do crescente número de assaltos a bancos. No mês de agosto de 2008, houve 27 assaltos a agências bancárias em todo o país, segundo levantamento que a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) começou a fazer no mês passado com a ajuda das federações e dos mais de cem sindicatos filiados. Somente na primeira semana de setembro, foram registrados oito assaltos, ou quase dois por dia útil, com uma morte. Em agosto, houve duas mortes.
Esses dados fazem parte do relatório que a Contraf/CUT divulgou nesta sexta-feira 5, em entrevista coletiva à imprensa realizada na sua sede em São Paulo.
Os R$ 10 milhões de multas foram aplicados nas seis reuniões que a CCASP, da qual a Contraf/CUT faz parte, realizou este ano. Somente na última delas, realizada no dia 2 de agosto, as multas chegaram a R$ 2,525 milhões. Do total das multas, o Banco do Brasil foi o responsável por 23% delas, seguido pelo Banrisul (17%), pelo Bradesco (11%), Itaú (8%). O restante foi aplicado em mais de cem instituições financeiras restantes.
Multas e interdições
O órgão da PF responsável pela fiscalização da segurança julgou nos primeiros sete meses do ano 692 processos de descumprimento das normas por parte das agências bancárias. Do total dos processos, 22% (155 casos) foram arquivados por erro processual, houve multas em 513 estabelecimentos (75%) e 24 agências (3%) foram interditadas.
As 692 agências foram autuadas pela PF pelos seguintes motivos:
* 323 (47%) por não terem plano de segurança.
* 180 (26%) por falta de vigilantes.
* 95 (14%) por alarme inoperante.
* 31 (4%) por terem impedido a vistoria.
* 63 (9%) por outras infrações.
Na divisão por Estados, as multas foram assim distribuídas:
* São Paulo, 320 (47%).
* Minas Gerais, 138 (20%).
* Rio Grande do Sul, 86 (12%).
* Rio de Janeiro, 28 (4%).
* Outros Estados, 120 (17%).
Queremos as agências com a segurança dos aeroportos
“Esses números demonstram que os bancos não estão cumprindo as normas de segurança estabelecidas em lei, revelando despreocupação com a vida dos bancários e dos clientes”, criticou na coletiva à imprensa o secretário-geral da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.
“Queremos que os bancos invistam mais em segurança e instalem portas giratórias com detetor de metal na principal porta de entrada das agências, antes do auto-atendimento, que treinem e contratem mais vigilantes e coloquem mais equipamentos que tornem as dependências mais seguras”, acrescentou Carlos Cordeiro. “Queremos que a segurança das agências seja similar à dos aeroportos.”
A segurança bancária é um dos temas que serão debatidos na terceira rodada de negociações com a Fenaban, que começa nesta segunda-feira 8.
Contador de assaltos
Como parte da campanha por mais segurança nos bancos, a Contraf-CUT iniciou no mês passado um levantamento sobre assaltos a agências em todo o país, com a colaboração das federações e dos mais de cem sindicatos filiados.
Os dados estão disponíveis no contador de assaltos instalado na página da Contraf na internet. O último balanço mostra que houve 27 assaltos a bancos em agosto, mais que um por dia útil. Duas pessoas morreram nos assaltos no mês passado e 129 pessoas sofreram lesões corporais. Na primeira semana de setembro, foram registrados oito assaltos, com uma morte e quatro pessoas feridas.
Fonte: Contraf/CUT.
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As principais reivindicações dos trabalhadores bancários brasileiros
Aumento real
Manter a estratégia de conquista de aumento real dos últimos quatro anos, reivindicando 13,23% de reajuste (inflação mais 5% de aumento real).
PCS para todos
Plano de Cargos e Salários para todos os bancários de todos os bancos, prevendo 1% de reajuste a cada ano de trabalho. A cada cinco anos, esse reajuste será de 2%. O banco é obrigado a promover o bancário pelo menos um nível a cada cinco anos.
Os bancos são obrigados a treinar o trabalhador para a nova função por no mínimo 60 dias, pagando o novo salário durante o período de treinamento. E quando houver uma nova vaga, o banco é obrigado a fazer um processo de seleção interna para preenchê-la. Para cada cargo e função o banco deve apresentar a grade curricular necessária e oferecer o curso aos trabalhadores dentro do expediente. Em caso de descomissionamento do bancário, a comissão será incorporada ao salário integralmente.
Fim das metas abusivas
As metas serão definidas pela agência/departamento com a participação de todos os trabalhadores, levando em consideração também a abordagem ao cliente e o tempo para sua execução.
As metas serão obrigatoriamente coletivas.
A constituição das metas deverá levar em consideração a região, o porte da agência, o número de funcionários, a base de clientes e o perfil econômico local.
As metas serão regressivas proporcionalmente ao seu cumprimento.
As metas estabelecidas coletivamente serão adequadas no caso de afastamento, licença, ausência, férias de funcionários, etc.
As metas não serão aplicadas aos caixas.
Ficam proibidas quaisquer tipos de comparação dos resultados obtidos, elaboração de rankings ou classificação por desempenho individual, da agência ou por região.
Valorização dos pisos salariais
Aumento progressivo, em três anos, até atingir o piso do Dieese, atualmente estimado em R$ 2.074, sendo incorporado 50% da diferença entre o piso da categoria (R$ 921,49) e o piso do Dieese neste ano, 25% em 2009 e outros 25% em 2010. Desta forma, neste ano, o piso da categoria passaria a valer R$ 1.497,75 para escriturários, R$ 1.947,07 para caixas e tesoureiros, R$ 2.321,50 para primeiro comissionado, e R$ 3.369,93 para gerente
Contratação da remuneração total
Distribuição de 5% da receita de prestação de serviços de forma igualitária entre todos os bancários. O pagamento deverá ser feito após a publicação do balanço trimestral. Além disso, 10% de toda a produção da agência deve ser distribuída entre os trabalhadores da unidade.
Aumento da PLR
Os objetivos são elevar o valor da PLR e simplificar os critérios de distribuição: três salários mais R$ 3.500 para todos, sem limitador e sem teto.
Vale-refeição
Aumentar o valor para R$ 17,50, de forma a compensar a inflação dos alimentos dos últimos 12 meses.
Cesta-alimentação
R$ 415,00, o mesmo valor do salário mínimo. Além disso, os bancários reivindicarão a 13ª cesta-alimentação conquistada no ano passado.
Auxílio-Creche
Deve ter o mesmo valor do salário-mínimo (R$ 415), com ampliação da idade para 8 anos e 11 meses e comprovação anual dos gastos.
Novas conquistas
Auxílio-educação e a criação de um plano de previdência complementar fechado, com gestão compartilhada
Emprego
Ratificação da convenção 158; defesa do emprego; cumprimento da jornada de 6 horas; contratação de mais funcionários, estabelecendo efetivo mínimo para o atendimento aos clientes
Segurança bancária
Instalação de portas de segurança em todas as agências bancárias, já no auto-atendimento; pagamento de adicional de risco de vida no valor de 40% do salário para funcionários de agências e PABs
Eixos políticos
Defesa dos bancos públicos.
Ampliação do crédito produtivo para investimentos, principalmente agrícola.
Redução da taxa de juros.
Regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal (que estabelece o papel do sistema financeiro no país).
Fonte: Contraf/CUT.
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