A demanda pela produção de gêneros alimentícios e o furacão que chacoalha o mercado financeiro – ligado diretamente ao comércio mundial das commodities – reforçam a relevância da produção familiar para o futuro do país
Primeiro foi a crise dos alimentos, que elevou os preços de gêneros básicos nas prateleiras mundo afora. Depois veio a crise financeira, que abalou o “coração” do capitalismo globalizado e continua atormentando a tábua das marés do chamado “mercado”. Seja pela demanda de aumento da produção familiar ou pela demonstração cabal dos riscos da dependência das commodities agrícolas à roleta especulativa bancária, a conjuntura deste ano contribuiu para reposicionar a agricultura familiar como setor essencial ao equilíbrio nacional, tanto em termos econômicos quanto sociais.
Em entrevista à Repórter Brasil, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, vê “uma re-significação da agricultura familiar para o país” no período recente. “A agricultura familiar tinha passado a ser vista pela sociedade como espaço de atraso, de problemas, de pobreza. Conseguimos resgatar o significado e conseguimos resgatar o setor economicamente, um setor que é muito relevante para o país”, coloca o ministro. Para ele, “a visão que estava se estabelecendo era uma visão errada”.
Um dos nós do amplo debate gerado a partir da crise dos alimentos se concentra no uso de terras e da força produtiva para as culturas ligadas aos agrocombustíveis, em concorrência com a produção de alimentos. Em alguns casos, estimativas chegaram a atribuir 75% da alta do preço dos alimentos aos agrocombustíveis. Em que pese os possíveis exageros nos números (e os interesses camuflados por trás deles), a inflação dos preços alimentícios tem ajudado a ampliar as discussões sobre o que é prioridade na economia rural. Além de reafirmar que toda febre – inclusive a dos agrocombustíveis – exige contrapesos e cuidados, a crise reafirmou a importância da agricultura familiar e da produção de alimentos.
De olho neste cenário, o governo federal pretende destinar à agricultura familiar cerca de R$ 13 bilhões na safra 2008/2009. Um aumento de R$ 1 bilhão frente ao período anterior. Os números são do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que estima que a produção familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
A crise financeira, por sua vez, reaquece as críticas à desregulamentação da economia, ao frenesi das bolsas de valores, mercadorias e futuros, à especulação da economia virtual, no mais das vezes sem base na economia real. A transposição desta lógica financeira à agricultura, que favorece apenas o retorno financeiro das commodities (soja, milho, carne etc.), passou a ser alvo de pesadas críticas – assim como a atuação das empresas do agronegócio que controlam os preços desses produtos.
Nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pequenos agricultores buscam alternativas frente ao atual cenário. Em viagem realizada com o objetivo de estudar os impactos econômicos, sociais e ambientais que os agrocombustíveis têm gerado no campo brasileiro, a Repórter Brasil se deparou com importantes experiências de agricultores familiares – confira a íntegra do estudo “O Brasil dos Agrocombustíveis – Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso – 2008” (em pdf).
Nos quase 5 mil quilômetros percorridos pela reportagem, foi possível aferir o conjunto das pressões e dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores. E, ao mesmo tempo, como encontram soluções válidas não somente para a realidade de cada um deles, mas para o conjunto do setor.
Alternativas
A Região Sul possui uma tradição histórica nesse quesito (leia: RS, PR e SC recebem 43% dos R$ 13 bi para produção familiar). Aproveitando as novas oportunidades trazidas pelos agrocombustíveis e por outras culturas com força no campo brasileiro, os pequenos agricultores também se desdobram para superar os desafios colocados. Com isso, a necessidade de viabilização de alternativas exige prudência e criatividade. Essencialmente, buscam adotar uma lógica com base na diversificação de culturas, no respeito ao trabalhador, ao meio ambiente, entre outros aspectos.
No Paraná, por exemplo, pequenos agricultores familiares empreendem uma verdadeira batalha para manter vivas as espécies crioulas do grão. No município de Bituruna (PR), a trincheira está erguida no Assentamento Rondon III. No lote do assentado Anísio Francisco da Rosa, cinco famílias participaram de um longo processo para preservar as sementes crioulas. A área do seu Anísio é também pródiga na diversidade de culturas e no auto-consumo.
Com a liberação de diversas variedades transgênicas no Brasil, as sementes crioulas conseguiram na atual safra o reconhecimento do governo federal. Por meio de um certificado emitido pelo MDA, os produtores que trabalham com este tipo de sementes poderão ter acesso ao crédito e seguro oficiais.
Em Porto Barreiro (PR), a força motriz dos pequenos agricultores é a organização coletiva da produção e da comercialização. Com apostas variadas – que vão de itens de cesta básica à produção de biodiesel, passando pela implementação de agroflorestas – os agricultores criaram a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Paraná (CPC-PR). De acordo com Valter Israel da Silva, integrante da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Paraná, a cooperativa se dedicará a cuidar em nível estadual dos produtos da marca “Do Campesinato”, do MPA Nacional.
De acordo com o dirigente, o movimento tem buscado estudar e recuperar a lógica da produção camponesa, inclusive com o lançamento de livros a respeito. “O pequeno produtor estava entrando na lógica do agronegócio”.
Na região de Palmeira das Missões (RS), Romário Rossetto, da direção nacional do MPA no Estado, frisa que, embora o pequeno produtor sempre tenha diversificado o plantio, “nos anos 90, muitos chegaram a plantar quase só na lógica da monocultura”. Segundo ele, “conseguimos reverter isso somando a lógica da diversificação às da segurança e da soberania alimentar”.
Valter, do Paraná, concorda com o colega do Rio Grande do Sul e estima que, atualmente, “cerca de 20% das famílias com quem dialogamos começaram a utilizar a lógica que defendemos”. Antes, diz, “lutávamos pelo crédito, mas a liberação de recursos atuava contra nós, pois incentivava a inclusão do agricultor no sistema, no uso das sementes, adubos, tudo das transnacionais”. De acordo com o dirigente paranaense, as propostas do MPA nunca foram tão bem aceitas entre os agricultores quanto agora. “O discurso, que sempre pareceu somente ideológico, se torna claramente econômico com a atual crise”. O projeto do MPA no Paraná, explica Silva, busca respostas integradas às crises ambiental alimentar e energética.
Edgar Kramer, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Chapecó e Região (Sintraf), mostra, contudo, que inúmeros problemas continuam rondando o setor. Segundo ele, a população rural de Chapecó (SC), um dos centros do agronegócio na região, vem caindo significativamente. “As pessoas perdem o emprego na agroindústria, diante das exigências de mão-de-obra mais qualificada. O jovem está indo para a cidade. As novas famílias também”. Segundo ele, quem vai para o núcleos urbanos “muitas vezes acabam no crime, no desemprego, nas favelas”.
O cenário atual para a agricultura familiar é de completa insegurança, analisa Edgar. Entre outros motivos, porque as parcerias entre os agricultores e as grandes empresas da região e – como a Aurora, Sadia, Perdigão e outras – “só beneficiam os grandes”, ao passo que os pequenos “entram com toda estrutura física e de trabalho”. Na região, de Chapecó e outras próximas, é comum que a entrada de cada propriedade seja “carimbada” por uma dessas empresas. São os chamados “integrados”, produtores que já têm sua atividade e produção ligadas diretamente a uma das empresas. Mais do que o nome da propriedade ou do seu dono, as placas destacam os logos das indústrias. E criam uma sensação de que os donos são outros…
Os apontamentos destacados pelo dirigente da Sintraf não são isolados, e encontram eco na posição de importantes entidades. E a Região Sul do país, mesmo com sua história de força no setor da agricultura familiar, não escapa às dificuldades – conforme se pode constatar nos relatórios produzidos pela Repórter Brasil sobre a soja e a mamona, e sobre o dendê, algodão, milho, babaçu e pinhão-manso que demonstram a existência na região de problemas de grilagem, de violência, problemas ambientais entre outros conflitos.
Por Antônio Biondi, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.reporterbrasil.org.br.
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RS, PR e SC recebem 43% dos R$ 13 bi para produção familiar
Repórter Brasil conferiu experiências de agricultura familiar no Sul do país e encontrou cultivos de sementes crioulas no PR, iniciantes no pinhão-manso no RS e pressões de grandes agroindústrias sobre pequenos produtores em SC
A tradição e a força da agricultura familiar na Região Sul do país estão refletidas em números. Segundo projeções do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os produtores de pequena escala dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina devem ficar com cerca de 43% (R$ 5,6 bilhões) dos R$ 13 bilhões reservados para suprir a safra 2008/2009.
Um quinto (R$ 2,6 bilhões) será destinado aos produtores de pequena escala do Rio Grande do Sul, que respondem por 55% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor do agronegócio estadual e a nada menos que 27% do PIB gaúcho. O MDA aferiu ainda um crescimento exponencial de 429% nas operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nos meses de julho a setembro deste ano (os três primeiros meses do programa), em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em 2008, já são 14.238 contratos, ante 2.690 em 2007.
Os estados do Paraná e de Santa Catarina receberão mais R$ 1,5 bilhão cada dos R$ 13 bilhões disponibilizados pelo cofre federal. No Paraná, a agricultura familiar responde por 40% do PIB do agronegócio paranaense e por 18% do PIB estadual. Já os pequenos produtores catarinenses são responsáveis por 41% do PIB do agronegócio e por 23% do PIB estaduais.
Paraná
Entre as inúmeras iniciativas dos produtores familiares, a dedicação para a garantia de sementes crioulas do milho merece destaque. No lote de Anísio Francisco da Rosa, que faz parte do no Assentamento Rondon III, no município de Bituruna (PR), cinco famílias participaram de um longo processo para preservar sementes naturais, livres de alterações genéticas, que representam tradições agrícolas seculares e são pilares das culturas tradicionais no Brasil e em outras partes do mundo.
Foram plantados 11 tipos de sementes no lote da família de Anísio, misturando tradicionais e híbridas. Foram dez anos para encontrar a melhor variedade, chamada de milho precoce-amarelo: cinco anos para chegar à semente definitiva, e mais cinco para garantir seu isolamento. “Se houver contaminação, são dez anos de trabalho que estão em jogo”, afirma Fábio Lima Santos, integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que mantém atuação no local.
Na área de pouco mais de meio hectare cultivada com 15 kg de sementes crioulas estão sendo geradas 25 mil plantas e 30 mil espigas. A produção pode resultar até em três toneladas de milho. Uma pequena parte delas é enviada à Universidade Estadual de Londrina (UEL) e à organização Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA), para distribuição e constituição de bancos de sementes. Outra porção é vendida em feiras e destinada a novos plantios e uma parcela de 2 a 2,5 mil kg é moída para servir de ração.
O plantio é totalmente livre de veneno e adubo químico: usa apenas esterco de carneiro e urina de vaca, além de calcário. Produzindo a própria semente e valendo-se de técnicas alternativas de plantio, os produtores conseguem uma economia significativa. E como não precisam adquirir sementes, essa economia aumenta. “Deus me livre de eu ter que comprar semente!”, diz Anísio. Nas feiras regionais, variedades crioulas são compartilhadas. Em 2004, eram 102 tipos, só de milho. No ano passado, 138.
Na região, diversas entidades instruem os produtores a não plantar variedades de milho transgênico. Para Anísio, se não fosse esse trabalho, haveria risco de outros agricultores usarem as sementes modificadas. A ASPTA é uma das pioneiras no trabalho de resgate das sementes crioulas. O trabalho da organização no Paraná – que começou em 1993 nos municípios de Irati, Bituruna e Rebouças – é norteado por cinco verbos fundamentais: resgatar, avaliar, multiplicar, conservar e trocar. Com a assistência da ASPTA, o produtor faz experiências e promove a seleção das sementes.
Os atrativos desse tipo de semente para os pequenos produtores são inúmeros: garantem autonomia ao produtor, podem ser replantadas e mantém produtividade estável. Além disso, protegem o agricultor do controle dos preços exercido pelas empresas de sementes. Apesar de todo o trabalho, a ASPTA teme que o que vem ocorrendo com a soja se repita no caso do milho. “Hoje, já é muito difícil de encontrar soja convencional pura”, atesta André Emílio Jantara, assessor-técnico da entidade.
Além do plantio do milho, o lote de seu Anísio é pródigo na diversidade da produção e no auto-sustento. “Abatemos um ou dois bois por ano. Na realidade, consumimos mais a carne de porco, com o abate de uns vinte animais por ano. E alguns carneirinhos”, conta. “Só vamos ao mercado para comprar café, açúcar, sal e algumas frutas”.
Fábio Lima Santos, do MST, explica que a renda dessa forma de produção é “a família vivendo bem”. Ele estima que cerca de 70% das famílias do Assentamento Rondon III trabalham como seu Anísio. “Os outros 30% vendem as coisas para comprar no supermercado. Pega o dinheiro da venda na cooperativa e vai deixar no mercado”.
Rio Grande do Sul
Em Cerro Grande (RS), o agricultor familiar Gélio Suptiz pode ser considerado como um produtor exemplar que mistura a tradição da pequena produção local com novidades que podem ajudar a ampliar sua renda. Além do gado e de vacas leiteiras, Gélio também cria frango caipira. A propriedade tem também plantio de milho, que é usado na base da cozinha familiar e também na alimentação dos animais. Parte da palha do milho também é utilizada como adubo, assim como as palhas da soja e do feijão, o “talo” do fumo, as cascas da fruta, os restos da mandioca e o esterco animal.
A nova empreitada da família é um pequeno pomar, com tangerina, limão e outras frutas, a maioria para consumo próprio. No final de 2007, incentivado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Gélio plantou algumas mudas de pinhão-manso. O cultivo poderá ser utilizado no futuro para a produção de biodiesel. As tortas da planta também podem servir de adubo. Entusiasmado com o crescimento da planta, o produtor familiar não sabe exatamente o tamanho que o pé poderia atingir e tampouco conhecia o formato do fruto do pinhão-manso.
As possibilidades ligadas à produção de biodiesel a partir do pinhão-manso embalam projetos semelhantes em outras regiões do país – confira a íntegra do estudo “O Brasil dos Agrocombustíveis – Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso – 2008” (em pdf), disponível no endereço eletrônico http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v2.pdf. Os pontos comuns das diferentes iniciativas são a cautela com que os pequenos produtores começam a lidar com a cultura e a desinformação que ainda grassa entre boa parte deles.
Na região, o MPA conta também com um projeto de produção de etanol, a partir de nove microdestilarias. O álcool dessas unidades será beneficiado segundo as especificações do governo federal em uma usina do movimento na cidade de Frederico Westphalen (RS), com capacidade para 5 mil litros de álcool por dia. Na propriedade de Gélio, alguns pés de eucalipto podem colaborar no projeto. Em cerca de três ou quatro anos, o agricultor calcula que possa cortar a madeira para vender, para contribuir com o projeto elaborado pelo MPA ou para outros potenciais compradores.
Santa Catarina
O estado é marcado pela pujança de centros agroindustriais como Chapecó, no Oeste catarinense, e também pela dificuldade de integração entre os pequenos e as grandes empresas do setor. Sadia, Aurora e Perdigão, entre outras empresas, têm a região como um de seus eixos de produção.
Edgar Kramer, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Chapecó e Região (Sintraf) explica os desafios enfrentados pelos pequenos produtores, e as saídas que estão sendo buscadas.
Repórter Brasil – Como está a situação dos agricultores familiares?
Edgar – A população rural na cidade vem caindo. As pessoas perdem o emprego na agroindústria, por não atenderem às exigências de qualificação de mão-de-obra. Com isso, o jovem está vindo para a cidade. As novas famílias também. Nenhuma menina de 15, 16 anos, fica mais na zona rural. Os piás [rapazes] ainda ficam. E os que vão para a cidade muitas vezes acabam no crime, no desemprego, nas favelas. Comunidades carentes, como Vila Rica e São Pedro, estão crescendo bastante.
Essa avaliação aponta para um cenário negativo, não?
A agricultura vive de perspectivas, e hoje você planta e não sabe se vai colher. O cenário para a agricultura familiar é de completa insegurança. E as parcerias de venda só beneficiam os grandes, ao passo que os pequenos entram com toda estrutura física e de trabalho. Em relação ao meio ambiente, o pequeno produtor tem que fazer TACs [Termos de Ajustamento de Conduta] com o Ministério Público, pressionado pelas empresas, para seguir as leis, mas as grandes indústrias não fazem nada.
Ouvi um programa no rádio em que as empresas divulgam os horários em que retirarão animais de cada produtor…
O pequeno produtor está com dificuldades de atender à demanda das empresas. Ele chega a fornecer animais 10 vezes em um mesmo ano e tem dificuldades até de fazer a higienização, de atender às exigências sanitárias. Muitos pequenos produtores fecharam seus aviários nos últimos anos, por ter que investir em higiene, ração, essas coisas, mais do que conseguiam com as vendas. Para você ter uma idéia, por 12 mil frangos, que é um lote a ser entregue, o agricultor recebe R$ 1,8 mil brutos. Neste cenário, o agricultor diz que está mais preso do que o pessoal da cidade.
Mas, sem as empresas, os pequenos estão criando alternativas?
Sim, parte dos agricultores está buscando outros caminhos. Existem as alternativas das agroindústrias familiares ou comunitárias. Em Chapecó, existem seis ou sete abatedouros familiares. As famílias tanto industrializam os produtos quanto comercializam para outras indústrias os animais já abatidos.
São cooperativas com proposta distinta à de outras da região?
Temos aqui, por exemplo, a Cooperalfa, que é uma grande cooperativa, ligada à Aurora, em que o interesse é o lucro. Por outro lado, temos, ligadas ao sindicato, duas cooperativas – a Cooperfamiliar, de produção, e a Cooperafle, de leite -, em que todos trabalhadores recebem o mesmo valor por seus produtos, independentemente da quantidade que produz.
No caso da Cooperalfa, os técnicos estão voltados a vender produtos, a gerar lucros para a cooperativa. Já os técnicos das cooperativas familiares trabalham para agregar valor à produção e gerar renda para as famílias.
Por Antônio Biondi, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.reporterbrasil.org.br.