PREVI esclarece notícias sobre repasse de superávit
A respeito do Fato Relevante publicado pelo Banco do Brasil, em que se afirma que estão sendo contabilizados em seu balanço valores relativos à parcela do Superávit da PREVI, esclarecemos que tal medida não decorre de nenhuma decisão sobre utilização do Superávit e nem a qualquer repasse de valores da PREVI ao Banco.
O que o BB está fazendo decorre da interpretação das normas contábeis a que o Banco está sujeito, e que lhe permitem reconhecer em seu Balanço, antecipadamente, valores a respeito dos quais julga que terá direito em função das normas vigentes. No presente caso, o que aconteceu de novidade em 2008 foi a edição da Resolução CGPC 26, que trata da destinação dos superávits dos fundos de pensão.
Alguns jornais publicaram a notícia de forma incorreta ou dúbia, dando a entender que teriam ocorrido repasses dos valores citados ou algum tipo de decisão no âmbito da PREVI acerca do assunto, mas nada disso aconteceu.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previ.com.br.
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23/01/2009 – Revisão dos ativos e passivos atuariais
Em conformidade com o § 4º, do artigo 157, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e com a Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, e em consonância com o que havia sido divulgado na Nota Explicativa 27-a.4 do Balanço do 3º trimestre de 2008, o Banco do Brasil S.A. comunica que:
1. Revisou os cálculos de seus ativos e passivos atuariais à luz da Deliberação CVM 371/01 e em decorrência da Resolução 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), de 29/09/2008, com os seguintes efeitos no resultado do 4º trimestre de 2008:
Evento
Efeitos no Resultado em milhões de reais
Plano de Aposentadoria e Pensão – Contabilização de parte dos ganhos atuariais não reconhecidos
5.326
Plano de Assistência à Saúde – Contabilização de perdas atuariais não reconhecidas(1)
(1.259)
Efeitos fiscais(2)
(1.546)
Impacto no Lucro Líquido
2.520
(1) A Deliberação CVM 371/01 permite o reconhecimento imediato de todos os ganhos ou perdas atuariais ou a utilização de outros métodos sistemáticos de reconhecimento mais rápido.
(2) 37% sobre a receita de R$ 5,3 bilhões e benefício de 34% sobre a despesa de R$ 1,3 bilhão.
2. Em função da revisão realizada, deixará de contabilizar, em 2009, despesas de amortização de ativos atuariais vinculados a Plano de Aposentadoria e Pensão, bem como relacionadas a perdas atuariais de Plano de Assistência à Saúde, que, em 2008, representaram cerca de R$ 440 milhões antes de impostos.
3. Paralelamente, também no 4º trimestre de 2008, diante da atual conjuntura econômica, o Banco revisou os modelos estatísticos de perda esperada de crédito de suas carteiras, implicando a contabilização de R$ 1,7 bilhão de despesa de provisão adicional, antes de impostos, aos critérios mínimos estabelecidos pela Resolução 2.682/99.
Brasília (DF), 23 de janeiro de 2009.
Aldo Luiz Mendes
Vice-Presidente de Finanças, Mercado de Capitais e Relações com Investidores
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.bb.com.br.