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Lula volta a defender gastos públicos após queda do superávit

Rio de Janeiro – Um dia após a divulgação da acentuada queda do superávit primário , a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida, no primeiro trimestre – a mais alta desde 2004 –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (1) os gastos do governo.

“O servidor público brasileiro é mal remunerado. Se quisermos ter uma máquina pública que funcione corretamente, poderemos até ter menos funcionários, mas melhor remunerados porque aí eles estarão mais motivados”, afirmou em entrevista à imprensa, após a inauguração de mais uma unidade da Rede Sarah, no Rio de Janeiro.

De acordo com o presidente, os gastos com servidores são necessários porque “uma máquina atrofiada” custa muito mais caro. Ele acrescentou que é uma “hipocrisia” achar que é possível “pagar menos” por um serviço de qualidade.

“Caro não é pagar bem em função do merecimento profissional das pessoas. O caro é contratar um monte de incompetente para fazer uma função nobre e ele não conseguir fazê-la corretamente”, disse ao discursar para uma platéia de cerca de mil pessoas.

O superávit primário do primeiro trimestre de 2009, anunciado ontem (30), caiu 51% em relação ao do mesmo período do ano passado. A economia do governo entre janeiro e março foi de R$ 20,9 bilhões, acima apenas do resultado de R$ 20,5 bilhões registrado em 2004.

Por Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil.

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Dívida líquida do setor público cai R$ 94 bilhões durante a crise

Brasília – A dívida líquida do setor público vem tendo um comportamento diferente do que ocorreu em outras crises internacionais. Desde julho de 2008, o endividamento registrou uma queda de R$ 94 bilhões, passando de R$ 1,192 trilhão para R$ 1,098 trihão em março deste ano, segundo números divulgados hoje (30) pelo Banco Central.
Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a dívida líquida também diminuiu: de 40,3% em julho de 2008 para 37,6% no mês passado. Essa redução dá folga fiscal para o governo que , com o endividamento em queda, pode reduzir sua economia de recursos para o pagamento de juros.

Recentemente, o governo anunciou a redução da meta de superávit primário (a economia feita para pagar os juros da dívida), porque a relação dívida líquida/PIB caiu e se encontra abaixo de 40% do PIB. O pico desta relação foi de 56% do PIB em setembro de 2002, de acordo com números do Banco Central.

A recente queda da dívida líquida se deve ao impacto das operações no mercado futuro de câmbio que, a partir do segundo semestre de 2008, resultaram em ganhos do governo. Só a desvalorização do real frente ao dólar puxou para baixo a dívida líquida em R$ 98 bilhões no ano passado.

Em outras crises, a desvalorização do real frente ao dólar teve efeito contrário e inflou os números do endividamento. O governo tinha muitos títulos públicos corrigidos pela variação do câmbio. De junho a dezembro de 2002, por exemplo, a dívida líquida do setor público saltou R$ 131 bilhões, indo de R$ 750 bilhões para R$ 881 bilhões.

Após a mudança cambial de janeiro de 1999, a dívida líquida sofreu um impacto de R$ 110 bilhões e passou de um total de R$ 386 bilhões para R$ 516 bilhões naquele ano.

Por Enio Vieira – Repórter da Agência Brasil.

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Setor público fecha o trimestre com pior superávit primário para o período desde 2004

Brasília – O superávit primário (economia feita pelo setor público para pagar os juros da dívida) chegou a R$ 11,614 bilhões em março e acumulou R$ 20,909 bilhões no trimestre. Esse é o pior resultado para o período desde 2004. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central.

Apesar do registro do menor resultado para o período, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, considera que o superávit primário foi “muito bom”, “com contribuição de todas as instâncias [União, estados, municípios e empresas estatais]”.

Lopes acrescentou que esse resultado ocorreu mesmo com a redução das receitas, por conta da crise, e de ações anticíclicas do governo. “Gerar um superávit dessa magnitude que é bastante positivo”, disse.

Segundo ele, o valor do superávit primário em março superou as expectativas de mercado, que era variaram de R$ 8,5 bilhões a R$ 11,1 bilhões.

Nos três primeiros meses do ano, o superávit primário correspondeu a 3,01% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. No mesmo período do ano passado, esse percentual era de 6,46% e o valor chegou a R$ 43,032 bilhões.

Em março, o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Instituto Nacional do Seguro Social) chegou a R$ 5,816 bilhões. Os governos estaduais contribuíram com R$ 1,926 bilhão e os municipais com R$ 303 milhões. As empresas estatais registram superávit primário de R$ 3,569 bilhões.

Lopes acrescentou que a meta para o superávit primário no primeiro quadrimestre será cumprida. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece R$ 19 bilhões para o governo federal (R$ 17 bilhões) e estatais (R$ 2 bilhões). Com o resultado do primeiro trimestre, é preciso fazer economia de R$ 6,465 bilhões neste mês. “Mesmo com a elevação das despesas e redução de receitas, a meta será cumprida”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC.

Os dados da instituição ainda não contemplam as mudanças estabelecidas pelo governo na meta para o superávit primário, que caiu de 3,8% para 2,5% do PIB. A mudança na LDO ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional.

Segundo o relatório do BC, as despesas com juros chegaram a R$ 14,103 bilhões em março, o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do BC, em janeiro de 1991. Segundo Lopes, esse aumento das despesas com juros decorre de “uma base que se eleva a cada mês” e da valorização do dólar. Isso porque a variação da moeda afeta as receitas de ativos atrelados a câmbio.

No acumulado do ano, as despesas com juros ficaram em R$ 38,721 bilhões, o melhor resultado desde 2005 (R$ 37,905 bilhões). Mas, como a economia feita pelo setor público não foi suficiente para superar as despesas com juros, houve déficit nominal de R$ 17,812 bilhões (o mais elevado desde o mesmo período de 2006, que foi de R$ 23,194 bilhões), no primeiro trimestre, e de R$ 2,489 bilhões, em março.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil.

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