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CUT e Movimentos Sociais realizam grande ato público por uma nova lei no petróleo nesta quinta-feira, 21 de maio, no Rio de Janeiro

Em defesa da Petrobrás

A FUP e os sindicatos de petroleiros, junto com a CUT, UNE, MST, OAB/RJ e várias outras entidades dos movimentos sociais, realizam um grande ato público na próxima quinta-feira, 21, por uma nova legislação para o setor petróleo e em defesa da Petrobrás. A manifestação pretende reunir centenas de militantes no centro do Rio de Janeiro para uma passeata que sairá da Praça da Candelária, em direção ao edifício sede da Petrobrás, na Avenida Chile, onde os manifestantes farão um abraço simbólico do prédio. A concentração está prevista para ter início às 09 horas, na Candelária.

O ato público reforçará a urgência de uma nova legislação para garantir o controle estatal e social sobre as reservas brasileiras de petróleo e gás, além de defender a Petrobrás dos ataques tucanos contra a soberania nacional. Enquanto o PSDB arma uma CPI para desestabilizar a empresa que representa a maior fonte de investimentos do país, as multinacionais avançam sobre o pré-sal, intensificando os projetos exploratórios sobre a maior reserva petrolífera descoberta no mundo nos últimos anos.

Não por acaso, essa CPI armada pelo PSDB surge no momento em que o governo e a sociedade discutem mudanças na Lei do Petróleo, uma das piores heranças deixadas pelos tucanos. A descoberta do pré-sal trouxe à tona a urgência de novas regras para o setor, que foi totalmente desregulamentado nos anos 90, quando o PSDB entregou às multinacionais a exploração do nosso petróleo e gás. Os tucanos e demais setores conservadores da política nacional não querem que a Petrobrás nem o Estado brasileiro voltem a controlar esse patrimônio tão estratégico para o Brasil.

Os movimentos sociais estão mobilizados e não permitirão que a oposição atrase o desenvolvimento do país, tentando paralisar a Petrobrás ou impedindo mudanças na legislação do setor. Todos ao ato de quinta-feira, em defesa da soberania nacional! Parar a Petrobrás é parar o Brasil! Os brasileiros reagirão contra essa manobra antinacionalista dos tucanos!

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.

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Entidades fazem ato em defesa de nova legislação do petróleo

Nesta quinta-feira (21/5) as centrais sindicais, movimentos populares, professores, estudantes e petroleiros que constituem a campanha “O Petróleo tem que ser nosso!”, realizam um ato no Rio de Janeiro por uma nova lei do petróleo, em defesa deste recurso mineral e por uma Petrobrás pública e com compromisso social. A concentração começa às 9h na Candelária e, depois, os manifestantes seguem até a Petrobrás.

O ato desta quinta-feira está dentro das linhas da campanha unitária, que pretende fazer um grande mutirão nacional para debater a necessidade do controle público do petróleo e gás, para melhorar a vida do povo brasileiro e garantir a soberania nacional. Na semana passada, mais de 30 organizações realizaram a 3ª Plenária Nacional da campanha, onde fizeram definições importantes, que selam a unidade na defesa das riquezas do pré-sal, estimado em mais de 50 bilhões de barris de petróleo.

As entidades farão a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado, por meio do qual se pretende abrir um grande debate nacional sobre o petróleo. As organizações buscarão atingir a marca das 1,3 milhões de assinaturas, número necessário para enviar um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O documento também será enviado ao presidente da República.

O abaixo-assinado do projeto de lei pretende “assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobrás, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados”.

O manifesto do ato (leia abaixo versão integral) afirma também que “as políticas neoliberais dos tucanos/demos, durante do governo FHC, comprometeram a soberania nacional e entregaram o petróleo a empresas privadas. Tentaram também entregar a Petrobrás para o capital financeiro internacional, mas não conseguiram integralmente. De forma irresponsável e oportunista, a direita tenta mais uma vez atacar a Petrobrás para atender seus interesses políticos e econômicos, beneficiando a classe dominante brasileira, grandes empresas estrangeiras e o Imperialismo.”

O Petróleo tem quer ser nosso!

Por uma nova lei do petróleo, retomada do monopólio e em defesa da Petrobrás pública e com compromisso social

A descoberta do petróleo na camada do pré-sal pode mudar a nossa história, abrindo uma oportunidade para resolver os problemas do povo, com a utilização desses recursos em educação, saúde, trabalho, moradia e reforma agrária.

O controle do nosso petróleo depende antes de tudo da luta do povo brasileiro contra os interesses poderosos, das grandes empresas e do imperialismo dos Estados Unidos.

Nós, centrais sindicais, movimentos populares, entidades estudantis e demais organizações da sociedade civil, estamos fazendo a campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! em defesa de um recurso natural estratégico, que deve ficar sob controle público e sua renda deve ser revertida em investimentos sociais.

Vamos fazer um grande mutirão nacional para debater a necessidade de controlarmos o nosso petróleo e gás para melhorar a vida do povo brasileiro.

Estamos coletando assinaturas para abaixo-assinado de iniciativa popular de projeto de lei para o Congresso, que pretende “assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobrás, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados”. As assinaturas serão encaminhadas também ao presidente da República.

Temos propostas para mudanças nesse setor:

– Mudança na Lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e fim dos leilões.

– Fim da exportação do petróleo cru e investimento na indústria.

– Fazer a mensuração do tamanho da riqueza do pré-sal com a conclusão do processo exploratório. Precisamos ter um inventário de onde está, qual a quantidade e quem “ganhou” nos leilões.

– Fundo Social Soberano de Investimento, voltado para as necessidades do povo brasileiro.

– As populações impactadas devem ser respeitadas, defesa da produção nacional e internacio­nal solidária e integradora.

– Redução do uso do petróleo e avançar nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e renovável.

– Que a exploração, produção e transporte sejam realizados pela Petrobrás 100% Estatal.

– Apoio às campanhas contra privatizações e contra a criminalização dos movimentos sociais.

Tivemos um grande retrocesso nos últimos 10 anos na área do petróleo. As políticas neoliberais dos tucanos/demos, durante do governo FHC, comprometeram a soberania nacional e entregaram o petróleo a empresas privadas. Tentaram também entregar a Petrobrás para o capital financeiro internacional, mas não conseguiram integralmente.

De forma irresponsável e oportunista, a direita tenta mais uma vez atacar a Petrobrás para atender seus interesses políticos e econômicos, beneficiando a classe dominante brasileira, grandes empresas estrangeiras e o Imperialismo.
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O petróleo tem que ser nosso! Contra a privatização da Petrobrás!

Em defesa de uma Petrobrás 100% pública, transparente e democrática!
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Comitê Nacional da Campanha
O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.mst.org.br.

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