O limite de renda mensal por pessoa dos beneficiários do Bolsa Família foi alterada. O critério que define a condição de pobreza das famílias passou de R$ 120 para R$ 137, e o de extrema pobreza de R$ 60 para R$ 69. Com a intenção de garantir o aprimoramento contínuo do Programa, a ampliação levou em conta o reajuste no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, no período abril de 2006 a dezembro de 2008.
Com o aumento do valor, o Paraná terá 27,3 mil novas famílias beneficiadas pelo Programa, a partir deste mês, com a primeira expansão cadastral. A inclusão dos novos cadastros será gradativa, após a primeira etapa de maio, outras duas acontecem em agosto e outubro.
Os municípios que apresentaram maior expansão no número de famílias foram Colombo (6.149), Foz do Iguaçu (5.890), Cascavel (3.200), Fazenda Rio Grande (2.555), Piraquara (2.470), Campo Largo (2.129), Cambé (1.259) e Londrina (1.022).
Para o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, a ação vai melhorar a condição de vida destas famílias, aumentando o poder de compra e promovendo o acesso da população mais carente à educação e saúde. “O Programa confirma sua eficiência através dos números, que apontaram que, entre 2004 e 2006, foi responsável por 20% da redução da desigualdade no país”.
PAGAMENTO – O coordenador do Bolsa Família na Secretaria, Nircélio Zabbot, alerta que as novas famílias incluídas receberão os cartões de pagamento dos benefícios na residência do endereço fornecido no Cadastro Único. “Se a família não for encontrada no endereço indicado, os cartões ficarão disponíveis para o responsável durante 30 dias, na Posta-Restante dos Correios. Se não forem buscados após este prazo nos Correios, serão devolvidos à agência mais próxima da Caixa Econômica Federal”.
Segundo Nircélio, enquanto os cartões não forem localizados e recebidos pelo titular, os novos beneficiários poderão retirar o benefício em qualquer Agência da Caixa portando documento de identidade pessoal com foto e respectivo Número de Identificação Social (NIS).
CADASTROS – Em todo país, a inclusão dos novos cadastros será gradativa, observando-se a aplicação de nova metodologia – Mapas de Pobreza, para a estimativa de famílias pobres por município. Em maio, serão incluídas 300 mil; em agosto, 500 mil e mais 500 mil em outubro. As demais 600 mil famílias serão incluídas em 2010.
Com o novo método, o MDS pretende melhorar o foco do Bolsa Família, atendendo a estudos sobre a instabilidade de renda nas famílias pobres e a tendência de metropolização de pobreza. O acréscimo irá priorizar os centros urbanos e principalmente as cidades das regiões metropolitanas.
Em maio serão 3.700 municípios atingidos, sendo que alguns deles não dispõem de cadastros habilitados, suficientes para a ampliação do Programa. No Paraná, as cidades que estão nesta situação são Arapongas, Castro, Apucarana, Cianorte, Piraquara, Paiçandu, Umuarama, São Mateus do Sul, Toledo, Rolândia, Cambé, Fazenda Rio Grande. O Ministério disponibilizará aos gestores estaduais cópias da teleconferência abordando o assunto, para que esta situação seja estabilizada.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.