Além das recentes denúncias de Caixa 2 e compra de apoio de candidatos a vereador dissidentes do PRTB, o Ministério Público investiga uma série de irregularidades na gestão do prefeito Beto Richa. A Promotora de Justiça Adriana Câmara enviou ofício aos vereadores do PT e PMDB informando sobre todo o processo de investigação frente às denúncias de irregularidades nas licitações da Prefeitura de Curitiba. O ofício é uma resposta à solicitação feita ao MP pela bancada de oposição na Câmara Municipal de Curitiba, que solicitava abertura de procedimento investigatório. A solicitação foi feita em abril, quando os vereadores oposicionistas entregaram pessoalmente ao Procurador Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, uma série de documentos sobre irregularidades e denúncias relativas à Prefeitura.
Em síntese, os temas questionados dizem respeito a graves indícios de irregularidades nas áreas do Lixo; Iluminação Publica; Agências de Publicidade; Radares; Transporte Coletivo; Funerárias; Seguro dos Servidores Públicos; Secretaria de Obras Públicas, além de diversos problemas em licitações.
“Nos últimos dias, muito se fala nas denuncias de Caixa 2 e compra de apoio político na campanha de Beto Richa em 2008, mas várias outras irregularidades, levantadas pela bancada de oposição, também são objeto de investigação pelo Ministério Público”, destaca a líder do PT, vereadora Professora Josete. Além dos temas levados pelos vereadores oposicionistas ao MP, outros foram acrescentados nas investigações. Alguns deles se referem à questão do lixo: os diversos problemas relacionados ao Aterro da Caximba; a licitação do Consórcio Metropolitano e os aditivos contratuais formalizados entre o município e a empresa Cavo estão sendo investigados.
Além disso, outras irregularidades na Secretaria Municipal de Obras Públicas foram levantadas pelo MP. O documento enviado aos vereadores oposicionistas cita os casos das construtoras Iguatemi e Catedral e da corretora de seguros Plena, que mantinham relações escusas com a administração municipal.
O pedido da oposição, segundo informa a promotora Adriana Camara, foi arquivado, porque todos os temas solicitados já estão sendo investigados pelo Ministério Público. “Todo esse volume de denuncias de irregularidades precisa mesmo ser investigado a fundo, para que a verdade sobre a forma como a cidade vem sendo administrada venha à tona e para que os culpados sejam punidos”, afirma Josete.
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COLUNA CELSO NASCIMENTO – GAZETA DO POVO – 05/07
Os olhos do MP na prefeitura de Curitiba
Um balanço feito pelo próprio Ministério Público Estadual indica que pelo menos seis áreas da administração municipal – sobre as quais há denúncias de irregularidades – estão sob sua investigação: iluminação pública, agências de publicidade, radares, transporte coletivo, Secretaria de Obras Públicas e licitações.
A revelação consta de um ofício endereçado às bancadas do PT e do PMDB na Câmara Municipal, em resposta ao pedido que formularam no mês passado para que fossem abertos procedimentos de apuração tendo em vista, principalmente, denúncias publicadas pela imprensa não satisfatoriamente respondidas pela prefeitura.
O MP confirma que todos os assuntos propostos pela oposição já são objeto de exame e acrescenta ainda outros, como o referente às questões do lixo, especialmente “a inviabilidade do aterro da Caximba, a licitação do consórico metropolitano, os aditivos contratuais formalizados ente o município e a empresa Cavo e a concessão de licenças irregulares pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP”.
A respeito desse item, a promotora de Justiça Adriana Rabelo Camara, da 1.ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, que assina o ofício, informa que tramitam no MP dois procedimentos investigatórios, que se encontram em fase de auditoria interna. Diz ainda que “a questão do lixo é acompanhada diuturnamente pela Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, a qual já deflagrou medidas judiciais acerca da matéria”.
A promotora confirma, também investigações sobre atos da Secretaria Municipal de Obras Públicas, com várias licitações colocadas sob suspeita. Ela cita os casos das construtoras Iguatemi e Catedral e da corretora de seguros Plena, objetos de apuração nos autos 201/09, informando também a existência de um inquérito policial “deflagrado mediante requisição desta promotoria”.
A promotora indeferiu o pedido dos vereadores da oposição. Mas justificou: a maioria dos fatos citados por eles “já é objeto de investigação ou já houve o ajuizamento de medidas judiciais”, o que tornaria desnecessário atender os requerimentos de abertura de novos inquéritos para tratar dos mesmos assuntos. Se os vereadores não concordarem com o indeferimento, têm dez dias para recorrer a contar do último dia 2. O líder petista Pedro Paulo ficou feliz com as informações, mas avisa que estuda recorrer.
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INCOERÊNCIA
O advogado contratado pelo prefeito Beto Richa (PSDB), Antônio Figueiredo Basto, para ingressar com uma ação contra o deputado estadual Fabio Camargo por calúnia e difamação é o mesmo que defende a Iguatemi Construtora de Obras em ação contra a Prefeitura. A construtora pertence à família do ex-presidente do PP de Curitiba Alberto Klaus, que se afastou da direção do partido depois da denúncia de fraudes nas licitações envolvendo a empresa e a Prefeitura.
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