Presidente rejeita que diante dessa pandemia “a questão financeira e a patente tenham prioridade”
O presidente Lula defendeu a realização de uma reunião dos ministros da saúde sul-americanos e também da América Central para discutir formas de enfrentamento conjunto da pandemia mundial de gripe suína que assola a região. A proposta foi feita durante a 37ª Cúpula do Mercosul, sobre a Influenza A (H1N1), realizada na última sexta-feira, em Assunção, no Paraguai.
“Eu penso que seria importante, se a companheira Michelle Bachelet concordar, fazermos, no dia anterior à posse do [presidente Rafael] Corrêa, uma reunião de todos os ministros da Saúde da Unasul, podendo convidar a América Central, convidar o México, convidar todos”, propôs. “Faltam poucos dias, mas deveríamos convocar uma reunião para decidir essa história da vacina, porque não é possível que com uma pandemia dessas, a questão financeira e a questão de patente tenham prioridade”, disse Lula, reforçando a idéia da suspensão de patente da vacina e dos medicamentos.
A proposta da suspensão das patentes foi defendida pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que demonstrou a preocupação de que os laboratórios multinacionais pensando apenas nos lucros “possam deslocar as vacinas apenas para os países ricos”. “A suspensão das patentes estará embasada no reconhecimento da OMS de que a doença tornou-se uma pandemia e na confissão dos próprios laboratórios de que não terão capacidade de produção em escala universal”, argumentou Cristina.
A ideia da discussão sobre a quebra das patentes foi respaldada pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, que acatou a proposta do presidente Lula de organizar uma reunião de ministros da Saúde dos países da União de Nações Sul-americanas (Unasul), do México e da América Central, do dia 10 de agosto, em Quito.
Bachelet defendeu que as patentes não devem ser tratadas com prioridade e mencionou que seu governo valeu-se do acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre propriedade intelectual (TRIPs-Saúde) para quebrar patentes para a produção local de medicamentos genéricos. O Brasil utilizou o mesmo mecanismo para quebrar a patente da vacina contra a gripe sazonal, em 2007. O acordo Trips-Saúde, de 2001, prevê que os países da OMC tenham o direito de suspender as patentes de produtos farmacêuticos por razões de emergência pública.
A reunião proposta por Lula foi aprovada e será realizada na véspera do encontro dos presidentes sul-americanos, que ocorrerá durante a posse do presidente reeleito do Equador, Rafael Correa, no dia 10 de agosto. Haverá também nesta data uma reunião de cúpula da Unasul. Lula sugeriu ainda a criação de uma Secretaria Técnica de Saúde do Mercosul para tratar dessa pandemia e de outros temas.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.horadopovo.com.br.