A CUT Paraná realizou na terça-feira [29] o debate “A importância da redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, para os avanços sociais”. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Curitiba, e contou com palestras do sociólogo e pesquisador do Cepat, César Sanson, do presidente estadual da CUT, Roni Anderson Barbosa, e do advogado trabalhista Sandro Lunardi.
Roni abriu as exposições afirmando que não basta apenas reduzir a jornada. “É preciso criar instrumentos legais que limitem as horas-extras. Alguns países já fazem o controle anual. No Brasil não há punição alguma para o empregador que impõe a realização de mais de duas horas extras por dia”. O presidente da CUT-PR também trouxe dados sobre as jornadas extraordinárias. “O comércio é o setor que mais sofre, com cerca de 60% dos trabalhadores praticando horas extras, enquanto a média nos demais setores é de 40%”. Ainda de acordo com Roni, os acidentes de trabalho acontecem na sua maioria ao final da jornada, quando os trabalhadores estão cansados. “Se diminuir a jornada, com certeza haverá redução nos índices de acidentes laborais”.
O advogado Sandro Lunardi, por sua vez, disse que é preciso ampliar o convencimento da classe trabalhadora e do restante da sociedade sobre a necessidade de se reduzir a jornada semanal de trabalho. “Já fizemos isso na Constituinte de 1988, quando realizamos uma grande campanha vitoriosa pela redução da jornada semanal de 48 para 44 horas. A CUT, por ser a maior Central Sindical da América Latina, tem o papel natural de liderança no processo e deve convocar as demais centrais para obter a unidade na classe trabalhadora”.
Para o sociólogo César Sanson, a diminuição da jornada não é uma medida revolucionária, e sim algo natural. “Vai de encontro à lógica da produtividade no mundo do trabalho. É mais do que desejável, é necessário e justo, pois a jornada de hoje ainda é muito semelhante a praticada no final do século XIX. No entanto, a sobrecarga hoje é bem maior, já que há novos recursos para exercer a força de trabalho. Atualmente se sofre muito mais com as patologias do trabalho, como estresse e depressão. É uma pressão psicossocial alarmante e a redução da jornada poderia ajudar a combater isso, mas é preciso ir mais além. Não basta apenas fazer o debate economicista, há que ser discutir o caráter cultural, de melhoria da qualidade de vida da classe”, apontou.
Ao final das palestras houve as intervenções do público, que sugeriu algumas ações para que a Proposta de Emenda à Constituição [PEC] 231/97, de autoria do então deputado federal, hoje senador, Inácio Arruda [PCdoB/CE] seja aprovada no Congresso Nacional, tais como a ampliação da mobilização nas ruas, a criação de uma frente parlamentar pró-redução da jornada, a elaboração de um placar em local público que mostre o posicionamento dos deputados, entre outros.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cutpr.org.br.