Os países amazônicos decidiram na quinta-feira à noite, em Manaus, que irão cobrar dos países desenvolvidos a redução das emissões de gases de efeito estufa durante a Conferência da Onu sobre Mudanças Climáticas (COP-15) em dezembro, na Dinamarca. Também acertaram que irão pedir a aplicação de recursos financeiros internacionais dos países ricos para a implementação de ações de combate ao aquecimento do planeta.
As deliberações foram tomadas durante a Cúpula dos Países Amazônicos, que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, o da França, Nicolas Sarkozy, e o da Guiana, Bharrat Jagdeo, além de ministros da Venezuela, Bolívia, Peru, Equador e Suriname. A França participa do grupo por causa de seu departamento ultramarino Guiana Francesa.
“Chegaremos a Copenhague com a convicção de que estamos fazendo, possivelmente, a mais importante articulação já feita para discutir a questão do clima que já aconteceu na história”, afirmou o presidente Lula.
Lula observou que a Declaração de Manaus – documento que formalizou a posição dos países amazônicos e da França – propõe que todos os países desenvolvidos adotem compromissos quantificados, apropriados às suas condições nacionais, válidos para o conjunto da economia, para reduzir dos gases de efeito estufa. A base dessa redução é a recomendação de 40% apontada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC, sendo compatível com a necessidade de proteger o sistema climático.
Sarkozy disse que em Copenhague deverá ser estabelecido o quanto serão essas ações compensatórias e de onde virá o financiamento. Ele defendeu a ideia de criação de um fundo de ajuda para os países pobres e em desenvolvimento.
“É preciso encontrar as vantagens para cada país e evitar que alguém se sinta enganado. Não é uma volta ao colonialismo para administrar a floresta no lugar dos países da Amazônia, é um movimento mundial para levar em consideração a importância da situação. Essa é a razão da minha presença aqui”, disse o líder francês.
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Nota nº 620 – 27/11/2009
Declaração dos Chefes de Estado sobre a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – 26 de novembro de 2009
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Declaração dos Chefes de Estado sobre a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
Os Chefes de Estado dos Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), reunidos na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas, em 26 de novembro de 2009, por ocasião da reunião prévia à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas:
Afirmando sua determinação de impulsionar a consolidação de áreas de interesse comum para a cooperação entre os Estados Membros da OTCA, como uma contribuição ao fortalecimento da unidade sul-americana, no exercício do pleno respeito à soberania.
Reconhecendo ser o desenvolvimento sustentável da Amazônia uma prioridade, por meio de uma administração integral, participativa, compartilhada e equitativa, como forma de dar uma resposta autônoma e soberana aos desafios ambientais atuais, levando em consideração os efeitos da crise financeira internacional.
Decidem:
1- Conferir à OTCA um papel renovado e moderno como fórum de cooperação, intercâmbio, conhecimento e projeção conjunta para fazer frente aos novos e complexos desafios internacionais que se apresentam.
2- Encarregar os Ministros de Relações Exteriores de preparar uma nova Agenda Estratégica da OTCA para o curto, médio e longo prazo, com vistas a fortalecer o processo de cooperação, com ações de alcance regional que apóiem as iniciativas nacionais. A referida Agenda será apreciada e aprovada na X Reunião de Ministros das Relações Exteriores do Tratado de Cooperação amazônica, a ser realizada no Peru, no segundo trimestre de 2010.
3- Instruir que, na nova Agenda Estratégica de cooperação amazônica, guiada pelos princípios de redução das assimetrias regionais e de adoção de alternativas econômicas complementares e solidárias para o aproveitamento sustentável e racional da biodiversidade e outros recursos amazônicos, no intuito de melhorar a qualidade de vida da população local e promover o desenvolvimento global e o crescimento econômico, sejam incluídas, entre outras, disposições para:
A construção de uma visão integral de cooperação regional amazônica, que incorpore as dimensões econômica, ambiental, de saúde, dos povos indígenas e tribais, educacionais, científico-tecnológicas, de recursos hídricos, de infraestrutura, de navegação comercial e sua facilitação, de turismo e de comunicações, objetivando promover o desenvolvimento harmônico e sustentável dos respectivos espaços amazônicos.
A identificação de ações direcionadas à redução e ao monitoramento do desmatamento, ao favorecimento do aproveitamento dos recursos florestais de maneira sustentável e à implementação de medidas urgentes para assegurar a preservação e conservação da biodiversidade com um enfoque de aproveitamento econômico, racional e sustentável, que inclua a busca de mecanismos para apoiar e gerar financiamento para as ações de conservação e proteção das florestas.
O fortalecimento dos mecanismos institucionais e políticos sobre povos indígenas e tribais da OTCA, para avançar no diagnóstico de sua situação por meio da formulação de indicadores ou outros instrumentos com o objetivo de identificar ações conjuntas, a ser desenvolvidas em harmonia com a natureza, protegendo e conservando os produtos do extrativismo tradicional.
A proteção, gestão e preservação dos recursos hídricos para garantir a integridade do ecossistema fluvial.
A geração de ações voltadas para a segurança alimentar e a erradicação da fome no prazo mais curto possível.
A coordenação da vigilância em saúde ambiental, a execução de ações em áreas de fronteira e a adoção de mecanismos de prevenção.
A promoção do ecoturismo.
O decidido impulso a uma agenda regional de ciência e tecnologia, que contemple o respeito aos conhecimentos tradicionais.
O acompanhamento pela Secretaria Permanente da OTCA das negociações internacionais sobre questões centrais para a cooperação amazônica, como mudanças climáticas e diversidade biológica e florestal. As ações que venham a ser empreendidas em decorrência desse acompanhamento deverão contar com a aprovação dos Países Membros.
A incorporação de Reuniões Ministeriais Setoriais como parte do processo de implementação da Agenda Estratégica.
4- Reafirmar a urgência e a importância do atual processo de relançamento da Organização, por meio do fortalecimento de sua Secretaria Permanente, dispondo para que os Ministros das Relações Exteriores adotem disposições que conduzam a ações concretas para seu fortalecimento institucional, a fim de cumprir com os mandatos dos Países Membros, incluindo uma solução definitiva para a questão da sede permanente.
5- Instruir a Secretaria Permanente a conduzir um estudo, em coordenação com os Países Membros, para avaliar as possíveis fontes de financiamento provenientes dos próprios países, visando superar a dependência do financiamento externo para o desenvolvimento dos projetos estratégicos da Organização.
6- Reafirmar a importância de que os Países Membros estabeleçam ou reativem as Comissões Nacionais Permanentes, de acordo com o artigo 23 do Tratado de Cooperação Amazônica, como instâncias responsáveis pela execução das decisões emanadas das Reuniões de Ministros das Relações Exteriores.
7- Expressar seu mais firme apoio à nova gestão da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
Manaus, 26 de novembro de 2009
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Declaración de los Jefes de Estado sobre la Organización
del Tratado de Cooperacion Amazonica
Los Jefes de Estado de los Países Miembros de la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA), en oportunidad de su reunión previa a la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático, realizada en la capital del Estado de Amazonas, Manaos, el día 26 de noviembre de 2009:
Afirmando su determinación de impulsar la consolidación de áreas de interés común de cooperación entre los Estados Miembros de la OTCA, como un aporte al fortalecimiento de la unidad suramericana, en ejercicio del pleno respeto a la soberanía.
Reconociendo que es prioritario el desarrollo sostenible de la Amazonia, a través de una administración integral, participativa, compartida y equitativa, como forma de dar una respuesta autónoma y soberana a los desafíos ambientales actuales, teniendo en cuenta los efectos de la crisis financiera internacional.
Deciden:
1- Dar a la OTCA un renovado y moderno papel, como foro de cooperación, intercambio, conocimiento y proyección conjunta para enfrentar los nuevos y complejos desafíos internacionales que se presentan.
2- Encargar a los Cancilleres para que, a fin de fortalecer el proceso de cooperación, preparen una nueva Agenda Estratégica de la OTCA para el corto, mediano y largo plazo, que deberá contener acciones a nivel regional que apoyen las iniciativas nacionales. Dicha Agenda será examinada y aprobada en la X Reunión de Ministros de Relaciones Exteriores del Tratado de Cooperación Amazónica a realizarse en el Perú, en el segundo trimestre de 2010.
3- Instruir que, en la nueva Agenda Estratégica de Cooperación Amazónica, orientada por los principios de reducción de las asimetrías regionales, de adopción de alternativas económicas complementarias y solidarias para el aprovechamiento sustentable y racional de la biodiversidad y otros recursos amazónicos para mejorar la calidad de vida de la población local, lograr el desarrollo global y el crecimiento económico; se incluyan entre otras, previsiones para:
La construcción de una visión integral de cooperación regional amazónica, que incorpore las dimensiones económica, ambiental, salud, pueblos indígenas y tribales, educación, ciencia y tecnología, recursos hídricos, infraestructura, navegación comercial y su facilitación, turismo y comunicaciones, a fin de promover el desarrollo armónico y sustentable de los respectivos espacios amazónicos.
La identificación de acciones para reducir y monitorear la deforestación, favorecer el aprovechamiento de los recursos forestales de manera sostenible, así como implementar medidas urgentes para asegurar la preservación y conservación de la biodiversidad con un enfoque de aprovechamiento económico, racional y sostenible, incluyendo la búsqueda de mecanismos que apoyen y generen financiamiento para las acciones de conservación y protección de los bosques.
El reforzamiento de los mecanismos institucionales y políticos sobre pueblos indígenas y tribales de la OTCA, para avanzar en un diagnóstico de su situación, a través del diseño de indicadores u otros, con el objetivo de identificar acciones conjuntas para su desarrollo en armonía con la naturaleza, protegiendo y conservando los productos extractivos tradicionales.
La protección, gestión y preservación de los recursos hídricos para garantizar la salud del ecosistema fluvial.
La generación de acciones que propendan a la seguridad alimentaria y erradicación del hambre en el plazo más próximo.
La coordinación de la vigilancia de la salud ambiental, la ejecución de acciones en áreas de frontera y la adopción de mecanismos de prevención.
El fomento del ecoturismo.
El decidido impulso a una agenda regional de ciencia y tecnología incluyendo el respeto a los conocimientos tradicionales.
El seguimiento por parte de la Secretaría Permanente de la OTCA de las negociaciones internacionales en asuntos centrales para la cooperación amazónica, como cambio climático y diversidad biológica y forestal. Cualquier acción que se pueda tomar como consecuencia de este seguimiento deberá contar con la aprobación de los Países Miembros.
La incorporación de Reuniones Ministeriales Sectoriales como parte del proceso de implementación de la Agenda Estratégica.
4- Reafirmar la urgencia e importancia del proceso en curso de relanzamiento de la Organización, a través del fortalecimiento de su Secretaría Permanente, disponiendo que los Ministros de Relaciones Exteriores adopten previsiones que conduzcan a acciones concretas para su fortalecimiento institucional a fin de cumplir con los mandatos otorgados por los Países Miembros, incluyendo una solución definitiva para su sede permanente.
5- Instruir a la Secretaría Permanente a que haga un estudio en coordinación con los Países Miembros para evaluar las posibles fuentes de financiamiento provenientes de los propios países, a fin de superar la dependencia del financiamiento externo para el desarrollo de los proyectos estratégicos de la Organización.
6- Reafirmar la importancia de que, de acuerdo al artículo 23 del Tratado de Cooperación Amazónica, los Países Miembros establezcan o reactiven las Comisiones Nacionales Permanentes como instancias encargadas de la ejecución de las decisiones emanadas de las Reuniones de Ministros de Relaciones Exteriores.
7- Expresar su más firme respaldo a la nueva gestión de la Secretaría Permanente de la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica.
Manaos, 26 de noviembre de 2009
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Declaration of Heads of State on the Amazon Cooperation Treaty Organization
The Heads of State of the Member Countries of the Amazon Cooperation Treaty Organization, on occasion of the preparatory meeting for the United Nations Conference on Climate Change held in Manaus, Amazonas, on 26 November 2009:
Affirming their determination to drive and consolidate cooperation between the Member States of ACTO in areas of common interest, thus contributing to strengthen South American unity while ensuring full respect to national sovereignty;
Recognizing the prioritary need to foster the Amazons sustainable development through integral, participatory, shared and equitable management as an autonomous and sovereign response to current environmental challenges, taking into account the effects of the international financial crisis;
Decide to:
1- Endow ACTO with a new and modern role as a cooperation, exchange, knowledge and joint visibility forum to face the new and complex international challenges that lie ahead.
2- Commission the Chancelleries to prepare a new short, middle and long term Strategic Agenda for ACTO that includes regional actions to support the national initiatives with a view to strengthening the cooperation process. This Agenda will be examined and approved in the Tenth Meeting of Ministers of External Relations of the Amazon Cooperation Treaty to be held in the second quarter of 2010 in Peru.
3- Guided by the principles of reducing regional asymmetries, adopting complementary and solidary economic alternatives for the sustainable and rational use of Amazonian biodiversity and other resources, and improving the quality of life of the local populations, instruct the inclusion in the new Amazonian Strategic Cooperation Agenda of provisions inter alia to:
Build an integral regional Amazonian cooperation vision that incorporates economics, environment, health, indigenous and tribal peoples, education, science and technology, water resources, infrastructure, commercial navigation and facilitation thereof, tourism and communications, with a view to promoting the harmonious and sustainable development of their respective Amazonian spaces.
Identify actions to reduce and monitor deforestation, favor sustainable forest resources management and implement urgent measures to ensure biodiversity conservation and preservation, focusing on economic, rational and sustainable use, and including the search for mechanisms that support and create funding strategies to conserve and protect the forests.
Strengthen the institutional and political mechanisms of the indigenous and tribal peoples of ACTO to further a diagnosis of their situation by designing indicators, or others, with a view to identifying joint actions that enable them to develop in harmony with nature, while protecting and conserving their traditional extractive products.
Protect, manage and preserve the regions water resources to ensure the health of the fluvial ecosystem.
Develop actions to promote food security and the eradication of hunger in the shortest delay possible.
Coordinate environmental health surveillance, execute coordinated actions in frontier areas, and adopt coordinated prevention mechanisms.
Foster ecotourism.
Decisively drive a regional science and technology agenda for the Amazon that includes traditional knowledge.
Instruct the ACTO Permanent Secretariat to accompany international negotiations on central issues for Amazonian cooperation such as climate change, biological diversity and forests. Any actions taken as a result thereof shall be previously approved by the member countries.
Incorporate sectoral ministerial meetings as part of the process of implementing the Strategic Agenda.
4- Reaffirm the urgency and importance of the Organizations ongoing relaunching process by strengthening the Permanent Secretariat, and instruct their Ministers of External Relations to adopt measures that lead to concrete actions to ensure its institutional strengthening so as to enable compliance with the mandates conferred to it by its member countries, including a definitive solution for its permanent headquarters.
5- Instruct the Permanent Secretariat to conduct a study in coordination with the member countries to assess possible sources of funding from the countries themselves in order to overcome ACTOs dependence on foreign financing to develop its strategic projects.
6- Reaffirm the importance of establishing or reactivating the Permanent National Commissions as the spheres in charge of executing the decisions made during the Meetings of Ministers of External Relations, pursuant to Article 23 of the Amazon Cooperation Treaty.
7- Express their firm support to the new administration of the Amazon Cooperation Treaty Organization Permanent Secretariat.
Manaus, 26 November 2009
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Verklaring van de Staatshoofden over de Organisatie van de Overeenkomst voor Amazonische Samenwerking
Ter voorbereiding van de VN-conferentie over Klimaatverandering, zijn de Staatshoofden van de Lidstaten van de Overeenkomst voor Amazonische Samenwerking op 26 november in Manaus bijeengekomen:
Ter bekrachtiging van het besluit om de gemeenschappelijke belangen van de OOAS-lidstaten te consolideren, door onder meer de Zuid-Amerikaanse eenheid te versterken en respect voor de soevereiniteit uit te oefenen.
Ter bevestiging dat de duurzame ontwikkeling van het Amazonegebied een prioriteit is, die een breed, participatief, gezamenlijk en rechtvaardig bestuur vereist, om op autonome, soevereine wijze de huidige milieukwesties en de gevolgen van de internationale financiële crisis het hoofd te kunnen bieden.
Hiertoe hebben de Lidstaten het volgende besloten:
1- De OOAS krijgt een nieuwe, moderne rol als platform voor samenwerking, uitwisseling van kennis en bescherming van de gemeenschappelijk belangen, teneinde de nieuwe, complexe internationale uitdagingen aan te kunnen.
2- De Ministers van Buitenlandse Zaken krijgen de opdracht om het samenwerkingsproces te verbeteren en een nieuwe strategische agenda op te stellen voor de OOAS, met doelstellingen voor de korte, middellange en lange termijn, die tevens ruimte biedt aan regionale activiteiten die de nationale initiatieven ondersteunen. Deze agenda zal tijdens de Tiende Bijeenkomst van Ministers van Buitenlandse Zaken van de OOAS, in het tweede kwartaal van 2010 in Peru, worden besproken en goedgekeurd worden.
3- Deze nieuwe strategische Agenda voor Amazonische Samenwerking zal gebaseerd zijn op principes die de vermindering van de regionale ongelijkheden nastreven en economische alternatieven invoeren voor het duurzame en weloverwogen gebruik van de biodiversiteit en andere Amazonische hulpbronnen, teneinde de levensstandaard van de plaatselijke bevolking te verbeteren en de economische groei en ontwikkeling te bevorderen. Om dit te bereiken zullen onder meer de volgende maatregelen worden ingevoerd:
Het ontplooien van een brede visie voor regionale Amazonische samenwerking, met inbegrip van kwesties op het gebied van de economie, gezondheidszorg, inheemse volken en stammen, onderwijs, wetenschap en technologie, waterbronnen, infrastructuur, commerciële scheepvaart, toerisme en communicatie, ter bevordering van de harmonieuze en duurzame ontwikkeling.
Het identificeren van activiteiten die de ontbossing voorkomen en monitoreren, en het duurzame gebruik van producten afkomstig uit de bosbouw bevorderen. Tevens dienen urgente maatregelen ingevoerd te worden die biodiversiteit beschermen en het economische, duurzame gebruik hiervan mogelijk maken. Ook dienen er mechanismen gevonden te worden voor de financiering van het behoud van de bossen.
Het verbeteren van de institutionele, politieke mechanismen voor inheemse volken en stammen in de OOAS, teneinde de huidige situatie te analyseren en indicators op te zetten voor gemeenschappelijke activiteiten ter bevordering van de ontwikkeling in harmonie met de natuur en het behoud van de traditionele bosbouwcultuur.
Bescherming en beheer van de waterbronnen ter behoud van het ecosysteem van de rivieren.
Het opzetten van activiteiten ter bevordering van de voedselveiligheid en het zo snel mogelijk uitroeien van honger.
Het coördineren van het toezicht op de milieugezondheid, het uitvoeren van activiteiten in de grensgebieden en het invoeren van preventieve maatregelen.
Het bevorderen van ecotoerisme.
Het bevorderen van een regionale agenda op het gebied van wetenschap en technologie, met respect voor de traditionele kennis.
Het Permanente Secretariaat zal namens de OOAS de internationale onderhandelingen voortzetten over belangrijke kwesties voor de Amazonische samenwerking, zoals de klimaatverandering en biodiversiteit. Alle activiteiten die uit deze onderhandelingen voortvloeien dienen goedgekeurd te worden door de Lidstaten.
De Sectorale Ministeriele Vergaderingen dienen betrokken te worden bij de invoering van de Strategische Agenda.
4- Bevestiging van de urgentie en het belang van het revitaliseren van de Organisatie, door het versterken van de rol van het Permanente Secretariaat zodat de Organisatie, met goedkeuring van de Ministers van Buitenlandse Zaken, concrete acties kan ondernemen om het mandaat van de Lidstaten uit te voeren. Er dient onder meer een definitieve oplossing gevonden te worden voor de permanente vestiging van het hoofdkantoor van de organisatie.
5- Het Permanente Secretariaat krijgt de opdracht om samen met de lidstaten onderzoek te doen naar mogelijke financieringsbronnen in de lidstaten zelf, teneinde minder afhankelijk te zijn van externe financiering voor de ontwikkeling van strategische projecten voor de organisatie.
6- Opnieuw benadrukken, volgens artikel 23 van de Overeenkomst voor Amazonische Samenwerking, hoe belangrijk het is dat de Lidstaten een Permanente Nationale Commissie opstellen of reactiveren, die verantwoordelijk zal zijn voor het uitvoeren van de beslissingen die voortvloeien uit de bijeenkomsten van de Ministers van Buitenlandse Zaken.
7- Uitdrukkelijke steun verklaren aan het nieuwe bestuur van het Permanente Secretariaat van de Organisatie van de Overeenkomst van Amazonische Samenwerking.
Manaus, 26 November 2009
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=7590