Rio de Janeiro – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro, na noite de ontem (21) para os empresários do setor exportador brasileiro que a carga tributária no país continuará alta em nome do bem-estar social do povo brasileiro.
Ao discursar em um jantar oferecido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), no Copacabana Palace, Lula afastou a possibilidade de reduções significativas na carga tributária do país, pois, afirmou, somente arrecadando é que o Brasil pode exercer um papel forte como indutor de políticas publicas.
“Esse é o único ponto em que nós vamos continuar tendo discordância: não imaginem um país com carga tributária fraca. Não tem país no mundo em que o Estado possa fazer alguma coisa, que não tenha uma carga tributária razoável. A Europa toda como exemplo, os Estados Unidos e o Japão. Os estados só podem ter o bem estar social porque eles têm recursos”.
Para Lula, há duas formas para que esta tributação se dê, ou ele (o Estado) cobra da produção, ou cobra no Imposto de Renda. Segundo ele, “temos que escolher, porque nos países que têm carga tributária fraca na América Central (e tem uns que cobram 9%, outros 12%) o Estado não existe: não tem políticas, não tem incidência nas coisas”.
Lula disse que “é bobagem” alguém ter medo de um Estado forte, Segundo ele, o Estado não pode ser é “intruso”, o que é diferente. “Ele não pode querer é ser o Estado gestor, mas ele tem que ser o fiscalizador e o indutor de muitas coisas e a crise mostrou isso muito bem”.
O presidente ressaltou que o país descobriu, durante a crise financeira internacional, que tem uma capacidade exportadora maior do que ele próprio pensava e que “aguentou o tranco” ajudado pelo seu mercado interno, ainda que as vendas externas “tenham sofrido um baque bem menor quando comparado a outros países com tradições exportadoras muito maiores”.
Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil. Edição: Tereza Barbosa.
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Arrecadação de novembro foi a melhor da história para o período
Brasília – A arrecadação de impostos e contribuições federais em novembro foi a melhor da história para meses de novembro e mostra que o país já entrou em um processo de “reversão”, em decorrência da melhora da atividade econômica. A análise é do coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloy.
“Em novembro, nós consolidamos a reversão em relação ao que vinha sendo observado nos meses anteriores. Até setembro nós tínhamos decréscimos mensais de 7%”.
Segundo ele, a arrecadação é significativa em um ano marcado pela forte crise econômica mundial, que levou o governo brasileiro a adotar medidas de incentivos da ordem de R$ 24, 9 bilhões. Em novembro foram R$ 2 bilhões. Por outro lado, foram arrecadados R$ 3 bilhões por conta de parcelamentos de débitos tributários atrasados.
“É importante frisar que mesmo retirando esses efeitos, mesmo assim, nós ainda temos um crescimento em torno de 9% na arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal”.
Os principais fatores que contribuíram para o resultado de novembro foram fatos gerados no mês de outubro, que em comparação com o mesmo período de 2008 representaram elevação de 23,60% na venda de veículos, 11,20% na venda de bens e serviços, 5,57% na massa salarial, mesmo com redução de 3,20% na produção industrial.
Outros fatores foram os parcelamentos de impostos, com R$ 3 bilhões, a transferência de depósitos de R$ 2,1 bilhões, o crédito prêmio em R$ 300 milhões. As desonerações, como a do Imposto sobre Produtos Industrializados nas compras de eletrodomésticos e móveis consumidor, somaram R$ 2 bilhões.
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Tereza Barbosa.
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