País fecha 2009 com dívida pública de R$ 1,5 trilhão
Brasília – O total da dívida pública federal em 2009 ficou em R$ 1,497 trilhão, um crescimento de 7,16% em comparação a 2008, segundo informou há pouco o Tesouro Nacional. O resultado mostra que o governo cumpriu o plano de financiamento da dívida no ano passado dentro do previsto. A estratégia era fechar o ano com uma dívida entre R$ 1,450 trilhão e R$ 1,60 trilhão.
Para este ano a estratégia do Tesouro Nacional dentro do Plano Anual de Financiamento prevê a negociação de R$ 1,730 trilhão (total da dívida), no máximo, e de R$ 1,6 trilhão, no mínimo. Anualmente o Tesouro divulga o plano como forma de dar transparência à gestão da dívida pública com investidores e a sociedade.
Dentro dessa estratégia, Tesouro prevê negociar em 2010 no mercado cerca 60% de títulos pré-fixados, e de papéis corrigidos por índices de preços (índices de inflação). O percentual de títulos pré-fixados será entre 31% e 37% e o de índice de preços, entre 24% e 28%.
Serão negociados entre 30% a 34% os títulos corrigidos pela taxa básica de juros (Selic). Os papéis corrigidos com base em moeda estrangeira serão negociados na proporção de 5% a 8% e os demais, até 1%. O prazo médio de negociação é entre 3,4 a 3,7 anos.
O prazo médio de vencimento dos títulos negociados neste ano será de 3,7 anos. O percentual a ser negociado de títulos com vencimento em 12 meses é de 24% a 28%.
Desde 2001, o Tesouro divulga o Plano Anual de Financiamento, com o objetivo de elaborar estratégias pautadas em diretrizes bem definidas para o financiamento da dívida pública federal. Ou seja, criar um modelo que inclua fatores de risco, oportunidade e limites no perfil dessa dívida
Às 11h, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, dará entrevista para detalhar o plano.
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Tereza Barbosa.
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Dívida a vencer em 2010 é de R$ 372,3 bilhões
Brasília – O valor total da dívida a vencer em 2010 é de R$ 372,3 bilhões de acordo com os números apresentados hoje (26) pelo Tesouro Nacional. Só de juros serão R$ 86,7 bilhões a serem rolado no ano e a parcela do principal a ser paga é de R$ 285,6 bilhões. O Tesouro Nacional estima que a dívida pública federal possa ficar entre R$ 1,6 trilhão e R$ 1,73 trilhão.
Do total da dívida a vencer em 2010, R$ 359,7 bilhões se referem à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 12,6 bilhões, à Dívida Pública Federa externa (DPFe). No caso da DPMFi, os juros a serem pagos chegam a R$ 79,7 bilhões e a parcela a ser paga, R$ 280 bilhões. No caso da dívida externa, os juros pagos previstos são de R$ 7,6 bilhões para uma parcela a vencer de R$ 5,6 bilhões.
Como o Tesouro Nacional adotou a compra antecipada de moeda estrangeira ao longo do ano passado, no montante de US$ 5,6 bilhões para o pagamento da dívida externa, houve a redução na necessidade de moeda estrangeira em aproximadamente US$ 2 bilhões este ano.
De acordo com os números apresentados pelo Tesouro Nacional, só em janeiro, os vencimentos somaram R$ 100,92 bilhões e representaram 27,1% dos vencimentos da Dívida Pública Federal em 2010.
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Tereza Barbosa.
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Dívida pública cresceu mais de R$ 100 bilhões em 2009
Brasília – Os números divulgados pelo Tesouro Nacional hoje (26) mostram que houve um aumento de mais de R$ 100 bilhões na dívida pública federal interna e externa em 2009. Enquanto em 2008, a dívida atingiu R$ 1,397 trilhão, no ano passado o endividamento alcançou R$ 1,497 trilhão.
Esse valor equivale aos R$ 100 bilhões emitidos pelo Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enfrentar a falta de crédito provocada pela crise no ano passado. Em 2010, o limite máximo para a dívida estimado pelo governo é de R$ 1,730 trilhão. Para o BNDES foram previstos mais R$ 80 bilhões.
De acordo com o Relatório Anual da Dívida, as turbulências na economia no ano passado fizeram com que o perfil da dívida pública federal fosse alterado, já que o ano começou com as incertezas sobre a economia brasileira devido à crise financeira e o medo do risco, mas terminou evoluindo para uma perspectiva de crescimento.
Com a melhora no cenário e das perspectivas dos investidores, o Tesouro Nacional resolveu mudar a estratégia, com o objetivo de melhorar o perfil da dívida federal, aumentando a participação dos títulos prefixados e com prazos mais longos, reduzindo assim a proporção da dívida a vencer a curto prazo.
De acordo com o relatório anual da Dívida Pública Federal de 2009, o prazo médio dos papéis lançados pelo Tesouro evoluiu de 3 anos, em dezembro de 2006, para 3,5 anos em dezembro de 2009, mesmo prazo do ano anterior. Por outro lado no caso dos papéis com prazo mais curtos, com vencimento em 12 meses, na mesma comparação, houve uma redução de 32,4% para 23,6%.
A composição do volume total da dívida (estoque) percentual dos títulos prefixados (cujo rendimento é conhecido antecipadamente pelos investidores) evoluiu de 31,9% para 32,2% de dezembro de 2006 para 32,2%.
Nos títulos corrigidos pela inflação, a evolução foi muito mais significativa, passando de 19,9% para 26,7%. No caso dos títulos corrigidos pela taxa básica de juros (Selic), o percentual voltou ao mesmo patamar de dezembro de 2006, de 33,4%.
No caso dos papéis atrelados ao câmbio (moeda estrangeira) a estratégia do Tesouro foi reduzir o percentual de 12,7% para 6,6%, diminuindo a vulnerabilidade de fatores externos na negociação da dívida. Houve ainda redução no volume de títulos corrigidos pela Taxa Referencial de juros e outros índices de 2% para 1,1%.
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil.
Edição: Tereza Barbosa.
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Secretário do Tesouro defende repasse de R$ 80 bilhões ao BNDES para financiar economia
Brasília – O Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu hoje a destinação de até R$ 80 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômica (BNDES) para financiar o setor produtivo em 2010, ano em que o Ministério da Fazenda estima crescimento de 5,2% para a economia.
Segundo Augustin, quanto maior for a taxa de crescimento de bens de capital (máquinas e equipamentos da indústria) melhor será para o desenvolvimento do país.
“As condições de crescimento, o limite máximo de crescimento, têm a ver também com isto, com o futuro e com os próximos anos. O governo tem uma política de aumentar a taxa de investimento no Brasil e com a produção de bens de capital. O BNDES é fundamental para isso”, disse ao comentar o Plano Nacional de Financiamento da dívida pública federal.
O secretário afirmou que, tanto para o crescimento da economia em 2010, quanto para os anos subsequentes, sem desequilíbrio e sem pressão inflacionário, é fundamental a atuação do BNDES, com “carga total” de possibilidades.
Arno Augustin informou que o valor de até R$ 80 bilhões para repasse ao BNDES deverá ser capaz de reverter a queda prevista de 10% na formação bruta de capital (investimentos), reduzida em função da crise econômica que trouxe impactos para o Brasil a partir do último trimestre 2008.
“O Brasil deve sustentar as políticas do seu banco de desenvolvimento [BNDES] por meio de empréstimos do Tesouro Nacional, como ocorreu em 2009”, disse referindo-se ao repasse de R$ 100 bilhões destinados no ano passado à instituição.
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil.
Edição: Tereza Barbosa.
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Ajuda ao BNDES não terá grande impacto na dívida pública em 2010, diz Augustin
Brasília – A ajuda de R$ 80 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não terá impacto significativo na dívida pública, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Segundo ele, o aporte de recursos à instituição financeira não provocará uma escalada no estoque da dívida pública por causa das perspectivas favoráveis para a economia neste ano.
Ao apresentar o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2010, o secretário afirmou que nem todos os recursos extras para o BNDES virão da emissão de títulos públicos. “Ainda não temos um valor, mas não necessariamente todo o aporte ao BNDES será feito com dívida pública”, disse Augustin.
No ano passado, o Tesouro Nacional emprestou R$ 100 bilhões para reforçar o capital do BNDES. Todo o montante foi repassado ao banco por meio de títulos públicos emitidos no mercado. A operação teve impacto no estoque da Dívida Pública Federal (DPF) em 2009, já que, ao lançar títulos, o Tesouro aumenta o endividamento.
Augustin disse discordar que a ajuda do BNDES tenha sido o principal fator para a alta na DPF, que saltou de R$ 1,397 trilhão em dezembro de 2008 para R$ 1,497 trilhão em dezembro de 2009. “No ano da maior crise financeira internacional da história, o Brasil conseguiu incluir R$ 100 bilhões na dívida com a maior tranquilidade”, destacou.
Apesar da alta no ano passado, a Dívida Pública Federal terminou o ano perto do limite mínimo mais otimista estabelecido no PAF, que era de R$ 1,45 trilhão. Divulgado no início de cada ano, o PAF contém limites mínimos e máximos para diversos parâmetros da dívida pública que funcionam como meta para o Tesouro Nacional.
O empréstimo do Tesouro ao BNDES não tem impacto na dívida líquida (que leva em conta não apenas o que o governo tem a pagar, mas também o que tem a receber) porque a transação ocorre dentro do setor público. No entanto, a operação traz impacto na dívida bruta federal – que considera apenas o que o Tesouro deve.
O secretário afirmou, no entanto, que a nova ajuda de R$ 80 bilhões ao BNDES não acarretará uma disparada na DPF em 2010. “A dívida bruta do Brasil está muito menor que a de outros países e segue uma estratégia de gerenciamento que dá tranquilidade muito forte para o Estado brasileiro”, assegurou.
Para este ano, o Plano Anual de Financiamento prevê que o estoque da DPF encerrará o ano entre R$ 1,6 trilhão e R$ 1,730 trilhão. Segundo Augustin, esse intervalo também considera as ações de estímulo à economia feitas pelo Tesouro, como o repasse de recursos ao Fundo da Marinha Mercante, a capitalização da Caixa Econômica Federal e possíveis aportes ao Fundo Soberano.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil.
Edição: Nádia Franco.
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