Esses bancos continuam desrespeitando licença-maternidade ampliada. Instituições como Itaú Unibanco já cumprem acordo previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria
São Paulo – O Itaú Unibanco somou-se aos bancos que respeitam as mães e o direito de suas funcionárias, como Banco do Brasil, Nossa Caixa, Caixa Federal, VR, ING, Intercap, Industrial, Rendimento, Daycoval, Pine, Merril Lynch, Cruzeiro do Sul, Cacique e BES. Anunciou na quinta-feira 28 a prorrogação da licença-maternidade de quatro meses para seis meses. Comunica interno informou que as bancárias que retornaram ao trabalho a partir de 25 de dezembro de 2009, após ter completado 120 dias da licença-maternidade, e tinham enviado carta solicitando a ampliação para 180 dias, poderão gozar mais dois meses a partir de 1º de fevereiro próximo, independentemente se estiverem trabalhando ou em férias. As empregadas que estiverem em férias, terão o período interrompido para iniciar a prorrogação da licença-maternidade e imediatamente após o fim da extensão de 60 dias, será iniciada a contagem dos dias restantes das férias.
O banco também comunicou que as funcionárias que estavam de licença-maternidade até 24 de dezembro passado e ainda não tinham solicitado por carta a ampliação, poderão fazer isso até 21 de fevereiro. Após essa data, somente serão aceitas as solicitações de prorrogação da licença que atenderem ao prazo estipulado pela Lei 11.770/08, de até um mês após o parto. Todas essas informações valem também para a ampliação da licença nos casos de adoção.
Os outros – Estão devendo respeito à convenção coletiva e às bancárias Bradesco, Santander Real, HSBC, Safra, Citibank. “O RH do Bradesco informou que o processo sobre a licença de seis meses está na Contabilidade do banco. No HSBC disseram que vão ‘praticar o que o sistema’ fizer”, relata o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, após contato com os bancos. “Espanta muito que empresas com tanta agilidade na hora de lançar produtos para vender aos clientes tenham tamanha dificuldade e lerdeza quando é interesse do trabalhador, como respeitar esse direito de suas funcionárias já previsto em lei e regulamentado”, ressalta Marcolino.
Conquista – O presidente do Sindicato destaca que a ampliação da licença-maternidade de quatro meses para seis meses é uma conquista da Campanha Nacional 2009 que está na Convenção Coletiva de Trabalho (cláusula 24ª da CCT) da categoria e tem de ser respeitada. “Como o direito está previsto no nosso acordo, os bancos têm de respeitar, não é facultativo como para outros setores”, explica Marcolino, destacando que desde 23 de dezembro está valendo a lei que renovou o Programa Empresa Cidadã. “A partir dessa data, todas as bancárias que tiverem solicitado a licença-maternidade até um mês após o parto têm direito ao afastamento de 180 dias”, avisa o presidente do Sindicato, lembrando que as bancárias que tiverem qualquer impedimento devem procurar o Sindicato. “Vamos denunciar os bancos que descumprirem a CCT e vamos parar os que se recusarem a acatar o direito conquistado pelas trabalhadoras.”
Por Cláudia Motta – 01/02/2010
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.spbancarios.com.br.