Líderes do PT e do Governo afirmam que diálogo marcará ações em 2010
Os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Cândido Vaccarezza (PT -SP) que assumiram respectivamente as lideranças do PT e do governo se apresentaram nesta quarta-feira, em plenário, e expuseram metas de trabalho. O líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), se colocou à disposição do debate e do diálogo e destacou que o exercício da liderança será um trabalho coletivo.
“Quero dividir essa responsabilidade, quero trabalhar e partilhar para que essa bancada, que é um patrimônio do nosso partido, que é um orgulho do Partido dos Trabalhadores, possa efetivamente cumprir suas funções à altura do momento político que vivemos”, afirmou.
Ferro disse ainda acreditar que é valorizando a ação politica e o Congresso que o país irá efetivamente construir uma democracia. “Recuso-me a fazer parte daqueles que por oportunismo ou por algum modismo momentâneo se somam para desconstruir a ideia da representação popular”.
Ele agradeceu a confiança da bancada pela liderança e saudou os líderes aliados e de oposição. “Sou um parlamentar de quatro mandatos, dois dos quais exerci na condição de membro de partido da oposição. Atualmente, por dois mandatos, sou da situação. Vivenciei na própria pele essas duas condições e tenho um respeito por aqueles que exercem o trabalho de oposição, porque também passei por essa experiência”, afirmou.
Governo – Ao discursar em plenário, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que pretende conduzir a liderança do governo com diálogo. Ele pediu atenção aos parlamentares para o fato de que 2010 é um ano eleitoral, “passional”, e de disputas que podem levar um ou outro a passar do limites. “Da minha parte, vou me esforçar para não trazer para a Casa as paixões da disputa eleitoral. Conversei com os líderes da oposição e acho que podemos ter uma pauta plausível e necessária e responder aos anseios do povo brasileiro na Câmara”, disse.
Vaccarezza destacou ainda que será um parlamentar da base aliada do governo Lula na Câmara. “Quero pedir aos companheiros do PT que entendam agora o meu papel na qualidade de líder do governo. Não serei líder do PT, não serei o deputado do PT: serei o líder do governo. Nesta Casa, a minha função é encaminhar as posições do governo”, afirmou.
Ele elogiou a eleição unânime do líder Fernando Ferro e disse que a compreensão da bancada é de que Ferro tem vasta experiência e capacidade de articulação. “Tenho certeza de que ele deixará sua marca na liderança”, disse. Também elogiou o trabalho do ex-líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Vou me esforçar para trabalhar com os métodos adotados pelo deputado Henrique Fontana”, disse.
Fontana cumprimentou os novos líderes e disse que o Congresso deve continuar a fazer seu trabalho de votar matérias de interesse do país. “Agradeço a todos os líderes com quem convivi ao longo desses dois anos, negociando cada uma das pautas, cada um dos projetos e dizer que aprendemos muito”, disse.
Por Gabriela Mascarenhas.
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Centrais sindicais e líder do governo dialogam sobre jornada de 40 horas
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reuniu-se nesta terça-feira (2) com representantes da CUT e outras cinco centrais sindicais para tratar de encaminhamentos para a votação em Plenário da PEC 231-A/95, que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. O tema deve estar em pauta na próxima reunião do colégio de líderes. As centrais reivindicam agilidade na votação da matéria.
Segundo o presidente da CUT, Arthur Henrique, as centrais têm conversado com as lideranças partidárias e muitos líderes já se comprometeram com a votação. “A conversa com as lideranças partidárias e do governo é no sentido de garantir que se vote o pré-sal, assunto importante para a classe trabalhadora e, em seguida, que se coloque em votação a redução de jornada para 40 horas, como uma das tarefas prioritárias do Congresso Nacional”, disse.
Para Vaccarezza, mesmo esta não sendo uma tarefa do governo, a liderança se empenhará em colocar o tema em discussão. “Essa não é uma discussão que o governo deve se envolver e, sim os partidos, as centrais sindicais e os empresários. Vamos buscar uma coordenação para chegarmos a um acordo entre empresários e trabalhadores. E trabalhar para chegar a um acordo. Mas não é papel da liderança do governo definir os termos dessa votação”, explicou Vaccarezza.
A proposta de emenda constitucional foi aprovada em junho passado, por unanimidade, na Comissão Especial criada para tratar do assunto. A proposta também aumenta o custo adicional da hora extra de 50% para 75%. O texto aguarda votação em dois turnos pelo plenário da Casa, depois segue para análise do Senado.
Por Benildes Rodrigues.
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Projetos do pré-sal serão votados na próxima semana
O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), informou nesta quarta-feira (3) que os projetos sobre o novo marco regulatório do pré-sal serão apreciados somente na próxima semana. A decisão foi tomada após reunião entre os líderes partidários nesta manhã para definir a pauta de votações do Plenário, na primeira sessão deliberativa do ano. A sessão está marcada para as 16h de hoje.
O líder petista destacou a importância da aprovação dos projetos do pré-sal e disse que o adiamento da votação para a próxima semana não representará nenhum prejuízo. “O Brasil já esta explorando o petróleo da camada pré-sal, por isso temos urgência de uma legislação sobre a matéria. Nós compreendemos o papel da oposição de obstruir, mas essa é uma questão que interessa à nação brasileira, e não somente ao governo Lula”, afirmou Ferro. Apesar do acordo com a oposição, o líder descartou a possibilidade de o governo retirar a urgência constitucional dos projetos. “A matéria é muito importante, e por uma questão de segurança, todos os elementos que assegurem a sua tramitação imediata devem ser mantidos”, explicou.
Veto – O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), explicou que a oposição condicionou a votação dos projetos do pré-sal à apreciação do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao dispositivo do Orçamento Geral da União que previa a suspensão do repasse de recursos a quatro obras da Petrobras, apontadas pelo Tribunal de Constas da União com indício de irregularidades. “Para facilitar o entendimento com a oposição, decidimos apreciar na próxima terça-feira (9), em sessão do Congresso, o veto do presidente Lula à suspensão de recursos para essas obras. Nos interessa votar o pré-sal, como também nos interessa apreciar os vetos. Portanto, a ordem como isso irá ocorrer, não vai interferir no resultado final”, explicou Vaccarezza.
Vaccarezza adiantou que o governo vai trabalhar para que o veto seja mantido. “O presidente Michel Temer (PMDB-SP) vai solicitar ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) a convocação desta sessão para botarmos fim a esse impasse. O veto do presidente Lula é uma prerrogativa democrática, assim como também é democrático que o Congresso se manifeste sobre o veto. A orientação da liderança do governo é para mantermos o veto”, disse. A sessão do Congresso deverá ser convocada para a próxima terça-feira (9), às 12 h. Em seguida, às 16 h, o plenário da Câmara retoma as votações do pré-sal.
Hoje – Com o adiamento, ficou acertado que serão discutidos na sessão desta tarde os seguintes temas: a votação em segundo turno da PEC 47/03, que coloca o direito à alimentação como garantia constitucional; o PL 5186/05, que faz alterações à Lei Pelé; e o PL 6720/10, que assegura indenização de R$ 500 mil às famílias dos militares mortos pelo terremoto no Haiti e cria bolsa educacional no valor mensal de R$ 510 para os dependentes menores de idade ou até a conclusão do ensino superior.
Por Edmilson Freitas.
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Câmara conclui votação de proposta que garante direito à alimentação
O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (3) a aprovação da PEC 47/03, que inclui o direito à alimentação como garantia constitucional. A PEC estabelece a alimentação como um dos direitos sociais estabelecidos no Artigo 6º da Constituição Federal. De autoria do Senado, a proposta havia sido aprovada em primeiro turno no final do ano passado e agora será promulgada.
O coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), considerou que a aprovação corrige uma lacuna constitucional de mais de 20 anos e coroa o trabalho feito pelo governo Lula contra a fome e a desnutrição. “Não podemos esquecer que quando se coloca na Constituição um direito, esse passa a ser um dever do Estado. A cobrança que poderá ser feita às prefeituras, aos estados e à União passa a ser em pé de igualdade com os outros direitos. A alimentação ganha um novo status”, afirmou o deputado. Além disso, disse, o Brasil é o país que melhor implementou políticas de combate à fome, inclusive com reconhecimento internacional. “E outros países podem querer imitar nosso país e também incluir na Constituição esse direito”.
PEC 300 – Na tarde desta quarta, parte da Ordem do Dia foi marcada pela manifestação de policiais militares na galeria. Eles reivindicam que a PEC 300/08 seja incluída na pauta do plenário. A PEC fixa um piso salarial nacional para policiais civis e militares, inclusive os bombeiros militares, com base no salário dos policiais e bombeiros do Distrito Federal.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que a reunião de líderes nesta quarta fez ajustes que permitirão que a PEC seja votada em plenário. “Em breve tempo traremos isso para o plenário”, disse.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que a intenção é a busca de um entendimento que reúna o conteúdo do texto da PEC e da PEC 41/88, aprovada no Senado.
“Estamos buscando um caminho que agilize o calendário para a votação. Destaco o trabalho de mobilização das associações de policiais militares de todo o país e reafirmo que essa mobilização é fundamental para que avancemos na aprovação da proposta”, disse.
Haiti – O plenário também aprovou o projeto de lei 6720/10, do Executivo, que concede auxílio especial de R$ 500 mil aos dependentes de 18 militares das Forças Armadas brasileiras mortos durante o terremoto do mês passado no Haiti. A matéria será votada ainda pelo Senado.
Os dependentes estudantes também terão direito a uma bolsa de R$ 510 até os 18 anos ou, no caso de universitários, até os 24 anos. O valor será atualizado nas mesmas datas e pelos mesmos índices dos benefícios do regime geral da Previdência Social.
Por Gabriela Macarenhas.
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Pré-sal e aposentadorias estão entre as prioridades, diz líder do PT
Temas relacionados ao salário mínimo e aos aposentados brasileiros estão na agenda de prioridades do PT na Câmara este ano. O partido também espera votar os projetos do pré-sal, “matéria de interesse do Estado”, nas palavras do novo líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE).
Por outro lado, ele reconhece que alguns assuntos enfrentarão dificuldades para avançar em ano de eleições. Ele disse que não haverá tempo, por exemplo, para votar a reforma política. Em sua opinião, esse tema deve ser imediatamente analisado no início do próximo ano, já na nova legislatura.
A Agência Câmara está produzindo entrevistas com os novos líderes partidários. Leia abaixo a entrevista concedida por Fernando Ferro.
Agência Câmara: Quais são as prioridades do partido na pauta de votações deste primeiro semestre?
Fernando Ferro: A questão do salário mínimo, os aposentados e algumas emendas constitucionais que tenham consenso para ser votadas.
Agência Câmara: Qual a expectativa em relação à votação dos projetos do pré-sal?
Fernando Ferro: Estamos otimistas, achamos que é importante. É uma matéria de interesse do Estado brasileiro. Já se extrai o petróleo da região do pré-sal e nós precisamos, portanto, preparar a legislação para responder ao bom uso desses recursos e transformá-los em benefício para o crescimento do País.
Agência Câmara: O que esperar dos trabalhos legislativos neste ano de eleições? A Câmara vai avançar nos temas considerados importantes para o País?
Fernando Ferro: Eu creio que vai se avançar, sim. Nós não podemos parar nossos trabalhos. A população espera resultados da nossa atuação. Nós sabemos que haverá uma crescente presença da disputa eleitoral na agenda legislativa, mas faz parte da rotina da disputa democrática. Vamos enfrentar a oposição nesse debate e vamos também buscar negociar a construção de uma agenda comum em algumas matérias que eu entendo de interesse comum da situação e da oposição.
Agência Câmara: E a reforma política? Como o PT avalia esse assunto?
Fernando Ferro: A reforma política é das reformas mais importantes para o Estado brasileiro. Mas é lógico que, em um ano eleitoral, não há mais espaço para votar. Quero crer que, na próxima legislatura, no próximo ano, nós teremos condições de colocá-la de imediato, para atualizar nossa legislação e dar ao País uma reforma que permita aprofundar nossa democracia, valorizar o Legislativo e superar certas dificuldades que hoje enfrentamos em razão de uma legislação desatualizada.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
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PDT obstruirá Plenário para forçar votação da PEC das 40 horas
A bancada do PDT decidiu, nesta quarta-feira, que após o Carnaval vai obstruir as deliberações do Plenário até o presidente da Câmara, Michel Temer, marcar a data de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais.
A decisão foi tomada na mesma reunião que reconduziu o deputado Dagoberto (MS) à liderança do partido. Ele deverá ficar nesse posto até junho, quando assumirá o deputado Brizola Neto (RJ). No ano passado, os dois parlamentares também dividiram a liderança pedetista.
Segundo Dagoberto, a obstrução da pauta “é uma forma que encontramos para pressionar a presidência da Câmara e os demais líderes”. O líder do PDT vai conversar com os outros partidos que apoiam a proposta para reforçar a medida.
A PEC das 40 horas foi apresentada pelo ex-deputado e atual senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). A proposta foi aprovada em junho de 2009 por uma comissão especial e desde então aguarda inclusão na pauta do Plenário.
A Agência Câmara está produzindo entrevistas com os novos líderes partidários. Leia a entrevista concedida por Dagoberto.
Agência Câmara — Por que o partido decidiu obstruir as votações do Plenário?
Dagoberto — É uma forma que encontramos para pressionar a presidência da Câmara e os demais líderes. Procuramos alguns partidos para que, a partir do Carnaval, comecemos a obstruir a pauta até que se coloque em votação essa PEC. O projeto das 40 horas surgiu das centrais sindicais de comum acordo. Pela primeira vez na história, elas tiveram unidade em seu pleito.
Agência Câmara – O senhor tratou do assunto com o presidente Michel Temer?
Dagoberto – O presidente da Câmara assumiu um compromisso dizendo que na próxima semana conversará com líderes do meio empresarial sobre o assunto e, logo em seguida, falará conosco. Logicamente, haverá alguma exigência do setor empresarial e, se for possível atender, vamos fazê-lo, para que possamos entrar em votação de comum acordo.
Agência Câmara – Uma posição contrária do empresariado não pode dificultar a votação na Câmara?
Dagoberto – Vejo isso com muita tranquilidade. Quando a carga de trabalho diminuiu para as 44 horas semanais, foi a mesma briga: ninguém queria, mas hoje é pacífico. Mais de 30% das indústrias do País já adotam as 40 horas. Os países de primeiro mundo, inclusive, têm cargas inferiores a 40 horas semanais. O trabalhador precisa de mais tempo para se reciclar, ter um convívio melhor com a família. Com isso, ele vai render muito mais para o próprio empresariado. E os empresários têm que se acostumar com essa modernidade.
Agência Câmara – Quantos partidos já aderiram à PEC 231/95?
Dagoberto – Temos conhecimento do PT, do PSB e do PCdoB. Temos também apoio de setores do PTB, que está discutindo para ver se entra nessa frente. Aí, seriam cinco partidos fazendo obstrução. Se os partidos da situação começarem a obstruir, ninguém votará nada.
Agência Câmara – Qual a posição do Poder Executivo nesse debate?
Dagoberto – Não temos manifestação por parte do governo, mas a maioria dos partidos da base aliada ao governo apoia a proposta.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
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