Mobilização
A CUT e as centrais sindicais intensificam a pressão sobre o Congresso para aprovar a redução da jornada de trabalho semanal. Há consenso de que o projeto de emenda constitucional precisa ir a plenário, ao menos em primeiro turno na Câmara dos Deputados, ainda no primeiro semestre deste ano, por se tratar de ano eleitoral.
Por isso, a CUT programa um Dia Nacional de Luta para maio, em que serão realizadas greves, atrasos na entrada de turnos e mobilizações de rua em todos os setores de atividade, como forma de manter o tema na pauta e para mostrar a determinação de todas as categorias em reduzir a jornada sem redução de salários e com remuneração de 75% a mais sobre as horas extras.
Antes disso, haverá mobilizações no interior do Congresso Nacional, as chamadas “Ocupações Pacíficas do Congresso” para março e abril. A organização de cada uma das Ocupações ficará a cargo de uma ou mais estaduais. As demais CUTs estaduais, todas mais distantes geograficamente de Brasília, poderão evidentemente se somar às atividades.
Assim fica o calendário:
Março
1º a 4: CUT-SP e CUT-GO
8 a 11: CUT-MG e CUT-RS
15 a 18: CUT-DF
22 a 25: CUT-RJ, CUT-BA e CUT-CE
Abril
5 a 8: CUT-PR, CUT-SP e CUT-PE
12 a 15: CUT-RS, CUT-MG e CUT-SC
26 a 29: CUT-GO e CUT-DF
Durante as atividades no interior do Congresso, as delegações devem visitar os gabinetes de todos os deputados e deputadas, pressionando pela aprovação do projeto.
A CUT mantém-se irredutível na defesa de dois pontos essenciais do projeto: aumentar o custo da hora extra, como forma de inibi-las, e não vincular a redução da jornada à concessão de novos benefícios fiscais para os patrões – algo que eles querem incluir na discussão.
Por Isaías Dalle.
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Conquista histórica
Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rosa/RS sela acordo por redução da jornada para 40 horas sem redução de salários na empresa Jama
Um fato inédito e que pode trazer repercussões positivas à campanha nacional pela redução da jornada de trabalho, bandeira histórica da CUT, foi vivenciado na última quarta-feira (17). Reunidos em assembleia, os trabalhadores da Metalúrgica Jama, organizados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rosa/RS, aprovaram a proposta de redução de jornada de trabalho apresentada pela entidade e passaram das atuais 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.
O acordo foi assinado na tarde desta segunda-feira (22). Com a decisão, o sindicato recua em uma ação que movia contra a metalúrgica. Para João Roque dos Santos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rosa/RS, a mobilização dos trabalhadores foi essencial para romper a intransigência da empresa. “Fizemos paralisações na área industrial e entramos como uma ação contra a empresa. Depois de intensas negociações, a Jama acatou a nossa reivindicação de redução da jornada e podemos assim retirar a ação”.
A Jama possui mais de 150 empregados e apenas dois dos 129 presentes na sessão votaram contra a proposta. Além da carga horária menor – que pelo acordo é válida por dois anos – os trabalhadores da empresa receberão ainda 1,5% de aumento real nos salários, sem qualquer interferência deste índice nas negociações de dissídio coletivo, que tem data-base fixada para o mês de maio. “Em Santa Rosa, estamos dando um passo à frente. Essa negociação é histórica e pode ser um precedente para que outras empresas sigam o exemplo”, relata João.
Pressão nacional
A CUT e as centrais sindicais irão intensificar a pressão sobre o Congresso para aprovar o projeto de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho semanal. A CUT programa um Dia Nacional de Luta para maio, em que serão realizadas greves, atrasos na entrada de turnos e mobilizações de rua em todos os setores de atividade, como forma de manter o tema na pauta e para mostrar a determinação de todas as categorias em reduzir a jornada sem redução de salários e com remuneração de 75% a mais sobre as horas extras.
Antes disso, haverá mobilizações no interior do Congresso Nacional, as chamadas “Ocupações Pacíficas do Congresso” para março e abril. A organização de cada uma das Ocupações ficará a cargo de uma ou mais estaduais. As demais CUTs estaduais, todas mais distantes geograficamente de Brasília, poderão evidentemente se somar às atividades.
Por CUT Nacional com informações do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rosa/RS.
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Redução da Jornada de Trabalho, uma pauta da Juventude
Diversas pesquisas e dados estatísticos mostram que a juventude* é a maior vítima da implementação das políticas neoliberais que assolaram o nosso país durante a década de 1990 e meados dos anos 2000. A desestruturação do mercado de trabalho, o baixo crescimento econômico e a precarização das condições de vida e de trabalho do povo brasileiro marcaram fortemente esse período.
Ao mesmo tempo em que representa, hoje, cerca de 30% da população brasileira, a juventude corresponde a cerca de 60% da massa de desempregados e 70% da população carcerária do país. Esses são apenas alguns dados que demonstram a situação alarmante em que vivem os jovens brasileiros em especial as jovens mulheres e os negros, maiores vítimas da violência urbana e da exclusão social.
Além disso, a baixa renda familiar, a falta de políticas públicas eficientes e a busca pela autonomia financeira, empurram a juventude cada vez mais cedo para o mercado de trabalho, fazendo com que muitos tenham que abandonar a escola para vender a sua força de trabalho de forma precarizada e sub-remunerada.
A entrada precoce no mercado de trabalho com o abandono também precoce da escola gera um ciclo vicioso que condena o jovem pobre aos piores postos de trabalho disponíveis na sociedade, enquanto o jovem de família rica, que prioriza a sua formação escolar e começa a trabalhar mais tarde, consegue acessar postos superiores e de melhor remuneração. A permanência deste ciclo contribui para a manutenção das desigualdades históricas da nossa sociedade e condena, desde cedo, a maioria da juventude a uma vida laboral marcada pela precarização, instabilidade e baixa remuneração.
Também existe uma parcela importante da juventude, em especial na faixa dos 15 aos 17 anos, para o qual convivem o estudo e o trabalho. A estes jovens, pouco tempo resta para que possam usufruir da sua potencialidade criativa e vivenciar este momento rico da vida de forma plena e saudável. Não é à toa que cresce cada vez mais o uso de medicamentos e de substâncias psicotrópicas neste estrato da população, também não é à toa que a maioria dos acidentes de trabalho atualmente ocorre com trabalhadores jovens.
Em face deste alarmante cenário que assola fortemente a nossa juventude nesta etapa do desenvolvimento capitalista, percebemos a necessidade e a atualidade da criação de políticas públicas capazes, ao mesmo tempo, de retardar a entrada do jovem no mercado de trabalho, combater o desemprego estrutural que assola principalmente a juventude, e gerar postos de trabalho decentes para os jovens que já estão trabalhando.
Neste sentido, torna-se extremamente atual e interessante ao jovem a pauta que a Central Única dos Trabalhadores, em conjunto com as demais centrais sindicais, levantam pela aprovação da PEC 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima de trabalho sem redução dos salários.
Além de gerar, imediatamente, a necessidade de criação de 2 milhões de novos postos de trabalho, postos estes a serem ocupados predominantemente por jovens, a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários pode representar a oportunidade para muitos jovens das camadas menos favorecidas da sociedade de complementarem a sua formação educacional e cultural, além de ampliar o tempo livre que poderá ser utilizado para o lazer, o esporte, a arte, etc.
Sabemos que somente a aprovação desta medida não será suficiente para reparar a enorme dívida social que o estado brasileiro tem para com a sua juventude. No entanto, temos certeza de que esta representará um importante passo não só para a juventude, mas para a classe trabalhadora como um todo. Portanto, lutar pela redução da jornada de trabalho é, mais do que nunca, fazer uma disputa ideológica na sociedade sobre que tipo de desenvolvimento e de futuro queremos para o nosso país, e a CUT, mais uma vez, coloca-se como ferramenta fundamental da classe trabalhadora em mais esta trincheira.
* Neste texto compreendemos Juventude na faixa etária dos 15 aos 29 anos, de acordo com metodologia utilizada pelo governo federal.
Por Rodrigo Schley, secretário de Juventude da CUT-RS.
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