Os deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Eduardo Valverde (PT-RO) ironizaram hoje, em plenário, a tentativa do DEM (ex-PFL) de encobrir os megaescândalos do partido no Distrito Federal, promovidos pelo governo integrado também pelo PSDB e o PPS. O governador eleito pelo DEM, José Roberto Arruda, está preso, o seu sucessor, Paulo Octávio, também do DEM, renunciou ao cargo e a capital da República está mergulhada numa crise institucional sem precedentes.
Dr. Rosinha observou que Arruda tem uma ficha suja desde a época em que foi obrigado a renunciar ao mandato de senador, por ter violado o painel eletrônico de votação do Senado no processo de cassação de outro senador por Brasilia, Luiz Estevão. “Ele (Arruda) cometeu um crime e, para não ser cassado, renunciou. Ficou no DEM, mesmo sendo criminoso, e depois foi eleito governador do DF”, lembrou o parlamentar. ” Agora, querem dizer que não têm absolutamente nada a ver com isso”.
O deputado do PT lembrou ainda que o provável candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, aparece em vídeo, do ano passado, fazendo rasgados elogios a Arruda, então cogitado para ser o vice de sua possível chapa. No vídeo, Serra disse que quem votasse num careca levaria dois. “É umbilical a ligação entre o DEM, o PSDB e o PPS com Arruda, que está preso, e com Paulo Octávio, que renunciou”, disse Dr. Rosinha.
Ele ainda observou que os três partidos de oposição ao governo Lula levaram à capital um “lamaçal de corrupção”. Dr. Rosinha também rechaçou a tentativa do DEM, PSDB e PPS de envolver outros partidos com o escândalo, fazendo comparações descabidas.
Eduardo Valverde, por sua vez, ironizou o discurso de líderes do DEM de que estariam “fazendo escola” por terem tentado afastar da legenda o governador e o vice-governador do DF . ” Escola para quem? Para Fernandinho Beira-Mar? “, indagou Valverde.
O parlamentar lembrou que uma das principais linhas de investigação do Ministério Público Federal é de que o “esquema do panetone” irrigou campanhas eleitorais do DEM em outra parte do Brasil. ” Será que lá no Sul e Sudeste ninguém sabia disto, que o dinheiro vinha de fonte ilícita? Será que isso é escola?”
Para Valverde, a prática do DEM e de seus aliados não pode servir de exemplo e nem embasar discurso de moralidade no Congresso Nacional. Ele recordou também dos ínúmeros escândalos de corrupção que pontuaram o governo FHC (1995-2002), entre eles a privatização de estatais de telecomunicações, num esquema vinculado também a financiamento de campanhas eleitorais.
Por Equipe Informes.
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União de todos em defesa de Brasília
Concebida por Juscelino Kubistchek, Brasília foi erguida por milhares de candangos com o propósito de ser a capital de todos os brasileiros e de mudar o eixo de desenvolvimento do País. Deveria, portanto, merecer o amor e o respeito nacionais. Infelizmente, não é isso que acontece. Às vésperas de completar 50 anos, a cidade é vista, de maneira quase indiscriminada, como sinônimo de corrupção, de nepotismo, de malversação dos recursos públicos.
Grande parte desta má imagem se deve à conduta dos governantes locais, que deveriam ser exemplo de seriedade e honestidade. Infelizmente, o que ocorre, hoje, como em alguns períodos do passado recente, não é nada disso.
A atual crise é parecida com outras já vividas na política local e os riscos de repetição são muito grandes. Praticamente todos os personagens de agora estiveram presentes em governos anteriores. Quem denúncia, hoje, é o denunciado de ontem.
Se as pessoas de bem desejarem que nossa cidade não continue sendo motivo de chacota pelo Brasil afora, a única saída é a formação de uma grande união em torno de um projeto de salvação moral e política da nossa capital.
Esta unidade deve ir além dos partidos políticos e precisa incluir entidades representativas da sociedade civil, como igrejas, sindicatos, imprensa, entre outras.
No segmento produtivo, os empresários precisam dar firme demonstração de seus compromissos com a cidade, especialmente por meio de suas entidades representativas, ajudando a construir esta unidade com propostas claras de desenvolvimento econômico e social para a região. Da mesma forma, será necessário firmar compromissos claros com a ética, com a transparência, com a livre concorrência e com a lisura no uso do dinheiro público.
É preciso que se estabeleça um pacto público de não aceitação de cobrança de propina ou qualquer outra forma de retribuição pela prestação de serviços ou execução de obras para o governo. A concorrência pela competência e pelo preço justo do serviço ou da obra é boa para a sociedade, mas é especialmente boa para os empresários, que desejarem auferir lucros com trabalho sério e digno. É necessário que todos os empresários de Brasília sejam respeitados, tanto aqui quanto no restante do País, pela competência e pela qualidade dos seus produtos e serviços.
Atributos, aliás, que os empresários de nossa cidade têm de sobra. De sua parte, o novo governo, deve assegurar a livre concorrência entre os empresários na contratação das obras, compras e outras ações, de forma a garantir melhor qualidade, melhor preço, total transparência e acabar com as trocas de benefícios entre contratantes e contratados. Ao mesmo tempo, deve combater os cartéis e evitar o compadrio nas relações com o Estado.
Da parte dos trabalhadores, os sindicatos devem se constituir numa importante força de recuperação da imagem da capital federal, ajudando na constituição deste novo governo, contribuindo para a elaboração de um programa inovador, com políticas públicas eficazes. Os funcionários públicos precisam ser chamados a assumir a função de contribuir para melhorar as áreas em que trabalham. Os profissionais da saúde podem ajudar a formular projetos para a melhoria do setor, os policiais e bombeiros podem propor políticas para a segurança pública, da mesma forma que professores e auxiliares escolares têm condições de contribuir na melhoria da educação pública. Da mesma forma, os rodoviários vão ajudar na melhoria do transporte público. Isto, para citar apenas alguns exemplos.
A forte unidade política e social que precisamos construir deve incorporar entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e outras com o mesmo formato, para ajudar na formulação do projeto de recuperação da cidade, mas, sobretudo, na fiscalização permanente da aplicação das propostas formuladas coletivamente.
No caso das igrejas, todos nós sabemos que existem milhões de homens e mulheres de diversas religiões que são sérios e que desejam usar sua fé para melhorar a vida de nosso povo. Portanto, as ações das igrejas de todos os credos devem ser direcionadas para a construção de uma força positiva que ajude nossa cidade, e que também mostrem a verdadeira face e as obras de suas congregações. Devemos dissociar os religiosos sérios daqueles que usam a fé e as igrejas para benefícios ilícitos. Não podemos, por exemplo, misturar todos os evangélicos com aqueles flagrados em cenas patéticas como aquelas que vimos pela televisão.
Já a imprensa deve ter um papel estratégico a cumprir na recuperação da imagem de Brasília. Todos nós somos conhecedores da influência dos veículos de comunicação no nosso País. No caso, o que se espera da imprensa é uma ação independente, autônoma, séria e democrática. Naturalmente, sempre com o olhar fixo no interesse da sociedade. A imprensa deve exercer o seu papel fundamental de informar ao seu público, mas pode também cumprir o papel de propor, de fiscalizar e de cobrar. De outra parte, o governo jamais deve usar as verbas publicitárias como forma de pressão ou coação para ferir o princípio fundamental da liberdade de imprensa. Esta deve ser uma regra de ouro. Se o governo quiser boas notícias, que crie as condições para que elas existam. Se não quer más notícias, que evite as situ ações que as produzam.
O ponto de partida para a construção desta ampla unidade que estamos propondo deve ser a elaboração de um programa pluralista, que inclua pontos que melhorem a vida da nossa população e a qualidade dos serviços públicos, mas que vá além, garantindo a transparência das ações e dos gastos do governo. Um novo governo, compromissado com estes princípios, deve assegurar absoluta transparência dos contratos, compras, licitações, e de todos os gastos públicos. A divulgação destas informações não deve se dar apenas pelo Diário Oficial. Deve ser dada ampla publicidade, usando todos os meios possíveis, para que a população tenha conhecimento do destino dos impostos que paga. Além disso, é necessário possibilitar o controle social destes gastos, garantindo à sociedade acesso a todas as informações.
Além disso, este programa deve conter um conjunto de ações nas áreas de planejamento urbano e ocupação do solo e combate às irregularidades, que mostrem o compromisso com a legalidade, com a qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável, a paz e a harmonia entre as pessoas.
Esta ampla unidade que defendemos deve garantir a formação de um governo de excelente qualidade técnica, com elevada capacidade para gerir o Estado. Além disso, é preciso assegurar a participação da sociedade na continuidade do governo. Uma boa experiência vivida no plano nacional, que pode ser repetida aqui, é a composição de Conselhos da Sociedade, com caráter consultivo, garantindo a participação dos diversos segmentos sociais na formulação e atualização de planos e ações governamentais.
Nas relações políticas, deve caber ao novo governo estabelecer um diálogo respeitoso com a Câmara Legislativa, eliminando relações promíscuas com os parlamentares. As idéias devem prevalecer. Os interesses sociais e coletivos precisam ser priorizados sobre os interesses menores. Os projetos precisam, necessariamente, ser discutidos publicamente com a sociedade, e o resultado final deve refletir o debate sério e democrático. Assim, tanto o governo quanto o parlamento serão respeitados pela população.
Da mesma forma, é imprescindível que a relação com a Justiça e o Ministério Público seja republicana, respeitando a independência e a autonomia, tão necessárias à democracia e à relação harmoniosa entre os poderes.
Um novo governo, democrático e transparente, deve ter a humildade de aprender com a experiência já vivida. Todos os governos, inclusive o atual, têm acertos e erros. A continuidade de ações positivas deve ser garantida.
O atual governo tem o mérito de ter iniciado obras que são necessárias para a cidade, e que precisam ser continuadas e concluídas. Também devem ser aproveitadas as experiências positivas em programas sociais de governos anteriores, independentemente de quem tenha sido o governador ou a governadora que os implantou.
Para que possamos mudar a imagem de nossa política, uma ação que pode parecer simples, mas que passa a ser de fundamental importância no atual contexto, é o compromisso com a realização de uma campanha eleitoral com custo modesto, sem gastos abusivos. Uma campanha com o engajamento ideológico, comprometido com novos tempos, com novas práticas, com novas relações, é possível! Basta que haja um compromisso coletivo, neste sentido, de todos os envolvidos.
Para a construção destes novos tempos é necessária ampla unidade partidária, com a juventude, com a sociedade, com os trabalhadores, com os empresários, com as igrejas, com a imprensa. Esta unidade deve ser construída para dar a Brasília e ao Distrito Federal um novo governo, mas, sobretudo, uma nova prática política. Portanto, só devem estar excluídos desta unidade os corruptos e os corruptores. Cabem nela, todos os partidos que incorporem o compromisso com a ética e com a renovação; todos os religiosos, que assumam a prática da fé que professam; todos os empresários que queiram trabalhar e auferir lucros com seriedade e competência; todos os trabalhadores que queiram construir um mundo melhor para viver.
A tarefa de recuperar a imagem de nossa cidade é de todos nós. Queremos que Brasília seja, verdadeiramente, a capital de todos os brasileiros e de todas as brasileiras. E que seja respeitada e muito amada por todos. Temos esta oportunidade histórica, e não podemos perdê-la.
Geraldo Magela
Deputado Federal – PT/DF
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