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O palpite togado de um golpe improvável

O que significam as palavras da vice-procuradora da República, Sandra Cureau, afirmando que, devido à quantidade de irregularidades, “a candidatura Dilma Rousseff caminha para ter problema já no registro e, se eleita, já na diplomação”?

A temperatura da disputa política, agitada com os recentes programas partidários, traz ao primeiro plano uma movimentação que, dependendo dos desdobramentos, pode ser ridícula ou inquietante: a nova direita, tal como a antiga, parece o homem que, acordado, age como se dormisse, transformando em atos os fragmentos de um longo e agitado sonho no qual ele ainda é o principal ator, com poderes para interromper qualquer possibilidade de avanço institucional.

O sonho-delírio do bloco neoudenista insiste em não aceitar a disputa democrática, reitera a disposição em deixar irresolvidos conflitos fundamentais, antecipando o fracasso de qualquer debate político. Seu ordenamento legal não se propõe a garantir o mesmo direito a todos, ampliando o Judiciário e racionalizando as leis. Deseja uma democracia que só existe no papel, com instituições meramente ornamentais que dão um tom barroco às estruturas de mando.

Inconformada com a derrota que se anuncia em pesquisas de intenção de voto, a classe dominante se esmera em repetir ações que um dia lograram êxito. Tornam-se cada vez mais frequentes as ações combinadas de articulistas de direita e membros do Judiciário. Acreditando que a história permite repetições grotescas, multiplicam-se editoriais, artigos, entrevistas com vice-procuradoras e ministros do TSE que acreditam estar criando condições superestruturais para um golpe contra a candidatura de Dilma Rousseff. Se ainda podemos encontrar pouquíssimos comentários políticos de diferentes matizes, é inegável a homogeneidade discursiva dos “especialistas” em jornalismo panfletário. E eles se repetem à exaustão.

No entanto, o erro de cálculo pode ser surpreendente. Confundir desejo com realidade tem um preço alto quando se pensa em estratégia política. Ao contrário de 1964, não faltam às forças do bloco democrático-popular, o único capaz de impedir de retrocessos, organização e direção. Os movimentos sociais, e esse não é um pequeno detalhe, não mais se organizam a partir do Estado, como meros copartícipes de governos fracos e ambíguos. Estruturados no vigor das bases, acumulando massa crítica desde o regime militar, os segmentos organizados contam, hoje, com experiências suficientemente amadurecidas para deslegitimar ações e intenções golpistas junto a expressivos setores da opinião pública.

Rompendo as alternativas colocadas pelas elites patrimonialistas que apoiam José Serra, as forças progressistas dispõem de plataforma política para não permitir que a democracia brasileira venha a submergir no pseudolegalismo que se afigura em redações e tribunais.

Nesse sentido, o que significam as palavras da vice-procuradora da República, Sandra Cureau, afirmando que, devido à quantidade de irregularidades, “a candidatura Dilma Rousseff caminha para ter problema já no registro e, se eleita, já na diplomação”? Nada mais que identidade doutrinário-ideológica com o que há de mais reacionário no espectro político brasileiro. Inexiste no palpite da doutora Sandra um pensamento jurídico que se comprometa com os anseios democráticos da sociedade brasileira.

Nem que fosse por mera hipótese exploratória, seria interessante que o Judiciário se pronunciasse sobre o conteúdo da informação televisiva, em especial a que é produzida pela TV Globo. Quando uma emissora monopolística, operando por meio de concessão pública, editorializa seu noticiário e direciona a cobertura para favorecer o candidato do PSDB, o que podemos vislumbrar? Desrespeito a uma obrigação constitucional? Abuso de poder político e econômico? Ou um exemplar exercício de “liberdade de imprensa”?

São questões candentes quando, antes de qualquer coisa, o custo da judicialização da vida pública partidariza algumas magistraturas. Sem se deixar intimidar com as pressões togadas, a democracia só avança através de pactos que permitam abrir a sociedade às reivindicações e participação social de setores recém-incluídos. A candidatura de Dilma Rousseff expressa essa possibilidade. Do lado oposto, sob pareceres e editoriais que se confundem tanto no estilo quanto no conteúdo, reside a quimera de um golpismo cada vez menos provável.

Por Gilson Caroni Filho, que é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.

ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.

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É desconfortável ter que falar em golpe

Uma pergunta que não pode calar: essa maciça propaganda do governo do Estado e da Prefeitura da Capital em redes de TV na qual o PSDB e o DEM são camuflados (veja nota a seguir) não é uso da máquina? Pagar propaganda dos governos Serra e Kassab com dinheiro do contribuinte não é utilização de recurso público e abuso do poder político e econômico?

Com a palavra a procuradora da República e vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. Em entrevista à FSP, ela previu que a candidata Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados), como diz o jornal “pode ter problemas já no registro (da candidatura) e, se eleita, na sua diplomação”.

Parece discurso do líder da UDN, ex-governador e ex-deputado Carlos Lacerda que, no auge de sua campanha contra o ex-presidente Juscelino Kubitschek dizia: “não pode ser candidato (a presidente da República); candidato, não pode ser eleito; eleito, não pode tomar posse; se empossado, não pode governar”. Isso é do meio do século passado!

Ameaça velada; mas, praticamente pública

“Um dos casos em que se cassa o registro ou a diplomação é quando há abuso do poder econômico ou político. E nesse caso (Dilma) pode se configurar as duas coisas”, ameaça a procuradora da República. Pode não ter tido a intenção, mas ela termina confirmando inúmeros comentários e e-mails que chegam a este blog, de leitores manifestando receio de que a oposição – tucanos à frente – caso se veja em situação eleitoral de desespero, tente ganhar no tapetão. Recorreria a uma espécie de golpe via instâncias públicas que acompanham e fiscalizam a disputa de outubro capturadas pelos oposicionistas.

Sandra Cureau chega a ser questionada sobre uso da máquina pública pela candidatura Serra (e de Marina Silva, do PV), mas já responde defendendo o tucano, afirmando que no caso dele o número de representações à Justiça eleitoral é bem menor “talvez por não terem a máquina pública (federal)”.

Essas declarações da procuradora são eminentemente políticas. Na minha opinião, é preciso representar contra ela no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela precisa se retratar porque não há nada na pré-campanha autorizada pela justiça eleitoral que caracterize da parte da candidata Dilma Rousseff abuso do poder econômico e político. Quem abusa de sua autoridade é a procuradora.

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PSDB e DEM fazem propaganda camuflada

Você já viu a maciça propaganda que o PSDB e o DEM fazem nas redes de TV paulistas sobre os governos do Estado e da prefeitura da capital? O mais provável é que todos tenham visto. Já perceber que é publicidade dos dois partidos é mais difícil porque eles estão camuflados nessas inserções.

As chamadas são para o governo de São Paulo e para o da Prefeitura paulistana, estas tendo como apresentador o próprio prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB) e como mote a “transparência” de sua administração. Nas inserções não há destaque para os partidos.

Quer dizer, nem a do governo estadual fala explicitamente do PSDB, nem Kassab sobre o DEM, partido a que é filiado. Ele esconde a legenda num comportamento idêntico ao que os demos adotaram no passado, quando o partido tinha outros nomes – PFL, PDS, ARENA… – e estava desgastado junto à opinião pública.

Aliás,vale registrar: o prefeito cortou de novo (faz isso quase todo mês) verbas orçamentárias de outras áreas, realocando-as para financiar propaganda turística da capital. Agora remanejou R$ 32 milhões programados para a urbanização de favelas.

ARTIGOS COLHIDOS NO SÍTIO www.zedirceu.com.br.

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O DEM de José Serra

Foi ao ar o programa do DEM na televisão. O candidato tucano ocupou a maior parte do tempo e disse que com ele o Brasil pode mais.

Nesta quinta 27, foi ao ar o programa de televisão do DEM no horário gratuito do TRE. Como se esperava, José Serra ocupou a maior parte dos dez minutos do espaço. Para tentar driblar a legislação e não serem acusados de propaganda eleitoral antecipada, os democratas apresentaram o candidato discursando no ato de lançamento de sua candidatura, também organizado pelo DEM, dia 10 de abril.

No programa, Serra e dirigentes do Democratas foram fiéis ao roteiro que a campanha tucana vem seguindo até aqui. Leia O script de Serra.

“O Brasil pode mais” é o mote, lembrado pelo candidato em seu discurso. Ele sintetiza a estratégia tucana: não se confrontar com Lula e seu legado, posicionar-se como quem tem mais condições de dar continuidade à obra.

Sem gravata, mangas arregaçadas, Serra caprichou na deferência à classe trabalhadora, “a verdadeira construtora das riquezas do País”. Depoimentos de trabalhadores que construíram o Rodoanel ilustraram a tentativa de vincular o candidato ao eleitorado lulista.

O “pode mais” ganhou destaque nas áreas da Saúde e da Segurança, aparentemente os temas populares que devem ganhar mais destaque em sua campanha.

“Sem picuinhas” ou “mesquinharias”, “vamos juntos brasileiros e brasileiras”, ele falou e coube ao senador Agripino Maia (DEM/RN) a “tradução” do que pretendia dizer aí. Explicou Agripino num aparição fugaz: “ é triste ver o PT usar seu espaço de propaganda para semear a discórdia”. A “discórdia” fomentada pelos petistas seria aquela entre pobres e ricos, relembrou para os não iniciados.

No total, nada de novo, embora tenha chamado à atenção a produção pobre do programa, que deixou a nítida impressão de ter sido feito às pressas, sem esmero e requintes visuais.

Para quem patina nas pesquisas e pela enésima vez ouviu um não de Aécio Neves, pareceu pouco.

Ficam duas indagações:

1. Será que o DEM também receberá multa do TSE ou ele conseguiu de fato driblar a legislação?

2. Se o Datafolha atribuiu ao programa de TV do PT levado ao ar na semana passada a subida de 7 pontos percentuais de Dilma e a queda de 5 de Serra na última pesquisa do instituto, podemos esperar que o tucano reverterá boa parte deste revés no próximo levantamento?

Por Celso Marcondes.

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O script de Serra

Estagnada nas pesquisas, a candidatura tucana mantém um roteiro que não apresenta resultados

Antes que a Copa do Mundo comece – e que seja desmentida a tese de que nada acontecerá de novo na disputa eleitoral durante o mês de junho – dá para desvendar o script que José Serra seguiu até aqui nesta fase da sua campanha.

Estratégico para ele é não se confrontar com Lula, saudar os avanços de seu governo e até colocá-lo “acima do bem e do mal”, como chegou a declarar. Para amenizar o elogio, dizer de vez em quando que Lula “deu continuidade aos 8 anos de FHC”, lembrando do Plano Real, da estabilidade econômica, da consolidação da democracia.

A linha é jogar o debate “para o futuro” e fugir da comparação entre os resultados dos dois governos. “Não é uma briga entre passado e presente, mas uma discussão sobre o futuro”, dizem os líderes tucanos, ao tentar neutralizar a estratégia petista. Para fugir do “clima de Fla X Flu”, Serra até declarou, para espanto de muitos, que convidaria figuras do PT e do PV para compor um eventual governo seu.

Como decorrência desta avaliação, o objetivo é fazer o duelo direto com Dilma Rousseff. Comparar currículos pessoais, questionar sua limitada vida pública. A ex-ministra seria “inexperiente”, incapaz de tocar o legado de Lula. No submundo da luta política, aquele dos blogs fajutos e dos comentaristas de aluguel que infestam sítios como o de CartaCapital, a tese fica mais rasteira: Dilma vira a “terrorista” – até a “assassina” -, manipulada pelos “radicais do PT” que não têm sucesso hoje no controle de Lula. Vira também a “autoritária” que em nada lembraria a simpatia e a flexibilidade do atual presidente.

Definido o ambiente que seria mais favorável ao PSDB num quadro difícil, de crescente aprovação do governo Lula, a campanha tateia em busca dos pontos de programa que lhe convém discutir. Não fazem parte desta lista os programas sociais e o Bolsa Família, pois chocar-se com eles é chocar-se com Lula e o seu eleitorado mais pobre. Se o assunto vem à tona, o candidato lembra que o Bolsa Família foi criação do PSDB e se indigna quando um repórter resolve provocá-lo, ao perguntar se queria acabar com o benefício.

Outro tema que Serra destaca é o do “aparelhamento do Estado”. O governo petista é acusado de lotear os cargos entre seus partidários e aliados, de aumentar os gastos públicos e desperdiçar dinheiro com publicidade farta e inútil. Para o PSDB, careceria o País de um “choque de gestão”, aos moldes dos realizados nos governos de Minas e São Paulo, pois o Estado incharia ainda mais com Dilma, ocupando espaço que seria por direito da iniciativa privada. Decorreria desta discussão também as necessidades iminentes das reformas tributária e previdenciária.

Já no debate econômico, que apraz ao candidato tucano, ele critica sempre dois pontos da política atual, as altas taxas de juros e o câmbio valorizado que desfavorece as exportações. Quando não envereda também na discussão sobre a autonomia do Banco Central.

Outro assunto recorrente é a política externa do governo federal. Embora exaltada no exterior, no debate político local o que vale ser destacado pelo PSDB são as relações que Lula e Celso Amorim nutrem com os governos de Cuba, da Venezuela e do Irã. Não compartilhar com o governo norte-americano a mesma linha belicosa que ele adota contra Fidel, Chávez e Ahmadnejad significaria almejar para o Brasil as mesmas características autoritárias dos três, “um perigo para a democracia”.

Da mesma matriz, surge outro tema de confronto, revelado pelo debate entorno do Plano Nacional dos Direitos Humanos 3: o governo petista seria contra a liberdade de imprensa. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, foi muito aplaudido recentemente quando fez esta crítica. Não por acaso, no auditório do Estadão, em debate com o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Mais além da estratégia geral e dos pontos táticos de ação, há pelo menos uma outra agulhada paralela, de bastidores. É aquela que acusa Lula e Dilma de fazerem “campanha antecipada”, visão já corroborada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que tascou várias multas para eles.

O script é mais ou menos este e está sendo seguido à risca pelo candidato, com grande apoio dos principais veículos de comunicação. O problema é que o resultado final não tem sido lá essas coisas, as pesquisas recentes não foram nada alvíssaras para o comando tucano.

A TV explicaria tudo – Há quem tenha buscado exclusivamente na exibição do programa eleitoral que o PT levou ao ar na semana passada a explicação para o chamado “empate técnico” entre os dois. Segundo o Datafolha, ao avaliar o fenômeno, dez minutos na televisão com Lula incensando Dilma teriam rendido doze pontos percentuais a menos entre os dois candidatos.

Se for por aí, os programas de PSDB, PTB e DEM, que irão ao ar nas próximas semanas, terão a incumbência de recuperar o estrago. A tese joga um peso enorme sobre as costas dos marqueteiros que preparam os programas e poderá ser comprovada em breve, antes que o escrete de Dunga termine sua estadia na África.

Porém, diante dos resultados das pesquisas, talvez seja mais prudente que o PSDB reveja o sript geral e não se limite a valorizar tanto assim o horário gratuito na televisão.

No que se refere ao embate de currículos, é fácil constatar que a desqualificação de Dilma já recebe guarida junto a setores das classes A e B, principalmente o empresariado. Ocorre que estes são os setores que já estão alinhados com o PSDB e com Serra a muito tempo, independentemente do adversário escalado pelos petistas. Mostrar-se mais preparado que a oponente junto aos setores mais pobres da população, no entanto, é ainda tarefa a ser construída.

Acontece que sua pauta atual não causa qualquer “frisson” nas camadas populares. Discussões sobre o tamanho do Estado, o uso da máquina pública, o câmbio, as relações com Fidel ou o suposto autoritarismo petista, mesmo que os tucanos tivessem pressupostos corretos, estão fora do rol de preocupações daqueles que estão na base da pirâmide social.

Ao não apresentar propostas para as classes C, D e E, a sua eleição flerta com a derrota. Enquanto Serra se cala, sua oponente fala que a principal meta de seu governo será “erradicar a miséria do País”, missão que Lula estaria lhe transferindo.

Não me atreveria a sugerir para o comando da campanha de Serra que invente um “Programa Grande Família” para se contrapor ao “Bolsa Família”. Ou um “Água e Gás Para Todos” para ir além do “Luz Para Todos”. Ou um “Pró-pós-graduação” para avançar em relação ao “Prouni”. O que vale ressaltar é que sem se dirigir ao povo, o candidato tucano permanece falando sempre com seu público cativo.

Para ilustrar, relembro um caso que vivenciei há cerca de 20 anos, numa cidadezinha paulista. Nela, o prefeito, faltando dois meses para a eleição que elegeria seu sucessor, mostrava-se preocupado com os resultados de uma pesquisa de opinião, que colocava em primeiro lugar o candidato da oposição, apesar de todas as melhorias que tinha feito na cidade. Intrigava-lhe o fato de perder até num bairro criado em sua gestão e que abrigava em confortáveis casinhas todos os ex-favelados da cidade, algumas poucas dezenas de famílias. “São uns ingratos”, exclamava o prefeito, “resolvi o principal problema da vida deles e agora não votam no meu candidato!”, ele falou.

Passada as eleições, derrotado seu candidato, encontrei o prefeito num evento e não pude deixar de perguntar se havia, pelo menos naquele bairro, revertido a situação. “Não, perdemos lá também. Descobrimos tarde demais que a oposição tinha feito um trabalho intenso, prometendo que o bairro todo seria asfaltado”.

Serra até aqui não se propôs a asfaltar o bairro criado por Lula. Talvez nem tenha asfalto para tanto. A conta do desastre pode sobrar para o marqueteiro.

Por Celso Marcondes.

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Candidata da continuidade

Por que Dilma cresce nas pesquisas? O êxito do governo Lula explica

A sucessão presidencial parece ter sido invadida por curiosos fenômenos sazonais. No verão, o noticiário foi aquecido por uma certeza, difundida pela oposição, de que Lula não teria condições de transferir votos para Dilma. Agora, em pleno outono, quando as mentiras despencam como folhas de árvores, a oposição “denuncia” a influência de Lula no crescimento da candidatura de Dilma Rousseff, a partir do programa de televisão do PT, no qual o presidente foi âncora.

Essa é a tese favorita da oposição e nela o senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, se agarrou para dizer que, após o próximo programa do PSDB na televisão, a candidatura de Serra voltará a crescer. “O mês de maio foi de Dilma, o mês de junho será nosso”, diz Guerra.

É mais um sinal do desnorteado comportamento de vaivém da oposição. Um lero-lero que esconde a inconsequência e a fragilidade do discurso do candidato tucano, que ora morde, ora assopra o governo.

As provas desmentem a versão de que a alavanca de crescimento da candidatura de Dilma, neste momento, foi a televisão. Essa versão embute a tentativa de desqualificar a petista e de contornar fatos que os opositores dificilmente conseguirão arredar do debate eleitoral: os resultados econômicos e sociais da administração e Lula. O que faz Dilma -realmente crescer é ser cada vez mais conhecida como candidata da continuidade.

As pesquisas dos institutos Vox Populi e Sensus, nessa sequência, foram as primeiras a detectar o avanço da petista: Dilma 37%, Serra 34% (Vox) e Dilma 37%, Serra 37,8% (Sensus). No entanto, como as duas sondagens fizeram o campo entre os dias 8 e 13 e 10 e 14, respectivamente, não tiveram impacto do programa do PT que foi ao ar na noite de 15 de maio. Isso abala o argumento de que a televisão foi determinante no crescimento de Dilma e teria provocado essa rápida variação das intenções de voto. Será?

Como se forma a opinião dos eleitores? São muitas as variáveis de influência. Certamente, a televisão, um veículo de comunicação de massa que define a pauta de assuntos de grande parte da população, tem peso. Mas há sérias dúvidas de que essa máquina que, segundo o ensaísta italiano Giovanni Sartori, “destrói mais saber do que transmite”, seja capaz de formar juízos sólidos.

Em outubro de 2009, o sociólogo Antonio Lavareda coordenou uma pesquisa nacional do Ipesp sobre Fontes de Informação Política e recolheu resultados interessantes com indícios sobre a influência da televisão e do rádio. Embora a maioria não goste (48%), há um número substancial de eleitores (27%) que “gosta muito” ou “gosta”.

Ao lado dessa pequena surpresa surge uma resposta que não surpreende ninguém. Perguntada se confia nas coisas ditas nas Propagandas Políticas, a maioria maciça (83%) responde que não. As propagandas políticas na televisão não são eficazes se não são verdadeiras ou, pelo menos, se não correspondem a tendências sociais. O eleitor sabe que os políticos, no Brasil e em todos os lugares, são assim: oferecem o paraíso para se eleger, mas não entregam depois de eleitos.

Mas um bom administrador, seja qual for, pode eleger o sucessor. Essa é a questão.

Por Mauricio Dias.

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