Em abril, a economia de gastos do governo para pagar juros da dívida pública -o chamado superávit primário– somou R$ 19,7 bilhões, sendo favorecido em parte pela arrecadação tributária recorde de R$70,9 bi no mês, reflexo da forte atividade econômica.
A conta dos juros, uma bomba de sucção rentista que persiste intocável, consumiu R$ 14,3 bilhões desse superávit, o que significa que o rentismo devora por mês mais que o total de recursos públicos destinados, por exemplo, ao Bolsa Família durante um ano (R$ 12, 4 bilhões em 2009).
Ainda assim, a economia de gastos em abril, descontados os juros, permitiu uma sobra de caixa de R$ 5,4 bi, o que é um fato raro na trajetória fiscal do país. Basta à ortodoxia? Não, não basta, segundo o Estadão desta quinta-feira. Aspas para o jornal: ‘os números mostram que o superávit primário realizado nos últimos anos foi garantido pelo aumento da arrecadação e não por uma política efetiva de corte das despesas públicas. No acumulado dos últimos 12 meses, encerrados em abril, os gastos representaram 18,6% do PIB. Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, eles correspondiam a 15,7% –as receitas equivaliam a 17,9% do PIB e atingiram 20% em abril deste ano. Ou seja, para o conservadorismo que apóia Serra, não basta cumprir a sacrossanta meta fiscal, mesmo com folga.
O que eles exigem é o fim do Estado; a renúncia absoluta ao investimento público –em plena crise mundial!– nem que para isso se incorra em devastadora recessão e aprofundamento da desigualdade abissal que caracteriza o capitalismo brasileiro.
Vai por aí também a matéria principal do Globo desta quinta-feira, indignado com a defesa do gasto público feita pelo Presidente Lula que disse: ‘Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado. É justamente o que o conservadorismo deseja: não ter Estado. Exceto, para acudir as crises periódicas geradas pela ganância congenita dos ‘livres mercados.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.
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Investimentos do governo federal e de estatais incrementaram economia, diz ministro
Brasília – O grande desempenho da economia nos últimos anos, principalmente depois da crise econômica do ano passado, foi resultado de iniciativas destinadas a aumentar os investimentos no Brasil, na opinião do ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa.
Ele citou como exemplo os investimentos do governo federal e de estatais como a Petrobras e Eletrobras, que mesmo com a crise acrescentaram 0,6 ponto percentual ao Produto Interno Bruto (PIB).
“Neste ano [o investimento] continua subindo, adicionando mais 0,2 ponto [percentual] no PIB”, disse.
Para ele, a continuação dos investimentos e do PAC foi vital para minimizar a queda da atividade econômica no período mais agudo da crise e será importante no momento para promover a taxa de investimento, com crescimento sustentável.
Barbosa afirmou que o Programa de Suporte ao Investimento (PSI) também contribuiu para o desempenho da economia. Ele lembrou que, em meados de 2009, durante a crise, o governo lançou uma série de medidas com o objetivo de equalizar taxas de juros para a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos para a indústria), já que os fabricantes desses produtos (indústria de base) vinham sendo duramente afetados pelas turbulências econômicas daquele momento.
“Havia uma grande capacidade ociosa e o governo, ao equalizar as taxas de juros, proporcionou taxas de juros zero e, em outros casos, taxas bem atrativas. Desde o lançamento do PSI, o investimento em bens de capital vem se recuperando e os desembolsos do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que financia esse tipo de compra] mais do que duplicaram”.
Os desembolsos do Finame (programa de financiamento do BNDES), por exemplo, no início do PSI eram de R$ 60,5 milhões e em abril de 2010 chegaram a R$ 251 milhões.
O terceiro programa destacado por Nelson Barbosa é o Minha Casa Minha Vida, que teve um aumento de novas unidades unidades contratadas, segundo ele, em 2009, da ordem de 607,8 mil contra 312,3 mil em 2008.
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Tereza Barbosa.
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Estatais federais investiram quase R$ 25 bilhões de janeiro a abril
Brasília – As empresas estatais federais investiram R$ 24,952 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com o Relatório de Execução do Orçamento de Investimento, elaborado pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União.
Segundo o diretor do Dest, Sérgio Francisco da Silva, os recursos aplicados correspondem a 26,4% da dotação orçamentária para investimentos das estatais neste ano, que é de R$ 94,5 bilhões. De acordo com ele, os investimentos estão sendo feitos “de forma regular e eficiente”, principalmente na área de infraestrutura, de modo a acompanhar a retomada do crescimento econômico.
Ele disse que o desempenho das estatais teve como influência a ampliação do volume de crédito concedido pelas instituições financeiras federais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na avaliação do diretor do Dest, as estatais dos setores produtivo e financeiro “estão cumprindo o papel de indutoras e financiadoras do crescimento econômico”.
De acordo com o relatório, o orçamento de investimentos das empresas estatais engloba 35 programas, com destaque para dez do setor de petróleo, oito na área de energia elétrica e seis de transportes. O melhor desempenho foi o da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) que já realizou 86,7% da dotação para este ano com modernizações para tornar mais rápida a concessão de aposentadorias.
A maior vinculação de recursos para investimentos é do Ministério de Minas e Energia, que envolve 92,5% do orçamento total das estatais. Os grupos Eletrobras e Petrobras, que obtiveram o segundo melhor desempenho no quadrimestre, tiveram a execução de 27,6% de seus orçamentos. Em terceiro lugar, aparece o Ministério da Agricultura, com execução de 26,8% da previsão anual.
Por Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lana Cristina.
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Lula diz que mundo desenvolvido deveria aprender com o Brasil política econômica séria
Rio de Janeiro – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o mundo desenvolvido deveria aprender, com o país, como se faz política econômica com seriedade. O presidente participou da abertura do 10º Michelin Challenge Bibendum, no Riocentro, no Rio de Janeiro.
“Eles, que tanto vieram aqui nos dar lição de moral, poderiam vir aqui humildemente aprender como é que se faz política econômica com seriedade, como se alia exportações com crescimento econômico, como se alia controle da inflação com distribuição de renda”, disse Lula.
Segundo ele, o Brasil não quer crescer demais, para não ficar “igual a uma sanfona”, que alterna taxas altas e baixas de crescimento econômico. “É gostoso crescer a 4%, a 5%, a 6%, só não queremos crescer demais, porque não queremos ficar igual a uma sanfona, uma hora crescendo a 10%, outra crescendo a 2%. Nós queremos um crescimento sustentável, que possa durar dez anos, 15 anos”, afirmou.
De acordo com o presidente, o país aprendeu a “tomar conta de seu nariz” e é possível deixar “cuidar dos pobres sem precisar esperar o bolo. Antes se falava que era preciso esperar o bolo crescer, mas sempre aparecia um engraçadinho que comia o bolo antes de repartir”, acrescentou.
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.
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