São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (1º) que não é proibido a um presidente fazer campanha política no período eleitoral. A afirmação foi feita em visita à fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP), onde participou de reunião com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos da Alemanha, da diretoria e do Comitê Mundial dos Trabalhadores da montadora.
“O que eu não quero é fazer nada que possa infringir a legislação eleitoral e isso só me permite fazer campanha depois que forem feitas as convenções partidárias e que os candidatos estiverem oficializados”, disse. Quando perguntado se tomará cuidado no período da campanha, Lula respondeu que havia uma decisão da Justiça Eleitoral e que não era sua intenção criar constrangimento diante do que está determinado. “Pelo contrário, eu tenho que dar exemplo e quero contribuir para que a questão eleitoral transcorra, no Brasil, com a maior normalidade possível”.
O presidente também comentou sobre a baixa arrecadação registrada no início do ano, o que resultou no corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, anunciado na semana passada. Lula disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pretendia que o corte fosse maior. “Dez bilhões de reais é muita coisa, mas eu não brinco com a economia brasileira. Nós chegamos até onde chegamos com muita seriedade. Portanto, se alguém imagina que, porque temos eleições, vamos brincar com a economia, pode tirar o cavalinho da chuva. Iremos manter a seriedade”.
Lula ressaltou que o governo está atento à crise econômica europeia. Na avaliação do presidente, a crise é muito grave e as autoridades estão demorando para tomar atitudes mais severas. “Mas vamos pedir a Deus para que eles resolvam rápido porque o Brasil precisa de tranquilidade neste momento e queremos que a Europa volte a consumir porque ela é um grande importador dos produtos brasileiros”.
Aos trabalhadores da montadora, o presidente disse que tem a expectativa de que o Brasil, em seis ou sete anos, seja a quinta economia do mundo. Na saída, ele quebrou o protocolo e cumprimentou os trabalhadores, com quem posou para fotografias. Logo em seguida, ele se dirigiu ao Clube Juventus, na Moóca, zona leste da capital paulista, onde entregou diplomas de qualificação profissional a 1.592 beneficiários do Bolsa Família. De lá, partiu para Brasília.
Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lana Cristina.
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TSE mantém uma multa a Lula e o absolve em outras duas ações
Brasília – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 5 mil que havia sido aplicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada no início de abril. A decisão foi tomada na sessão de hoje (1°).
O plenário decidiu multar o persidente ao julgar uma representação do PSDB que acusou Lula e Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, de propaganda extemporânea durante a inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro, no dia 29 de maio do ano passado. Já a ex-ministra foi absolvida.
Em outros dois casos analisados pelo TSE, o ministro Henrique Neves negou a aplicação de multas a Lula e a Dilma. As ações ajuizadas pelo DEM acusavam o presidente e a ex-ministra de propaganda eleitoral antecipada em eventos ligados ao Dia do Trabalho.
Em decisão individual, o ministro Henrique Neves afirmou que a representação não provou que a ex-ministra tinha prévio conhecimento do discurso. Quanto à Lula, Neves rejeitou a ideia de propaganda subliminar, alegando que a compreensão do texto lido pelo presidente “não pode extrapolar o que nele contido, sob pena da aplicação de sanção por presunção”.
Na outra ação, o ministro julgou que “ainda que a representada tenha sido citada nominalmente várias vezes, em todas o foi apenas na forma vocativa, tal como ocorreu como outros presentes (…), sem que qualquer comentário sobre sua capacidade ou méritos fosse realizado”.
Por Débora Zampier – Repórter da Agência Brasil. Edição: Rivadavia Severo.
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