Brasília – A partir de amanhã (6), está aberta a temporada de propaganda política. Com isso, os partidos ficarão liberados para realizar comícios e usar amplificadores de som. Pelas regras eleitorais, há uma série de normas que devem ser respeitadas, como horários e locais de manifestações. Daqui a três meses, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República, os governadores, senadores e os deputados federais e estaduais. Os eleitores também devem ficar atentos porque dia 25 deste mês acaba o prazo para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos.
Os partidos políticos poderão colocar, nas sedes das legendas, os amplificadores, auto-falantes e carros de som em funcionamento de 8h até as 22h. Também estão autorizados os comícios e o uso de aparelhos de som fixo no período de 8h às 24h.
Na quarta-feira (7) será o último dia para os candidatos – a governador, senador e deputado federal -, escolhidos em convenção, requererem os registros perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais. Eles terão até as 19h para o encaminhamento de registros. Para os candidatos a presidente e vice-presidente da República, o prazo final é hoje, às 19h.
Na quinta-feira (8) inicia o período para que os tribunais eleitorais regionais convoquem os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão para elaborem um plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito que as legendas têm direito.
Até o final deste mês, há uma série de prazos que devem ser cumpridos pelos partidos políticos, candidatos e também eleitores. Neste meio tempo, as legendas devem constituir os comitês financeiros e organizar os nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para o primeiro e o eventual segundo turnos de votação.
Os juízes eleitorais terão até o dia 30 para nomear o presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que vão compor as mesas receptoras dos votos nos dias das eleições – 3 de outubro (primeiro turno) e 31 de outubro (segundo turno).
No dia 31, o TSE poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários – contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados – para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
Por Renata Giraldi – Repórter da Agência Brasil. Edição: João Carlos Rodrigues.
==================================
Eleitorado cresce a cada nova eleição presidencial
Brasília – Desde a redemocratização do Brasil, com o fim do regime militar em 1985 e a posse do primeiro presidente civil, José Sarney, que foi eleito vice-presidente da República na chapa encabeçada por Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, os brasileiros já participaram de cinco eleições para Presidente da República e a cada eleição cresce o número de eleitores.
Em outubro próximo, os mais de 130 milhões de eleitores votarão para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Na disputa pela Presidência da República, os eleitores escolherão entre os nove postulantes ao cargo, que registraram suas candidaturas para as eleições de 3 de outubro próximo.
Alguns candidatos já disputaram outras eleições para presidente. Entre os que já concorreram à Presidência da República estão José Serra (PSDB), José Maria Eymael (PSDC), Rui Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU). Disputam o cargo pela primeira vez Dilma Rousseff (PT), Plínio Arruda Sampaio (P-SOL), Marina Silva (PV), Ivan Pinheiro (PCB) e Levy Fidélix. (PRTB).
A primeira eleição presidencial pelo voto direto, após o golpe militar, se deu em 1989, quando foi eleito o alagoano Fernando Collor de Mello e o seu vice Itamar Franco. À época, estavam aptos a votar cerca de 76 milhões de eleitores. A corrida presidencial começou com 22 candidatos e foi decidida em segundo turno entre os dois primeiros colocados Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 1994, os cerca de 95 milhões de eleitores aptos a votarem escolheram entre os oito candidatos que disputaram a Presidência da República. Venceu o pleito, em primeiro turno, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Ele aprovou no Congresso Nacional uma emenda constitucional para permitir a reeleição dos ocupantes de cargos do Poder Executivo nas três esferas: federal, estadual e municipal.
Em 1998, Fernando Henrique disputou com 11 candidatos a Presidência da República e venceu a eleição, quando o Brasil tinha cerca de 106 milhões de eleitores aptos a votarem. Na eleição seguinte, em 2002, quando o Brasil contava com 115 milhões de eleitores em condições de votarem, disputaram a Presidência da República seis candidatos. O eleito foi Luiz Inácio Lula da Silva, que já havia disputado as eleições de 1989, 1994 e 1998.
Em 2006, com a reeleição instituída no governo de Fernando Henrique, Lula venceu a disputa ao enfrentar sete candidatos. O eleitorado apto a votar naquela época era de quase 126 milhões de brasileiros. Nas eleições deste ano, desde a redemocratização, será a primeira vez que o eleitor não terá Lula como candidato à Presidência da República.
Por Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil. Edição: Rivadavia Severo.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.