Brasília – As empresas estatais federais investiram R$ 37,9 bilhões nos primeiros seis meses de 2010, informou o Ministério do Planejamento. O valor é recorde e supera em 27% o montante registrado no mesmo período do ano passado, de R$ 29,7 bilhões.
A execução também está mais acelerada neste ano do que no ano passado. De acordo com o levantamento, de janeiro a junho as estatais investiram 40,1% do orçamento de R$ 94,4 bilhões. No primeiro semestre de 2009, a execução correspondia a 37,9% da verba prevista.
Publicados hoje (2) no Diário Oficial da União, os dados foram levantados pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), ligado ao Ministério do Planejamento.
Apenas em maio e junho, as estatais aplicaram quase R$ 12,5 bilhões. O valor é quase 18% maior que o registrado no 3º bimestre de 2009, quando o investimento tinha somado R$ 10,6 bilhões.
Na divisão por ministérios, as estatais ligadas à Previdência Social obtiveram o melhor desempenho, tendo investido no primeiro semestre 89,9% da verba prevista para a pasta. A principal responsável pelo desempenho foi a Dataprev, empresa de processamento de dados da Previdência.
A segunda maior execução ocorreu com as estatais vinculadas ao Ministério de Minas e Energia que aplicaram, nos seis primeiros meses do ano, 41,8% do orçamento, o que representa R$ 36,5 bilhões. A pasta, que abriga estatais como Petrobras e Eletrobras, concentra 92% dos investimentos estatais. As estatais do Ministério da Agricultura aparecem em terceiro lugar, com execução de 40,9% (R$ 1,5 bilhão).
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Rivadavia Severo.
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Governo deve investir R$ 1,5 bi em coleta seletiva e fim de lixões
Brasília – O governo pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores. Durante a solenidade em que foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que R$ 1 bilhão já estão previstos no Orçamento de 2011 e que R$ 500 milhões virão da Caixa Econômica Federal.
As linhas de crédito poderão financiar a elaboração de planos estaduais e municipais de resíduos sólidos e cooperativas de catadores. “O dinheiro irá para prefeituras, catadores, estados, para todos aqueles que são objeto de financiamento pelo setor público. Às vezes, o municípios tem o projeto do aterro, mas não tem o dinheiro para fazer o estudo de impacto ambiental”, lembrou a ministra.
A lei sancionada hoje prevê a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos e proíbe a manutenção de lixões em todo o país. A estimativa do governo é que, com a nova legislação, o potencial de geração de renda do setor de reciclagem salte de R$ 2 bilhões para R$ 8 bilhões, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A regulamentação da lei, que definirá como a regra será aplicada e as sanções para quem não cumpri-la, deverá ser feita em até 90 dias pelo Ministério do Meio Ambiente.
A ministra Izabella Teixeira enfatizou que a população também será responsável pela implementação da lei. O governo pretende fazer campanhas educativas para o consumidor sobre a coleta seletiva e o descarte de materiais como pilhas e baterias.
“Todo mundo é responsável por fornecer destinação adequada a resíduos sólidos. Vamos ter que incrementar os serviços de coleta seletiva – isso exige um trabalho monumental, mas temos um novo patamar de legislação, a possibilidade de ter consórcios, de financiamento.”
A ministra também apontou o papel da indústria na implementação da lei e disse que o governo pretende firmar acordos setoriais com as cadeias de eletroeletrônicos, alumínio e papelão para que os resíduos sejam descartados de forma correta.
Por Ivan Richard e Luana Lourenço – Repórteres da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
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