Discussão equivocada e troca de acusações sobre o aborto banalizam o tema, diz coordenadora do Núcleo de Pesquisa de Direito Sanitário da USP
São Paulo – Para a professora de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP), Sueli Gandolfi Dallari, não cabe à Presidência da República legislar sobre o aborto. O tema cabe ao Congresso Nacional, e a posição dos candidatos ao comando do Executivo não define as normas sobre a questão. Por isso, o tema não condiz com uma campanha presidencial, além do fato de ser um tema que desperta paixões de parte a parte.
A especialista, que coordena o Núcleo de Pesquisa de Direito Sanitário da USP, afirma que “não é importante a opinião do presidente” sobre o aborto. Segundo ela, faz muito mais sentido do ponto de vista da saúde pública discutir o assunto em nível municipal, no caso da organização dos serviços para os casos já previstos em lei.
Uma discussão mais global sobre a descriminalização do aborto caberia, na verdade, aos candidatos ao Legislativo. “De forma alguma aos candidatos à Presidência”, critica. O tema emergiu diante das críticas da campanha de Dilma Rousseff (PT), candidata governista, aos boatos sobre sua posição a respeito do tema. Na internet, em panfletos distribuídos em espaços religiosos e em programas de rádio, a postulante ao Palácio do Planalto é acusada de ser favorável ao aborto.
O fato é apontado como um dos responsáveis pela transferência de votos da petista para Marina Silva (PV). Embora Dilma afirme ser contra o aborto e tenha se comprometido a não influenciar na legislação sobre o tema – deixando-o ao Congresso Nacional, caso haja disposição dos parlamentares – novas investidas vêm sendo promovidas. O oposicionista José Serra (PSDB) faz referências recorrentes à religião e materiais de campanha citam a questão para fomentar a rejeição à petista.
Em entrevista à Rede Brasil Atual, Sueli avalia que discutir o aborto, como vem acontecendo nos bastidores da campanha presidencial, acaba banalizando o problema, além de ser uma fuga aos temas que realmente são próprios da Presidência da República. “É muito ruim o tipo de debate que está acontecendo, não é um tema dos candidatos à Presidência”, condena.
Do ponto de vista eleitoral, ela explica que se trata de um tema parlamentar e por isso deveria ter sido alvo de debate dos candidatos ao Legislativo, pelos concorrentes a vagas de deputados e senadores. “Seria debate no Legislativo, mas a gente sabe que é difícil debater nessa propaganda eleitoral que se tem. No horário eleitoral gratuito ninguém discute, aparecem só figurinhas”, constata.
Sueli defende que o aborto é um problema de saúde pública e deve ser discutido abertamente pela sociedade. “É um tema de valores, mas a gente tem de enfrentá-lo como sociedade, num debate franco, aberto. Não pode ser discutido sem debate e com troca de acusações”, postula.
Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual. Publicado em 07/10/2010, 16:11. Última atualização às 16:15
============================
Não há espaço para as mulheres nas discussões políticas, critica senadora eleita
Gleisi Hoffmann, que recebeu mais votos ao Senado no Paraná do que o ex-governador Roberto Requião (PMDB), cobra mais incentivos à participação feminina na política
São Paulo – Apesar do cenário atípico, por tratar-se de uma eleição presidencial com duas mulheres candidatas, a nova composição do Congresso Nacional praticamente manteve-se inalterada em relação ao atual cenário. Segundo estudo feito pelo Departamento Intersidical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a bancada feminina contará com 45 mulheres em exercício na Câmara e 12 no Senado. Para a senadora eleita Gleisi Hoffmann (PT-PR), faltam incentivos à participação feminina na política.
“A estagnação da representatividade feminina deve-se à falta do incentivo que as mulheres precisam para iniciar uma vida política”, afirma, em entrevista à Rede Brasil Atual. Para Gleise, essa configuração é resultado da falta de espaço nas discussões políticas, mesmo na própria sociedade.
Para ela, é indispensável que as mulheres obtenham a mesma representação que os homens estabeleceram no decorrer da história política do Brasil. “Para as mulheres também garantirem voz e espaço na política, ações de fomentação são necessárias para uma maior representação feminina.”
Ela defendeu a adoção de normas mais efetivas para garantir o aumento das vagas ocupadas por mulheres no Legislativo. A minirreforma eleitoral, aprovada em 2009 pelo Congresso Nacional, reforçou a obrigatoriedade da cota de 30% das candidaturas para mulheres nas eleições proporcionais – à Câmara Federal e às Assembleias Legislativas.
Ela defende a adoção de modelos mais arrojados, citando Chile e Argentina, que promovem listas de candidatos exigindo representação igual entre homens e mulheres. Segundo ela, os nomes são intercalados em uma lista fechada. No Brasil, a definição dos eleitos à Câmara Federal e aos legislativos estaduais é dada pelo número de votos de cada concorrente – em um modelo chamado de “lista aberta” – o que mantém distorções ligadas à capacidade de arrecadação de cada campanha.
Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual. Publicado em 06/10/2010, 19:19.
Última atualização às 20:03
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.redebrasilatual.com.br.