A recuperação do Estado
Entre o desespero de apelar para temas mais sórdidos ainda – saúde e tortura da Dilma – e resignação, a vertente midiática da direita apela para a desqualificação da campanha eleitoral e da política. Como se não tivesse sido conivente com o nível escandalosamente baixo e obscurantista a que seu candidato baixou sua campanha, trata de dizer que foi a pior campanha de todos os tempos, buscando debilitar o vitorioso nas urnas.
Desde novembro do ano passado, o programa do PT mostrou, ao comparar os governos FHC e Lula, como o quadro político geral seria muito negativo para a oposição. O seu candidato primeiro tentou se mostrar como seu melhor continuador, esquecendo o governo FHC, depois seu crítico, sem alternativas de governo. Refugiou-se na realidade no denuncismo sem provas, contando com o partidarismo declarado da velha mídia e seu sensacionalismo. Esta rasgou todas suas vestes, não deixou um ápice de credibilidade, na tentativa desesperada de não continuar fora do governo, em meio à sua pior crise.
Para os adeptos do mercado como eixo determinante das relações econômicas e sociais, se trata sempre de ter Estados, governos e mandatários fracos. A desmoralização da política é a condição da sua força, de aparecer como personificando as necessidades do país contra os poderes constituídos. Daí o denuncismo permanente contra governantes, Parlamentos, instituições estatais. Nada funciona, tudo está mal, a corrupção sempre aumenta, a política é por essência uma prática degenerada, o Parlamento não representa a sociedade. Tudo como contrapartida essencial para promover, de forma direta ou indireta, a pureza do mercado.
Por isso sofrem muito quando o tema das privatizações aparece denunciado, que foi o carro-chefe do neoliberallismo e dos negócios generalizados do maior escândalo da historia brasileira – a venda, a preço de banana, do patrimônio público. Dilma denuncia isso fortemente, Serra passa de tentar defender a, ele mesmo, renegar o que o governo a que ele pertenceu fez como uma grande realização – no discurso do escondido FHC.
Porque as privatizações seriam a prova última de que o que é estatal não funciona e quando passa a mãos privadas, ganharia dinamismo, eficácia, transparência. Idéia que deixou definitivamente de existir desde os maiores escândalos globais protagonizados por grandes empresas multinacionais, levando de roldão grande quantidade de executivos até ali promovidos como exemplos de competência. E, como contrapartida, o funcionamento da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica – para tomar três casos exemplares – terminou de configurar como, quando bem administradas, no interesse publico, as empresas estatais aparecem como as de melhor desempenho econômico e com orientações de caráter profundamente social.
Daí o desespero de tentar desqualificar os governos, o Estado, Lula, Dilma, como envolvidos em corrupção, na utilização do Estado para fins privados e partidários, etc., etc. É o tema central da velha mídia, incapaz de provar ao povo brasileiro de que o governo Lula – com apenas 3% de rejeição – teve desempenho ruim. E como a maioria dos cidadãos não se deixa influenciar por essas campanhas, tentam passar a idéia de que o povo foi comprado por políticas assistencialistas, ao invés de aceitar que defendem causas antipopulares e perderam capacidade de influencia política.
Vai terminando a campanha eleitoral de forma melancólica para as forças opositoras – tanto suas vertentes partidárias como midiáticas – que, de confirmarem-se as projeções atuais, entrarão em uma gigantesca crise de identidade. Pela primeira vez perdem três eleições presidenciais seguidas, saem com sua debilidade irreversivelmente afetada, derrotadas política e moralmente.
Deixou de ser um trunfo vitorioso desqualificar o Estado e os governos, porque temos um Estado recuperado no seu prestigio e um governo de aceitação popular recorde. Deixou de ser argumento eleitoral de valia, dizer que se vai baixar os impostos – porque se pagaria e o Estado não devolveria serviços à população – porque se estenderam como nunca os direitos sociais com políticas governamentais do tamanho da pobreza que os governos anteriores tinham produzido. Deixou de valer o argumento da incompetência estatal, porque temos o governo mais competente do ponto de vista do crescimento econômico e da gestão de políticas sociais.
O Estado esteve sempre no centro dos debates, como referência diferenciadora dos que luta contra o reino do dinheiro e da mercantilização e dos que trataram de fazer da sociedade o jogo do vale tudo em que tudo tem preço, em que tudo se compra e tudo se vende, na contramão dos direitos universalizados e de um país para todos.
Por Emir Sader.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.
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ESTATAIS PODERÃO INVESTIR R$ 107,5 BI EM 2011
Brasília, 1/9/2010 – As empresas estatais federais poderão aplicar cerca de R$ 107,5 bilhões em investimentos no próximo ano, o maior valor de que se tem registro. A previsão consta no Orçamento de Investimento das empresas estatais, entregue ontem pelo ministro Paulo Bernardo ao Congresso Nacional, juntamente com os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
O Orçamento de Investimento engloba um total de 73 empresas, sendo 66 do setor produtivo estatal e sete do setor financeiro. Os bancos oficiais poderão investir até R$ 3,45 bilhões, sendo R$ 2,17 bilhões destinados ao Banco do Brasil, a maior instituição.
No grupo das empresas do setor produtivo, a maior parte dos investimentos deverá ser realizada pelo Grupo Petrobras, que contará com dotação de quase R$ 78,7 bilhões para aplicação no país e mais R$ 12,5 bilhões no exterior. O Grupo Eletrobrás deve investir R$ 8,16 bilhões em 2011.
Na última década, o volume de recursos do Orçamento de Investimentos cresceu 745,5%, de R$ 12,72 bilhões, em 2001, para os R$ 107,54 bilhões previstos para o ano que vem. Em relação à dotação prevista para este ano, de R$ 94,54 bilhões, a previsão para 2011 é 13,7% maior.
Investimentos em setores estratégicos
A Infraero poderá ter, pelo Orçamento de Investimentos, recursos na ordem de R$ 2,2 bilhões no próximo ano. Além de fazer manutenção e adequação da estrutura aeroportuária em todo o país, estão previstos investimentos em diversos aeroportos, como o Internacional de Porto Alegre, que poderá contar com R$ 110 milhões para ampliação da pista de pouso/decolagem. Outros R$ 103 milhões serão destinados ao Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, para ampliação e reforma do Terminal de Passageiros 2.
Também estão previstos recursos para os aeroportos de Guarulhos (SP), Manaus, Confins (MG), Campinas (SP), Fortaleza, Vitória, Goiânia, Florianópolis, Macapá, Curitiba e Porto Alegre, dentre outros.
Os Correios poderão investir até R$ 500 milhões e as Companhias Docas terão R$ 705 milhões para utilização em investimentos.
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EM UM BIMESTRE, INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS CRESCEM 12%
Brasília, 1/10/2010 – As empresas estatais federais aplicaram R$ 13,9 bilhões em investimentos apenas nos meses de julho e agosto deste ano, um aumento de 11,7% em relação aos valores registrados no 3º bimestre – período imediatamente anterior.
A informação é do relatório de execução do orçamento de investimento das empresas estatais, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, Seção 1, pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento.
De acordo com o documento, o montante de recursos aplicados em investimentos no acumulado deste ano, até o final do mês de agosto, alcançou a marca de R$ 51,79 bilhões. Esse valor apresenta um crescimento de pouco mais de 22% em relação ao mesmo período de 2009, quando os investimentos ficaram na casa dos R$ 42,4 bilhões.
O Ministério da Previdência Social, que supervisiona a Dataprev, obteve o melhor desempenho entre os órgãos no quesito aplicação de investimentos, porque já realizou 94,7% da programação anual (executou R$ 89,4 milhões de uma dotação total de 94,4 milhões para 2010).
Em segundo lugar aparece o Ministério da Agricultura (supervisor das empresas Ceasaminas, Casemg e Ceagesp), com desempenho de 75,9%, equivalente a R$ 4,19 bilhões investidos.
Na terceira colocação está o Ministério de Minas Energia (MME), supervisor dos grupos Petrobras e Eletrobrás, com 57% de sua programação anual executada no período, o que corresponde a aplicação de R$ 49,86 bilhões até o 4º bimestre, com dotação anual de R$ 87,42 bilhões. O MME detém 92% do total de investimentos estatais.
Programas em destaque
O relatório destaca os resultados obtidos em 10 programas do setor de petróleo, oito do setor de energia elétrica e seis do setor de transporte (esses últimos sob responsabilidade das Companhias Docas).
No setor petrolífero, o programa de Oferta de Petróleo e Gás Natural lidera o ranking dos investimentos, tendo aplicado R$ R$ 22,5 bilhões até o 4º bimestre. Em seguida aparecem os programas Refino de Petróleo (R$ 11,98 bi), Atuação Internacional na Área de Petróleo (R$ 3,24 bi) e Brasil com todo Gás (R$ 2,49 bi).
Bancos
Dentre as instituições financeiras, o Banco do Brasil obteve o melhor desempenho, tendo aplicado quase R$ 772,5 milhões até o quarto bimestre deste ano. Em segundo lugar ficou a Caixa Econômica Federal, com execução de R$ 270 milhões. O BNDES executou R$ 17,59 milhões.
O volume de empréstimos e financiamentos efetivamente concedidos até o quarto bimestre chega ao valor de R$ 410,7 bilhões. A região Sudeste ficou com a maior parte dos recursos, R$ 220,7 bilhões, seguida por Sul (R$ 76,1 bi), Nordeste (R$ 55,1 bi), Centro-Oeste (R$ 37,8 bi) e Norte (R$ 20,8 bi)
Universo das estatais
O relatório divulgado pelo Dest engloba as ações de 75 empresas estatais, sendo oito do setor financeiro, três no setor de armazenamento e abastecimento de produtos agrícolas, 15 no setor de energia elétrica e 29 do setor petrolífero. Também há oito empresas que atuam no setor de administração portuária, sete no de serviços, três no setor industrial, uma no setor postal e uma no setor de aeroportos.
Não foram computadas as entidades cujas programações façam parte dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade (as chamadas empresas dependentes do Tesouro Nacional) nem tampouco as que não programaram investimentos.
Para 2010, a dotação total para investimentos nessas empresas é de R$ 94,9 bilhões, agregando execução de obras e serviços em 366 projetos e 274 atividades.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.planejamento.gov.br.
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Ato em defesa da soberania e do patrimônio público
Trabalhadores e trabalhadoras tomam às ruas para mostrar que o Brasil quer continuar mudando, com fortalecimento do estado e justiça social
A Avenida Rio Branco, cartão postal das principais manifestações populares do Rio de Janeiro, foi palco nesta quinta-feira, 21, de um ato histórico em defesa do patrimônio público e da soberania nacional. Cerca de 10 mil pessoas cobriram a principal avenida do centro da cidade com faixas, cartazes e bandeiras contra a privatização do pré-sal e das empresas públicas e estatais. A manifestação foi convocada pelas centrais sindicais e movimentos sociais, em defesa do emprego, dos direitos, do patrimônio público e da soberania nacional.
Entoando refrões e palavras de ordens contra as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso – cujo ministro era José Serra, atual candidato da coligação PSDB/DEM, os manifestantes deixaram claro que o pré-sal é do povo brasileiro e não das multinacionais. “Não, não, não à privatização. O petróleo é nosso e não abrimos mão”, gritavam.
A mobilização teve início por volta das 15 horas, em frente à Igreja da Candelária, ponto de concentração, para onde se dirigiram trabalhadores, estudantes secundaristas e universitários, aposentados, donas de casa, sem terra e militantes dos mais diversos movimentos sociais. Petroleiros da Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Macaé, Duque de Caxias, Rio de Janeiro e de outros estados do país somaram-se ao ato, junto com bancários, metalúrgicos, eletricitários, camponeses, trabalhadores dos estaleiros, da construção civil, dos Correios e de outras categorias.
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, participou da manifestação, junto com o vice-presidente da Central, José Lopez Feijóo. A CUT foi uma das organizadoras do ato, ao lado da CTB, Força Sindical, CGTB, FUP, Sindipetro-RJ, MST, Via Campesina, UNE e UBES.
“A juventude não foge às ruas e tem lado. Defendemos as escolas técnicas, o programa de banda larga para todos, o Prouni e os demais avanços sociais deste governo. Dizemos não ao retrocesso e às privatizações”, ressaltou Gabriela Valentin, da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).
Já passava das 17 horas, quando os manifestantes se dirigiram à Avenida Rio Branco, em passeata, arrastando pelo caminho diversas pessoas que, após seus expedientes de trabalho, somaram-se, espontaneamente, à mobilização em defesa do pré-sal para o povo brasileiro e contra as privatizações e o retrocesso. A passeata seguiu pela Avenida Chile, onde ficam localizados a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, patrimônio público que no passado foi sucateado pelo governo do PSDB/DEM. Em frente à Petrobrás, os manifestantes deram continuidade ao ato.
Do alto do carro de som, dirigentes sindicais e representantes dos movimentos sociais e estudantis se manifestaram contra o retrocesso e a volta do projeto da direita de privatização, arrocho salarial, desemprego, ataques a direitos, submissão ao FMI, criminalização dos movimentos sociais. Eles ressaltaram que o Brasil quer continuar mudando, com fortalecimento do Estado e justiça social.
“Este é um ato histórico para o futuro do Brasil. O que está em jogo nesta eleição é o futuro dos nossos filhos e netos. Por isso, os trabalhadores estarão nas ruas até dia 31, manifestando-se contra o retrocesso e a volta das privatizações. Lula e Dilma levaram oito anos para o Brasil chegar lá em cima. Não vamos permitir que a direita empurre o país Serra abaixo”, enfatizou o presidente da CUT, Artur Henrique. “No governo FHC, as encomendas da Petrobrás eram feitas no exterior. Hoje, são os nossos metalúrgicos que constroem as plataformas e navios petroleiros”, ressaltou o presidente da CTB-RJ, Maurício Ramos.
“A Petrobrás e todo o patrimônio público deste país foram construídos com o suor e o sangue dos trabalhadores e do povo brasileiro. Um Estado que não respeita a classe trabalhadora não é um Estado forte”, declarou Sônia Mara Maranho, da Via Campesina. “A Petrobrás e o BNDES, que no governo dos tucanos, eram utilizados em benefício do capital privado, das privatizações, hoje estão a serviço do desenvolvimento do país, da geração de empregos”, destacou Emanuel Cancela, secretário geral do Sindipetro-RJ.
O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, ressaltou os riscos que a privatização do pré-sal representa para a soberania nacional e o futuro do povo brasileiro. “Estamos neste ato histórico nos manifestando contra aqueles que promoveram o maior projeto de privatização do planeta. Os mesmos que querem agora privatizar o pré-sal, a maior descoberta petrolífera dos últimos 30 anos”, denunciou Moraes, referindo-se às recentes declarações feitas por David Zylberstajn, assessor de José Serra, responsável pelas propostas do candidato para o setor de energia. Zylberstajn foi diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, no governo FHC, e um dos mais ferrenhos defensores da privatização da Petrobrás. Para ele e seu partido PSDB, o pré-sal deve ser explorado com base no atual modelo de concessão, que entrega às empresas privadas a propriedade de todo o petróleo e gás descobertos. O assessor de Serra também é contra o fortalecimento da Petrobrás e já anunciou que o PSDB não permitirá que a estatal seja operadora única do pré-sal.
A manifestação foi encerrada, por volta das 19 horas, com um abraço simbólico da Petrobrás, empresa que é símbolo de nacionalismo, soberania nacional e resistência popular contra as privatizações. De mãos dadas, os manifestantes formaram um imenso cordão humano e contornaram o prédio da estatal. Ao som do Hino Nacional, brasileiros e brasileiras, jovens e adultos das mais diversas gerações deixaram a emoção tomar conta e gritaram em alto e bom som que o Brasil não admitirá retrocesso.
Vigília em defesa do patrimônio público
Durante o ato em defesa do patrimônio público, vários trabalhadores sem terra e integrantes da Via Campesina iniciaram uma vigília em frente à sede da Petrobrás. Cerca de cem camponeses permanecerão acampados no local até o dia 31, manifestando-se contra o retrocesso e a volta do projeto privatista da direita, que também tem por eixo a criminalização dos movimentos sociais. A vigília ocorrerá simultaneamente em várias outras capitais do país.
Em Brasília, abraço simbólico em defesa do patrimônio público
Um grande abraço simbólico em frente ao edifício Sede I do Banco do Brasil marcou nesta quinta-feira (21) o ato público convocado pela CUT e demais centrais sindicais em defesa das empresas estatais, pela manutenção dos direitos dos trabalhadores e pelo fortalecimento do Estado brasileiro. O protesto reuniu mais de 600 pessoas, entre bancários, estudantes, sindicalistas, parlamentares, militantes partidários e representantes de movimentos sociais, numa ação conjunta contra o risco de retorno do projeto neoliberal representado pela candidatura de José Serra (PSDB-DEM).
Durante o ato, o Sindicato distribuiu documento condenando veementemente as privatizações. “A privatização sempre foi um engodo. O governo FHC, por exemplo, implantou as privatizações a preços baixos, financiou os “compradores”, agiu com autoritarismo, transferindo o patrimônio público, acumulado ao longo de décadas, a poucos grupos empresariais que nem sequer tinham dinheiro para pagar o Tesouro”.
Ao lembrar as inúmeras manifestações para preservar as estatais – realizadas em 1983, durante a ditadura militar, e ao longo do governo FHC – Jacy Afonso de Melo, ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília e atual secretário de Organização da CUT, destacou a importância da mobilização de todos os trabalhadores para frear as privatizações. “Aquilo que não privatizaram, eles esvaziaram, como o BB e a Caixa, tentando impedir os bancos públicos de trabalharem em prol do desenvolvimento do país”, afirmou. “Não podemos permitir um retrocesso. O país precisar continuar crescendo e distribuindo renda”, acrescentou.
“Estamos abraçando este prédio do Banco do Brasil, mas simbolicamente abraçamos todo o patrimônio público contra a herança privatizadora de FHC, que nestas eleições é representado por José Serra”, destacou Jacques Pena, ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília e da Fundação Banco do Brasil.
“Enfrentamos durante o período FHC uma das mais agressivas investidas contra os trabalhadores. Foi quando os bancários amargaram forte arrocho salarial, por exemplo”, lembra Erika Kokay, deputada federal eleita.
O secretário-geral do Sindicato, André Nepomuceno, lembrou que a luta pela manutenção das empresas públicas também acontece no GDF. “Algumas pessoas dizem que houve aparelhamento das empresas estatais. Essas pessoas se esquecem que o BRB já teve diretores, na gestão Arruda, que saíram do cargo algemadas, direto para a cadeia. Isso sim é aparelhamento. Vamos eleger candidatos que defendem o BRB como um banco público e de qualidade”, frisou.
Também participaram do ato os deputados federais Geraldo Magela e Ricardo Berzoini e os distritais Chico Leite e Chico Vigilante.
Ato na Caixa
Um novo ato em defesa das estatais está marcado para o dia 27, em frente ao edifício Matriz da Caixa, também no Setor Bancário Sul.
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Leia o docuemnto distribuído no ato do dia 21 em Brasília, para tanto, acesse o endereço eletrônico http://www.bancariosdf.com.br/bancariosdf/media/atoemdefesa.pdf
Por Imprensa da FUP e Sindicato dos Bancários de Brasília.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.