Passada a refrega eleitoral de 12 milhões de votos — vantagem de Dilma sobre Serra– formuladores tucanos e jornalistas associados tentavam ansiosamente, ontem, em diferentes sessões televisivas, e hoje, nos jornais, curar cicatrizes fundas com unguentos falsos. Um deles, o mais ingênuo, endossado pelo candidato derrotado em seu pronunciamento, sugere que o robusto revés dos votos credenciou Serra a ocupar o posto de líder da oposição a Dilma Rousseff.
A união oposicionista que ancora esse raciocícnio é puro miolo de pote, não existe. Sintomático foi o desconcertante antagonismo entre um discurso pretensioso, embora calcado em lugares comuns ginasianos –“estamos apenas começando; não é um adeus, mas um até logo– e o gélido isolamento do derrotado, que dos dez governadores eleitos pela oposição tinha ao seu lado apenas Geraldo Alckmin.
Ninguém se baldeou do estado de origem para prestigiar o novo líder da oposição na sua hora mais difícil. São prenúncios de que o ex-governador de SP, a partir de agora, é serio candidato , sim, a virar pasta de atum no acerto de contas com desafetos e tubarões da coalizão demotucana. A eles Serra se impôs mais pelo uso da truculência abaixo da linha da cintura, do que pelo endosso a um projeto ou a uma vontade manifesta. Se projeto havia no caso da sua candidatura era autobiográfico. Sugestivamente, trata-se de um critério que a mídia demotucana considera legítimo, da mesma forma que manifesta estranhamento em relação à arquitetura oposta, dardejada com manifestações de ignorancia depreciativa. O estranhamento é recíproco.
Dilma sempre se colocou como candidata de um projeto histórico, que tem em Lula seu principal líder e fiador. Nisso reside a sua força, assim como no oposto individualista mora o esfarelamento previsível de Serra. Se o tucano sai menor das urnas, como disse o Presidente Lula, o desafio de Dilma, a partir de agora, será consolidar as linhas de passagem que tornem transparente aquilo que de fato ela representa e seu governo deve espelhar: constituir-se em um novo patamar de aglutinação das forças e da respectiva agenda de prioridades a elas associadas nos oito anos de governo Lula.
Somente esse sentido coletivo de projeto, ausente no repertório da direita nativa e de seu candidato, dará a Dilma a base necessária e a clareza de objetivos para avançar. Nesse sentido, certas lições reiteradas mais uma vez nesta campanha não podem ficar de fora do reordenamento de prioridades para os próximos anos: uma delas é a necessidade de se romper o monopólio midiático para que a democracia brasileira possa, de fato, ser o regime cujo poder emana do povo.
(Carta Maior; 01-11)
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O Brasil de Dilma: mãos à obra
O Brasil vive sob o descompasso existente entre os avanços econômicos e culturais alcançados nos últimos oito anos e um sistema político arcaico, perpetuador de privilégios. Governos comandados por presidentes populares sempre foram fustigados por essas estruturas arcaicas. Lula não foi exceção e só sobreviveu graças a sua incontestável habilidade política. Daí o seu empenho em, além de eleger a sucessora, dar a ela a possibilidade de governar com um Congresso menos hostil. O Brasil precisa de uma Reforma Política para a nossa democracia avançar. Mas ela não terá efeitos práticos se os meios de comunicação seguirem tendo o absurdo papel político-eleitoral de hoje. O artigo é de Laurindo Leal Filho.
A vitória de Dilma Roussef é um recado da sociedade às forças conservadoras que tentaram, por vários meios, impedir que isso acontecesse. Entre eles destaque-se os meios de comunicação, transformados em partido político, sem base social mas ainda com grande poder persuasivo.
Foram eles os responsáveis pela realização do segundo turno em 2006
e 2010. Sem mandato, julgam-se no direito absoluto de impor à sociedade suas visões de mundo, defendendo interesses restritos à classe social da qual são parte e porta-vozes. Trata-se de uma distorção incompatível com o
jogo democrático. O presidente Lula disse, em excelente entrevista à
Carta Maior (com Página 12, da Argentina e La Jornada, do México),
estar decidido a se empenhar, fora do governo, no trabalho de “primeiro convencer o meu partido de que a reforma política é importante, (…) e depois, convencer os partidos aliados de que a reforma política é importante. Se tivermos maioria, poderemos votar a reforma política, eu diria, nos próximos dois anos”.
Tarefa imprescindível, sem dúvida. O Brasil vive sob o descompasso existente entre os avanços econômicos e culturais alcançados nos últimos oito anos e um sistema político arcaico, perpetuador de privilégios. Executivos comandados por presidentes populares, afinados com as aspirações maiores da sociedade, tiveram sempre a fustigá-los interesses mesquinhos articulados por máquinas políticas instaladas no legislativo, mais suscetível ao voto não-ideológico. Situações geradoras de crises históricas que levaram, por exemplo, Getúlio à morte e Jango ao exílio.
Lula não foi exceção e só sobreviveu graças a sua incontestável habilidade política. Daí o seu empenho em, além de eleger a sucessora, dar a ela a possibilidade de governar com um Congresso menos hostil. Talvez essa tenha sido a maior exasperação da mídia ao perceber que muitos dos seus aliados e representantes tradicionais não voltariam, como não voltarão, à Câmara e ao Senado no ano que vem.
No entanto, o país não pode mais ficar à mercê das circunstâncias de ter, como hoje, um presidente disposto a enfrentar nas urnas esses adversários. Para isso são necessárias novas formas, modernas e democráticas, de se fazer política no Brasil. Financiamento público de campanha, equilíbrio nas representações parlamentares estaduais na Câmara e voto em lista, distrital ou misto, são pontos de partida para a discussão proposta pelo presidente Lula.
Mas a reforma não terá efeitos práticos se os meios de comunicação seguirem tendo o absurdo papel político-eleitoral de hoje. Não há democracia que resista por muito tempo ao poder que tem quatro famílias de estabelecer a agenda política nacional. Derrotadas, graças à força de um governo que as superou nas ruas e nas praças, nada garante que não voltem ainda mais dispostas a apoiar – como já fizerem em outras oportunidades – aventuras golpistas.
Não é tarefa fácil. Exige alta dose de competência e muito sangue frio. Qualquer ação corretiva nessa área é chamada de censura por aqueles que defendem seus privilégios com unhas e dentes. Se arvoram senhores da liberdade de expressão, de falarem o que querem, obrigando todos os demais ao mutismo.
Com a força das urnas, o novo governo pode acelerar algumas das iniciativas esboçadas na gestão que se encerra. A mais urgente é dar ordenação legal ao setor da radiodifusão, verdadeira terra de ninguém, sem lei e sem ordem. O governo Lula deixará para a presidente Dilma o embrião desse projeto calcado nas experiências mais avançadas existentes hoje em todo o mundo e, claro, sintonizadas com a realidade brasileira. Não é possível seguirmos, na era da digitalização e da crescente convergência dos meios, com leis que tratam separadamente as telecomunicações e a radiodifusão. E, esta, além disso datada de 1962, época da chegada do vídeo-tape e da TV em preto e branco.
Quando o mundo convergia suas legislações para adaptar os marcos legais a realidade tecnológica, o Brasil no governo tucano as separava para permitir a privatização das telefônicas e preservar os privilégios dos radiodifusores. Está mais do que na hora de acabar com isso.
Cabe lembrar que já em 2007, o documento final do 3º Congresso Nacional dos Partidos dos Trabalhadores propunha “a imediata revisão dos mecanismos de outorga de canais de rádio e TV, concessões públicas que vêm sendo historicamente tratadas como propriedade absoluta por parte das emissoras de radiodifusão. Esta atualização passa pelo cumprimento da Lei, haja vista a flagrante ilegalidade em diversas emissoras, por maior transparência e agilidade nos processos e pela criação de critérios e mecanismos para que a população possa avaliar e debater não somente a concessão, mas também a renovação de outorgas”.
O PT deve se juntar à luta da sociedade organizada para concretizar os preceitos da Constituição Federal de 1988 que estabelecem a proibição do monopólio na mídia e definem como finalidade do conteúdo veicular a educação, a cultura e a arte nacionais.
Que tal começar já, discutindo e aprofundando essas questões no período de transição do governo Lula para o governo Dilma? Passo fundamental nesse sentido é dotar o Ministério das Comunicações de transparência absoluta, aberto à sociedade e aos seus reclamos quanto, por exemplo, a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de rádio, televisão e telefonia. Tornando-o partícipe da elaboração e encaminhamento de projetos de lei voltados para a democratização das comunicações, hoje restritos a outras àreas de governo, como as Secretarias Especiais de Direitos Humanos e de Comunicação da Presidência da República.
Mas um novo Ministério das Comunicações é apenas parte do enfrentamento do problema. Por se tratar de questão-chave para a democracia a empreitada deve ser vista como prioridade absoluta do governo como um todo. Só assim haverá massa crítica e força suficientes para avançarmos no projeto nacional de banda larga oferecido por sistema público, acabarmos com a propriedade cruzada dos meios de comunicação, ampliarmos a abrangência de cobertura da TV Brasil e das emissoras de rádio da EBC, garantirmos a aplicação do dispositivo constitucional referente a obrigatoriedade de um percentual de programas regionais na televisão, criarmos uma agência reguladora para os serviços de radiodifusão capaz de, por exemplo, coibir a violação constante dos direitos humanos cometidos no rádio e na TV, entre tantas outras tarefas urgentes.
Sem esquecer a necessidade, prioritária, de impulsionarmos a existência de um grande jornal diário nacional, capaz de oferecer ao brasileiro uma outra visão de mundo, comprometida com a solidariedade e a justiça social, como fazia a Última Hora na metade do século passado.
Vamos buscar aquilo que de melhor o século 20 nos legou para, com a distribuição mais justa e acessível das novas tecnologias, passarmos a oferecer melhor não só as nossas riquezas materiais, mas também nossos preciosos bens simbólicos, fundamentais para a elevação do grau de civilidade do nosso país.
Por Laurindo Leal Filho.
EDITORIAL E ARTIGO COLHIDOS NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.