Intervenção do presidente da CUT, Artur, durante seminário do Ipea: “É hora de comprarmos a briga”, disse
O Brasil é o 9º país com a melhor economia do mundo. Em contraponto, ele ocupa o 10º lugar no ranking dos piores países em distribuição de renda. Isso leva ao questionamento de qual é o modelo de política econômica adotado pelo governo brasileiro para o desenvolvimento do País. De acordo com o presidente da CUT Nacional, Artur Henrique – durante a palestra Os trabalhadores e a macroeconomia, um dos assuntos abordados na 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code/Ipea) – “esta é a hora de os trabalhadores comprarem a briga e se inserirem no debate de qual modelo de desenvolvimento é necessário”.
De acordo com o presidente cutista, o crescimento e o desenvolvimento do País dependem necessariamente do trabalhador. Entretanto, apesar de a classe operária ter papel central nos bons resultados numéricos que tornam o País capa de jornais econômicos do mundo inteiro, as políticas fiscal, monetária, tributária e os demais substantivos que dão nome às transações financeiras, ainda não estão devida e proporcionalmente ajustadas. “Aqui (no Brasil), por exemplo, não se tem imposto sobre grandes fortunas. Aqui só se taxa a renda, se taxa o consumo”, exemplifica Artur Henrique.
A taxa de juros brasileira (10,75% ao ano) também atrasa o desenvolvimento do País e é considerada “um verdadeiro assalto” pelo presidente da CUT. A justificativa do Banco Central para o valor abusivo da taxa é o controle da inflação. Entretanto, o valor dos juros brasileiros também acaba resultando na estagnação do desenvolvimento do País, uma vez que parte significativa da população tem acesso restrito ao consumo. “Manter a inflação sob controle não pode significar você estabelecer uma taxa de juros tão grande que impeça o consumo e impeça o crescimento econômico”, avalia Artur Henrique.
Além disso, com a queda dos juros norteamericanos – uma tentativa de escapar da crise financeira iniciada em 2008–, os produtos yankees são comprados em maior escala e os produtos brasileiros ficam mais caros. Resultado: o Brasil passou a ter déficit com os EUA.
Por outro lado, com o rompimento da política neoliberal, após o governo FHC, o cenário vem caminhando para se tornar mais favorável à classe trabalhadora. Como exemplo, pode-se citar o aumento da transferência de renda através do aumento do salário mínimo, da Previdência Social, da Seguridade Social, que alavancam positivamente a economia do Brasil e proporciona o seu desenvolvimento. O investimento é classificado como gasto público e, na maioria das vezes, criticado por grande parte da mídia que noticia a política como forma despesa para o País. “O gasto público é o mesmo de 2002, no último ano de governo Fernando Henrique. O que mudou foi a transferência de renda”, explica Artur Henrique. Para se ter noção, o aumento do salário mínimo para R$ 580,00 (reivindicação atual das Centrais Sindicais) renderia a arrecadação de R$ 12 bilhões para o governo.
Artur Henrique afirma que, apesar do avanço, ainda é precária a forma de gerir economicamente o Brasil, levando em conta sua principal alavanca: o trabalhador. Para que haja uma guinada, a solução é a participação direta do trabalhador na construção do modelo de desenvolvimento econômico. “A inserção do trabalhador em uma fatia maior da economia é o principal debate para o próximo período”, afirma.
Agenda para um projeto nacional de desenvolvimento – O primeiro passo para que o crescimento do Brasil inclua a classe trabalhadora já foi dado. Em junho deste ano, mais de 20 mil sindicalistas das diversas Centrais Sindicais aprovaram a Agenda da classe trabalhadora para um projeto nacional de desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho.
O documento, resultado de uma série de discussões, tem o objetivo específico de sistematizar propostas e reivindicações dos trabalhadores. O texto traz dezenas de diretrizes de ação, reunidas em seis eixos estratégicos:
1) Crescimento dom distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno;
2) Valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social;
3) Estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental;
4) Democracia com efetiva participação popular; e
5) Soberania e integração internacional.
A Agenda foi entregue à Dilma Rousseff ainda em sua candidatura.
Por Vanessa Galassi, da CUT-DF.
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Com melhores empregos e salários, Brasil vai ampliar liderança internacional
CUT participa da Conferência Mercosul de Emprego e Trabalho Decente
A CUT participou na tarde de quarta-feira (24), em Brasília, da abertura da 2ª Conferência Mercosul de Emprego e Trabalho Decente e do lançamento da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, que será realizada em 2012.
Ao lado do presidente Lula e demais autoridades, o presidente da Central, Artur Henrique, afirmou que a implantação da agenda do trabalho decente é prioridade na estratégia da CUT para o próximo ano. Artur representou, na atividade, todas as centrais.
“Grande parte dessa discussão envolve praticamente todos os temas que debatemos na plataforma da CUT para as eleições 2010. Por exemplo, a luta contra o trabalho escravo e o trabalho infantil, a redução da jornada de trabalho, o diálogo social que tenha a ver com o respeito à negociação coletiva, a ratificação das convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT e, principalmente, a geração de mais e melhores empregos – isto é, com qualificação maior e mais renda”, disse.
Para o presidente nacional da CUT, esta agenda exigirá a participação dos dirigentes e militantes da Central nas conferências estaduais que acontecerão ao longo de 2011.
Na questão do Mercosul, Artur destacou que a integração deve ser um instrumento que não tenha como função apenas aumentar e dinamizar o comércio, mas fundamentalmente promover a geração de empregos e principalmente de empregos de qualidade. “Por isso nos parece muito importante o fato de se ter unificado o debate sobre emprego e trabalho decente, propósitos dessa conferência”.
Artur lembrou ainda que o emprego é um fator econômico e social, portanto deve estar no topo da agenda política e econômica dos nossos países e do Mercosul. “Mas, ao mesmo tempo, não se pode admitir que tenhamos que nos contentar com a geração de empregos de baixa qualidade e baixa remuneração, sob o argumento que precisamos aumentar nossa competitividade. É certo que precisamos ser competitivos – mas isso deve ser sinônimo de melhor educação, oportunidades de qualificação, contratos regulados pela legislação e convenções coletivas que reflitam as potencialidades dos setores. Se não tivermos empregos de qualidade não seremos competitivos e nem alcançaremos a excelência que todos almejamos”, concluiu.
O secretário geral da CUT, Quintino Severo, destacou que a tarefa não é só do movimento sindical, mas de toda a sociedade. “Que a conferência sirva para impulsionar o debate em todo o país. A sociedade brasileira precisa incorporar a visão e a necessidade de que as condições de trabalho sejam dignas. É preciso se apropriar desse debate e não apenas cobrar resoluções. Precisamos exercitar no nosso dia a dia a defesa do trabalho decente, assim como o fazemos com a saúde ou a educação, por exemplo”.
Para o secretário de Políticas Sociais da Central, Expedito Solaney, a expectativa concreta é que os países emergentes da América Latina, que têm visão desenvolvimentista, olhem os anseios da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e da luta pelos direitos humanos. “Não se trata de virar a página, mas lê-la para resolver os problemas e escrever o nosso futuro”.
“A agenda do trabalho decente tem a ver com a relação antagônica do capital versus trabalho, na medida em que o conceito do trabalho decente reivindica os princípios fundamentais das convenções da OIT (liberdade e autonomia sindical, respeito ao salário digno, jornada de trabalho, organização por local de trabalho, saúde e segurança no trabalho e, sobretudo, o fim da existência do trabalho infantil e escravo)”, enfatizou Solaney.
Ao final dos trabalhos, o presidente Lula afirmou que vai pedir à presidente eleita, Dilma Rousseff, que trabalhe para que centrais sindicais que representam os trabalhadores em âmbito internacional sejam convidadas para participar do G20.
Por André Barreto, da CUT-DF.
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