Ministro do Trabalho do Governo Lula, de 2004 a 2005, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) ressaltou a importância do debate sobre a política de salário mínimo em vigor.
Ao lembrar o início desse debate, sobre uma nova política de recuperação do valor do salário mínimo, Berzoini lembrou também que a partir de 2003 o Brasil conseguiu reestruturar a economia.
De acordo com Berzoini, com uma política de distribuição de renda, construção de novos instrumentos econômicos e viabilização de um projeto sustentável no Governo Lula, criou-se espaço para fazer coisas que anteriormente pareciam utopia. “Gerar milhões de empregos ao ano e construir a estrutura para sustentar os novos consumidores brasileiros que tiveram acesso pela primeira vez ao mercado de consumo. E, fazer uma política de distribuição de renda, via programas como Bolsa Família e outros, que propiciam àqueles que não estão no mercado de trabalho formal uma vida menos indigna, para terem também condições de acesso ao mercado de trabalho”, ressaltou.
Como sindicalista, acrescentou Ricardo Berzoini, “entendo perfeitamente a reivindicação das centrais sindicais, mas em defesa do direito dos trabalhadores, o melhor cenário é aquela política que combina a reposição da inflação com o crescimento da economia, a incorporação, pelos trabalhadores, da produtividade alcançada pela economia nacional e a viabilização de um novo cenário para o nosso país”, disse.
Ainda de acordo com o parlamentar petista, a partir desta perspectiva é possível “daqui a quatro, 8, 12 anos, termos um salário mínimo que, cada vez mais, se aproxime do mandamento constitucional, de que o salário mínimo tem que ser um salário digno para se sustentar uma família modestamente, mas dignamente”, frisou Berzoini.
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) afirmou, durante o debate, “que a política do governo do PT para o salário mínimo deve ser mantida, porque promoveu aumento real de 67% em seu valor, e de 165% em termos nominais”.
Por Gizele Benitz.
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O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da projeto de lei do Executivo que define o valor do salário mínimo para 2011 em R$ 545, voltou a defender a política permanente de reajuste do mínimo proposta pelo governo e lamentou que as centrais sindicais não estejam honrando com o acordo firmado em 2006, que fixa uma política de reajuste do mínimo com base no PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos dois anos e a inflação do ano anterior.
“Estamos pensando nos trabalhadores o tempo todo. Não há razão para a reclamação das centrais sindicais. Nos últimos anos, todas as categorias receberam aumento acima da inflação. Os ganhos do salário mínimo ficaram em torno de 55% no governo Lula. O que estamos defendendo é um reajuste contínuo para o salário mínimo, e não um valor apenas para hoje”, disse. Vicentinho e representantes das centrais sindicais participaram da comissão geral nesta terça (15), no Plenário da Câmara, para tratar do assunto.
Os representantes das centrais sindicais se manifestaram na comissão geral a favor do acordo, mas contra o valor definido pelo governo. Eles sugeriram antecipação do “reajuste robusto” previsto para 2012.
Alerta – Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) alertou para o risco de perda de competitividade das empresas, caso haja um reajuste do mínimo incompatível com a realidade econômica do país. O representante da entidade, Flávio Castelo Branco, disse que o reajuste deve levar em conta a saúde das finanças públicas.
“O reajuste não pode gerar perda de competitividade”, defendeu Flávio. Ele lembrou que o salário mínimo já subiu mais de 70%, em termos reais, na última década. “É preciso considerar o impacto na comparação com os preços dos produtos estrangeiros, que pode prejudicar a competitividade da indústria nacional e do próprio nível de emprego”, advertiu. Ele argumentou ainda que o Brasil é muito heterogêneo, e que as empresas das regiões mais pobres e dos setores mais frágeis podem ser muito afetadas.
Por Edmilson Freitas.
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