Na edição desta terça-feira (22) do jornal Valor Econômico, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, falou sobre a relação entre o governo Dilma Rousseff e os movimentos sociais e de questões como o salário mínimo e a correção da tabela do IR. Ele sinalizou que continuará havendo diálogo entre governo e movimentos, ainda que possa haver atritos pontuais, mas que não haverá criminalização de organizações como o MST. “Não há margem nenhuma para isso”.
Sobre a relação nem sempre convergente entre as duas partes, Carvalho colocou: “é muito natural a tensão e a disputa entre governo e movimentos sociais. Não cabe aos movimentos serem cooptados por nós. Cabe a eles lutar, combater, porque eles trazem bandeiras que são históricas. Cabe ao governo receber essas demandas e tentar atendê-las no limite máximo, naquilo que julgamos prudente, responsável, ampliando os direitos sociais”.
Ele ressaltou o papel das conferências temáticas tanto no governo Lula quanto no de Dilma Rousseff. “Vamos acompanhar todas as conferências. Ao longo de oito anos, o governo Lula fez 73 conferências temáticas. Queremos democratizar ainda mais essas conferências”. Disse ainda as mesas de negociação serão outro instrumento importante. “Agora em março, por exemplo, vamos receber a pauta da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura) por causa do ‘Grito da Terra’. Daqui a pouco, chega o MST com o ‘Abril Vermelho’. Depois, tem a ‘Marcha das Margaridas’, movimento das mulheres agricultoras. Há a questão dos servidores públicos, cujo debate é no Ministério do Planejamento, mas aqui eles têm uma interlocução. Além disso, estamos buscando não ficar apenas na espera”.
Segundo Carvalho, a intenção é, também, estender tal diálogo às diversas pastas da administração federal. “O Guido (Mantega, ministro da Fazenda) conversa todo mês com os empresários. Por que ele não pode conversar com o movimento sindical? Vou tentar construir essa ponte. Vou chamar também os movimentos para discutir políticas nossas”.
Ainda na área de reforma agrária, o ministro disse que o governo pretende “azeitar ao máximo o Incra, que tem uma estrutura muito difícil, enferrujada, muito desgastada. Vamos fazer um acordo para estimular muito a qualificação dos assentamentos, como as cooperativas”. E completou: “Não temos dúvida de que há ainda um passivo a ser coberto, de gente que precisa de terra, então, não é que não vai ter mais reforma agrária. Vai continuar tendo, mas vamos trabalhar fortemente na qualificação do assentamento porque a pior coisa que pode acontecer com o MST é um assentamento que vire uma favela rural”.
Salário mínimo e IR
No caso das polêmicas recentes envolvendo o debate sobre o salário mínimo e o imposto de renda, ao ser questionado sobre o fato de não ter havido negociação sobre o valor de R$ 545, Carvalho disse que “não estávamos iniciando uma discussão. Tínhamos uma discussão já realizada. Então, para nós este ano não haveria discussão. Porque era um acordo [firmado em 2007] que julgamos como uma enorme vitória”.
Em seguida, disse que “como houve essa circunstância em que o PIB de 2009 foi negativo e, na campanha eleitoral, o [José] Serra trouxe o debate dos R$ 600, isso provocou a retomada de um debate que já havia sido feito. Mas nós nos apressamos em dizer, desde a primeira conversa aqui, com o Nelson Barbosa [secretário-executivo do Ministério da Fazenda] e o Carlos Lupi [ministro do Trabalho], que o governo [sempre] negocia, mas que nesse caso não haveria negociação. ‘Querem discutir a correção do IR? Vamos discutir, mas o salário mínimo não está em discussão’”.
Quanto ao Imposto de Renda, afirmou que não se trata de trocar uma negociação pela outra. “O IR é outra frente de negociação. Dissemos às centrais que não havia razão para mudar a regra do mínimo. Por duas razões. Primeiro, eu disse a eles, ‘porque é uma conquista de vocês. Se a gente mudar agora, vocês estão nos autorizando no ano que vem, quando o aumento for de 12%, 13%, a rediscutir’. Este é o risco, inclusive desse questionamento que está se fazendo agora do decreto [que permite ao governo fixar anualmente o valor do mínimo sem passar novamente pelo Congresso]”.
Carvalho reconheceu que há uma defasagem histórica do salário mínimo, mas “o problema é que você não vai repor isso da noite para o dia. Vamos fazendo uma política de valorização que corrige distorções, mas o país não aguentaria estabelecer um mínimo de R$ 2 mil (valor corrigido historicamente segundo o Dieese). Seria uma completa loucura”.
Da redação, com Valor Econômico.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.vermelho.org.br.